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João de Sousa

Quinta-feira, Março 28, 2024

Aluguer de barrigas

A exploração do Homem pelo Homem é uma máxima ideológica que caracteriza o pensamento político de esquerda no combate a essa condição preconizando numa outra máxima: “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades” o equilíbrio solidário possível de entreajuda e de garantia de que o futuro do Homem em condição é possível.Após um primitivo estádio, quiçá o primeiro, de organização social definido pelos estudiosos destas matérias como tendo sido a era do comunismo primitivo, uma fórmula de organização social em que a permuta era a forma de pagamento existente não se apurando mais-valias e por isso não havia exploração da mão de obra do semelhante.

Com a alteração das relações de trabalho com implicações na organização social surgem estádios diferenciados com predominância para as eras feudal, industrial e mais recentemente a tecnológica. O Homem passou a ter necessidade de vender a sua força de trabalho recebendo em troca dessa venda, dinheiro.

Desde então, o dinheiro que foi implementado para facilitar o comércio como meio de pagamento, passou a ser a única condição de pagamento para todo e qualquer serviço. O trabalho é um deles. Trabalho esse que deu origem à sua classificação em profissões.

A mais antiga profissão do mundo, dizem, exerce-se alugando o corpo por um determinado espaço de tempo. O tempo necessário a que o cliente – quem aluga – e paga por esse aluguer a quantia que lhe é exigida, considere cumpridas as formalidades e os objetivos do negócio. Um negocio verbal por ser ilegal e por isso clandestino na grande maioria dos Países por a profissão em causa não ser reconhecida como tal no quadro legal vigente. Um negocio como outro qualquer  nos poucos Países em que é reconhecido e por isso legal.

Em Portugal esta atividade não é reconhecida. Por isso é ilegal.

Coisa estranha numa vaga de pretenso modernismo sob a capa da igualdade de género ou o que lhe queiram chamar num charco demasiado lamacento em que não se consegue discernir o que de facto se pretende com tanta legislação avulsa e desconexa por não ter um fio condutor ideológico nem sequer deontológico ou ético.

Neste contexto e segundo esta linha de raciocínio, alugar a barriga de alguém, mais não é do que, numa lógica de organização social baseada num modelo de gestão capitalista, contratar um serviço pagando a prestação desse mesmo serviço. Não se sabendo muito bem como é que em termos fiscais esta profissão, a de aluguer de barriga, será classificada nem como será taxada. Se como empresária em nome individual e por isso sujeita ao IRC. Se como serviço esporádico e por isso taxada em sede de IRS. Ou outra.

Imoral, ilógica e desumana, é o que se me oferece opinar perante uma saga cega, surda mas não muda, de orientação política e de desvio ideológico este a que estamos a assistir e que produz legislação sem, pelo menos, ouvir o cidadão comum. Coisa que a Constituição da República contempla. O referendo. Porque há matérias que ultrapassam a moral de meia dúzia sempre que ferem a moral de uma Nação!

É que para se ser de esquerda não basta dizê-lo, é preciso sê-lo! Tendo a noção de que a moral e os valores são transversais e como tal devem ser respeitados.

Para alterar a grelha de valores instituídos façam uma revolução nos costumes e na educação porque o caminho em democracia tem regras. E as regras, diz o bom senso, devem ser cumpridas.

Por opção do autor, este artigo respeita o AO90

Foto: Original de Ricardo Perna (família cristã)

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