Os activistas angolanos detidos desde Junho ameaçam com greve de fome colectiva. Acusados de tentativa de rebelião contra o Presidente de Angola, os jovens apontam irregularidades no julgamento que consideram ser de “natureza teatral”, e dizem “ter pressa” na condenação, “mesmo sabendo que injustamente”.
Em carta aberta enviada a José Eduardo dos Santos, queixam-se da interferência do presidente de Angola no poder judicial, alegando que a intenção é prolongar indefinidamente o interrogatório. Se a fase de audiência dos réus não terminar até ao final de semana, os “presos políticos de estimação” – como se autointitulam – recusam-se a comparecer em tribunal e prometem iniciar uma greve de fome colectiva.
“Temos testemunhado em primeira mão a sua interferência ao longo de todo o processo e particularmente agora, em plena sede de julgamento. Os seus homens disfarçam-se tão mal que se esquecem de remover da lapela dos fatos que envergam os timbres da presidência”, pode ler-se na carta assinada por 14 dos 15 activistas detidos há mais de seis meses.
“Deixemos de brincar aos países. Angola não é sua lavra e muito menos sua quinta”, acusam ainda na missiva, divulgada pelo site Rede Angola. No documento, enumeram também 20 pontos que consideram ser as “irregularidades” ao longo do julgamento, que teve início a 16 de Novembro, no Tribunal Provincial de Luanda. Advogados impedidos de aceder ao processo em tempo útil, e o impedimento de entrada de observadores internacionais nas salas de audiências são algumas das críticas apontadas.
A carta publicada pela redacção da Rede Angola pode ser lida na íntegra no site.
“Pseudodemocracia”
Recorde-se que, nos últimos meses, a comunidade internacional e várias organizações de defesa dos direitos humanos têm apelado à libertação dos 15 jovens que se encontram em prisão preventiva. Por outro lado, o Governo de Luanda tem rejeitado sempre aquilo que diz ser “uma pressão” e “ingerência estrangeira” nos assuntos internos.
O processo que envolve 17 pessoas, incluindo duas jovens em liberdade provisória, ganhou proporções internacionais depois de o “rapper” luso-angolano Luaty Beirão ter realizado uma greve de fome durante 36 dias, para denunciar o que dizia ser o excesso e as arbitrariedades da prisão preventiva.
Sobre os arguidos recai a acusação, entre outros crimes menores, da co-autoria material de um crime de actos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola. Segundo a acusação, os activistas reuniam-se aos Sábados, em Luanda, para discutir as estratégias e ensinamentos da obra “Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola”, do professor universitário Domingos da Cruz – um dos arguidos detidos. Luaty Beirão, sempre recusou todas as acusações e afirmou que a leitura da obra, adaptada do livro “From Dictatorship to Democracy”, do norte-americano Gene Sharp, servia para uma discussão “meramente académica” sobre direitos humanos e democracia.
“Uma das coisas importantes da não-violência é que não busca destruir a pessoa, mas transformá-la.” “Creio que a verdadeira democracia só pode nascer da não-violência”. Duas frases, uma de Martin Luter King e outra de M. Gandhi, marcam o início do livro de Domingos da Cruz, cuja leitura está na origem da detenção dos 15 jovens.
“Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola”, de Domingos da Cruz, foi entretanto disponibilizado na Internet.
Já na semana de arranque do julgamento, em declarações à Lusa, o “rapper” afirmava que “vai acontecer o que o José Eduardo dos Santos decidir”. “Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona”, referiu.
Durante a audição, Luaty Beirão também chegou a criticar a “pseudodemocracia” que afirma existir em Angola. A título pessoal, não se coibiu de pedir a demissão do Chefe de Estado, que acusa ser o “ditador” referido nos livros e escutas apresentadas pela acusação do Ministério Público. “Já deu o suficiente à nação”, ironizou mesmo o músico luso-angolano.
Paulo Morais solidário com activistas
Entretanto, durante o último fim-de-semana, o candidato à Presidência da República portuguesa Paulo de Morais veio assumir publicamente a sua solidariedade com os activistas, apelando à sua “libertação imediata”.
Numa carta aberta a José Eduardo dos Santos, publicada no jornal Folha 8, Paulo de Morais refere a “preocupação” com que “o mundo tem acompanhado” o processo judicial dos 17 jovens activistas, e sublinha os “sinais alarmantes” de que o seu julgamento “está contaminado por uma justiça parcial e persecutória”.
Aponta como “graves violações”, a negação aos arguidos de “direitos elementares de defesa” e o impedimento de acesso por parte de observadores internacionais, comunicação social independente e dos familiares dos acusados.
Paulo de Morais não tem dúvidas de que na génese deste processo “estão acusações políticas que têm como único fim penalizar cidadãos pacíficos por exercerem o seu direito à liberdade de expressão e constranger o povo angolano ao medo e à obediência muda perante as autoridades do Estado”.
Recorda ainda que o processo “não é um caso isolado”. “Antes faz parte de um padrão de violação das liberdades individuais em Angola, já exercida sobre cidadãos como Rafael Marques de Morais, José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo, a que se juntaram, em Abril, os incidentes ocorridos no Monte Sume, envolvendo fiéis do movimento religioso A Luz do Mundo”, frisa.
