A Verdade sobre a Descolonização

Num caso e noutro, porém, a paixão falou mais alto do que a razão. Foquemo-nos na descolonização e deixemos o lutador pela democracia para outra oportunidade. Ainda assim, sempre adiantamos que a luta contra a ditadura se desenvolveu enquanto esta durou, e neste combate muitos milhares de portugueses participaram, muitos morreram, muitos sofreram atrocidades nas prisões políticas.

São factos: Soares teve um papel de destaque na resistência a partir de finais dos anos quarenta, primeiro como militante comunista, depois como membro de uma corrente política herdeira do republicanismo, que se batia pela democracia parlamentar. Há que reconhecer que também durante o chamado PREC, a acção de Mário Soares na luta contra as forças mais extremistas, que pugnavam por outras soluções, foi importante para a instauração do regime que vigora constitucionalmente desde 1976.

Na verdade, o Estado Novo caiu em 25 de Abril de 1974 porque os militares se cansaram da guerra de África e o regime não apresentava outra solução que não passasse pela continuidade do conflito, contra os desejos de grande parte dos portugueses, contra as realidades económicas e o desenvolvimento do país, contra os ventos da História e assim, de uma forma geral, contra o mundo.

Quando os oficiais das Forças Armadas se reuniram com o objectivo de colocar um ponto final na guerra, sabiam que só havia um caminho: derrubar o regime. Sabiam também que o fim da guerra exigia como contrapartida a independências das colónias. Naquela altura, depois de treze anos de guerra, com Portugal a manter-se como a única potência europeia colonizadora em África, não havia espaço para a criação da comunidade lusófona, preconizada por Spínola, que, no fundo, era anacrónica e uma forma encapotada de colonialismo.

Não havia sequer espaço para a consulta eleitoral referendária, também defendida pelo general, porque só resolveria a questão se os independentistas saíssem vencedores, o que não era espectável, daí a pressão dos mais conservadores para que fosse avante.

A guerra em África continuaria e não foi para isso que se fizera o 25 de Abril. Acabar com a guerra era um imperativo de quem o organizou e de quem elaborou o Programa do MFA, como se pode ler no seu Nº 8 das «Medidas a Curto Prazo»[1], que de forma clara estabelecia negociações com os movimentos de libertação, tendo em vista o fim da guerra e a autodeterminação das províncias ultramarinas.

No entanto, esta ambição do MFA esbarrou com Spínola na noite de 25 para 26 de Abril, na Pontinha, quando este impôs aos oficiais vencedores alterações no Programa. A alínea que referia «Claro reconhecimento do direito à autodeterminação…» foi substituída por «Lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina que conduza à paz»[2]. A confusão instalou-se.

Na Proclamação da Junta de Salvação Nacional, feita no início da madrugada de 26, Spínola não podia ser mais claro sobre o que pensava em relação ao Ultramar, ao garantir: «(…) a sobrevivência da Nação soberana no seu todo pluricontinental»[3], uma linguagem que o MFA queria que fosse do passado.

A não inclusão do termo «independência» ou «autodeterminação das províncias ultramarinas» gerou nos movimentos de libertação alguma suspeição, envenenando as relações com o novo poder político português, quando se pretendia desde logo ganhar a sua confiança e abrir as negociações. Com efeito, a guerra não só não abrandou como recrudesceu em Moçambique e em Angola, não obstante o derrube do Estado Novo.

O número de baixas do lado português foi consideravelmente mais elevado nos meses seguintes do que o verificado até aí[4]. É de Almeida Santos a expressão: «As indefinições geradas por essa decisão foram o combustível para a fogueira que foi a descolonização». Ou seja, as condições estavam criadas, mas a nebulosa introduzida por Spínola deu-lhes força.

A pressão, porém, continuava a chegar de África, mas não apenas dos movimentos de libertação, também as tropas portuguesas iam dando conta da necessidade urgente de se iniciarem conversações tendo em vista o estabelecimento da paz. O impasse que se verificava na então Metrópole levou a tensões, que geraram ultimatos, como o que de seguida se expõe: «Ou vocês (MFA) fazem o cessar-fogo imediatamente, ou somos nós a fazê-lo com eles, independentemente de vocês»[5], terá ameaçado Pires Veloso, delegado do MFA em Moçambique.

Também de outras partes do mundo chegavam sinais de pressão. «O apoio ao novo regime português continuava condicionado a uma clara posição descolonizadora dos novos governantes»[6]. Vítor Alves, em entrevista concedida a O Século, de 16 de Junho de 1974, não deixou dúvidas sobre o pensamento que perpassava o MFA relativamente às províncias ultramarinas, ignorando o «Portugal pluricontinental», tão ao gosto de Spínola, afirmou que tudo se devia fazer para: «… evitar que o caminho da paz, da descolonização e da autodeterminação em África seja obstruído…»[7]. O Diário de Lisboa, de 2 de Julho, dava conta de uma conferência da OUA, de onde saiu um apelo a todos os países para que não estabelecessem relações diplomáticas com Portugal, enquanto «os portugueses não reconhecerem o direito à independência das suas colónias»[8].

Só com a Lei nº 7/74, que foi aprovada a 26 de Julho, na vigência do II Governo Provisório, que reconhecia o direito dos povos à autodeterminação, ficavam criadas as condições para que fosse possível a assinatura dos acordos de paz e o cessar-fogo nas várias frentes de guerra. A reconciliação de Portugal com a ONU também só se verificou após a aprovação desta Lei. No entanto, no que às relações com o continente africano respeita, só a assinatura dos acordos de Alvor, a 15 de Janeiro de 1975, foi o primeiro passo para a aceitação do novo regime português por parte dos países de África. Só então foi decretado o fim do isolamento diplomático de Portugal naquele continente[9]. A Lei 7/74 representou o fim de uma das mais renhidas e prolongadas batalhas entre Spínola e a Coordenadora do MFA, que se iniciara na noite de 25 de Abril, na Pontinha.

E os civis? E Mário Soares?

Mário Soares sempre foi contra a guerra e pela independência das províncias ultramarinas. Após o 25 de Abril foi ministro dos Negócios Estrangeiros nos primeiros três governos provisórios, tendo naturalmente responsabilidades nas negociações preliminares com os movimentos de libertação. Mas é preciso que se diga, acima dos governos e até dos presidentes da República, a capacidade de decisão passava pelos militares que haviam feito o 25 de Abril e prepararam o caminho da sociedade portuguesa, quando no seu Programa defenderam com vigor os três D’s -Descolonização, Democracia e Desenvolvimento. Em entrevista concedida a Maria João Avillez, Mário Soares defendeu: «O Governo dependia da vontade do MFA»[10]. As autoridades norte-americanas são ainda mais específicas, já que, numa interessante análise política enviada pelo Departamento de Estado para Oslo, a 24 de Outubro de 1974, refere-se que «… o essencial do poder político está nas mãos da Comissão Coordenadora do MFA, cuja liderança pública é protagonizada por homens como Vasco Gonçalves, Melo Antunes e Vítor Alves»[11]. Mário Soares esteve no MNE menos de um ano, porquanto, a partir do IV Governo provisório, que entrou em funções na sequência do 11 de Março de 1975, foi substituído por Melo Antunes, como já se viu um dos homens fortes da estrutura do MFA, considerado mesmo o seu principal ideólogo.

Particularmente Angola e Moçambique, foram dossiês reservados para Melo Antunes. Foi este quem o afirmou a Maria João Avillez: «(…) como o essencial do poder estava no MFA e a questão da descolonização transcendia o Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi entendido que alguém do MFA devia ocupar-se prioritariamente da descolonização. Por exemplo: as conversações com os movimentos da Guiné, São Tomé e Cabo Verde, começaram e acabaram por ser levadas a termo por ele (Mário Soares), com uma reduzida participação minha, ao passo que Angola e Moçambique foi ao contrário»[12].

Para uma análise isenta das decisões relativas à descolonização, aos erros eventualmente cometidos por uma camada dirigente acabada de chegar à ribalta política, terá de ter em linha de conta as chagas abertas por uma guerra tão prolongada, atentos às relações de Portugal com os movimentos de libertação; a divisão e conflitualidade que se vivia, «uma certa embriaguez», nas palavras de Vítor Alves, que marcaram o período em que a descolonização se deu; por fim, uma conjuntura internacional desfavorável, de que a guerra fria é um óptimo exemplo. Lopo do Nascimento, consciente das dificuldades, mas com a distância que lhe confere o facto de ter sido um alto dirigente do MPLA, pretende ser pacificador: «Portugal fez a descolonização possível»[13].

Compreendemos que os militantes e simpatizantes comunistas tivessem alguns anticorpos relativamente a Mário Soares, afinal, juntamente com os principais militares de Abril, ele dificultou a vida ao PCP, quando este partido parecia dominar o país. Compreendemos que os fascistas ou saudosistas da ditadura caída a 25 de Abril de 1974, não gostassem de Mário Soares, porquanto ele lutou abertamente contra a ditadura, aliás com elevados custos pessoais. Sobre a descolonização, por tudo quando atrás consta, não só não teve as responsabilidades que lhe são imputadas como não encontramos decisões lesivas do interesse nacional que lhe possam ser apontadas.

Se houve prejudicados com a descolonização? Houve, com certeza! Alguns mesmo muito prejudicados. Existia, contudo, um guião da História do Ocidente para cumprir que os governantes do Estado Novo ignoraram, assim como, é preciso dizê-lo, as centenas de milhares de portugueses que por terras africanas faziam a sua vida. O guião devia cumprir-se, era imperioso, assim ditavam os ventos que fazem a História e, apesar do atraso e dos custos inerentes, cumpriu-se.
[1] Otelo Saraiva de Carvalho, Alvorada em Abril. Lisboa: Livraria Bertrand, 1977, pp. 622-625.
[2] António Reis, Portugal – 20 anos de democracia…, p.50.
[3] António Reis, Portugal – 20 anos de democracia. Lisboa: Círculo de Leitores, 1994, pp. 50-51.
[4] Maria José Tíscar Santiago, O 25 de Abril e o Conselho de Estado…, p. 62.
[5] Maria Manuela Cruzeiro, Vasco Gonçalves – Um general na Revolução…, p. 81.
[6] Maria José Tíscar Santiago, O 25 de Abril e o Conselho de Estado…, p. 66.
[7] Henrique Barrilaro Ruas (dir. e coord.), A Revolução das Flores – Governo Palma Carlos…, p. 157.
[8] Idem, p. 234.
[9] Maria José Tíscar Santiago, O 25 de Abril e o Conselho de Estado…, p. 67.
[10] Maria João Avillez, Do fundo da Revolução…, p. 272.
[11] Luís Nuno Rodrigues, Marechal Costa Gomes…, pp. 193-194.
[12] Maria João Avillez, Do fundo da Revolução…, p. 17.
[13] Gustavo Costa, «Portugal fez a descolonização possível», Expresso, 24 de Abril de 1999.