O Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Comissão Temática da Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia dos Observadores Consultivos e o Fórum da Juventude da CPLP organizaram uma conferência subordinada ao tema da mobilidade académica e juvenil na CPLP que teve lugar no passado dia 29 de Novembro, na sede da Organização. O encontro reuniu presidentes dos conselhos nacionais da juventude dos Estados- Membros, associações de estudantes académicos e universidades e teve como principal objectivo contribuir para uma maior mobilidade na CPLP, através do levantamento e partilha de obstáculos e acções empreendidas para ultrapassá-los, no sentido da partilha de boas práticas empreendidas por vários actores sociais.
Esta conferência vem no seguimento da nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026), aprovada em Brasília, no âmbito da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, onde se destacou a importância de reforçar a actuação desta Organização nos sectores da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A Comunidade de Países de Língua Portuguesa deverá, assim, constituir-se como “uma plataforma de intercâmbio, inclusão e partilha entre os Povos”, que ambiciona promover um espaço de mobilidade e circulação e reforçar o sentimento de cidadania, através do estabelecimento de mecanismos que facilitem a circulações de pessoas entre os Estados- membros, em consonância com os Acordos de Brasília.
De entre os vários participantes, intervieram Aissatu Forbs, presidente do CNJ da Guiné-Bissau, Jessica Matusse, presidente da associação de estudantes moçambicanos em Lisboa, Benigno Zamora, presidente da associação de estudantes timorenses em Lisboa e Maria Andrade, presidente da associação de estudantes dos PALOP na Guarda que enumeraram alguns dos principais problemas com que se defrontam os estudantes da CPLP como a questão dos vistos e a morosidade em obtê-los por parte dos consulados e embaixadas o que, obviamente, dificulta em muito a mobilidade académica; o problema das transferências dos países de origem para custear as despesas dos estudantes; a preferência pelos alunos dos programas de ERASMUS nas várias instituições de ensino superior, sendo quase inexistentes programas de acolhimento e integração para os alunos da CPLP; a questão da dificuldade da língua e de sistemas de ensino completamente diferentes, entre outros.
Para fazer face a estes obstáculos, estes dirigentes estudantis sugeriram medidas como a “criação de vistos que comportem a possibilidade de realização de estágios”, a “criação de bases de dados dos alunos da CPLP nas associações de estudantes das faculdades que frequentam”, a dinamização de “eventos de cariz cultural subordinados à Lusofonia” e a possibilidade de se fazer voluntariado nas faculdades como forma de ajudar a colmatar despesas. Foram também propostos, designadamente, pelos presidentes dos conselhos juvenis dos Estados-membros e pelos elementos dos Gabinetes de Apoio ao Estudante da CPLP e da Cooperação e Relações Externas, a criação de um “modelo de ensino único ao nível da CPLP”, duma comissão permanente que possa conferir uma análise flexível e caso a caso dos estudantes da CPLP, a fomentação do ensino E-learning nesses países, o crescimento do networking académico e a criação de ecossistemas de educação que fomentem a educação multilateral.
Foram também relatados alguns casos de sucesso de mobilidade académica, nomeadamente, de boas práticas no ensino superior e de programas que se revelaram eficazes para combater e ultrapassar algumas dificuldades: programa “Participa” apresentado pela Dra. Sónia Magalhães, doutoranda de Cabo-Verde da FSCH da Universidade Nova de Lisboa e o programa de cooperação internacional desenvolvido pelo Instituto Gulbenkian de Ciência apresentado pela Doutora Joana Sá.
Por último, salientam-se as intervenções da Doutora Ana Benavente, uma das moderadoras dos painéis e investigadora do ICS na área da educação que partilhou a sua experiência académica e deixou algumas recomendações, tais como a necessidade de boas práticas institucionais e de redes ao nível académico e do Dr. Vítor Ramalho, secretário-geral da UCCLA, que propôs a criação duma casa de África onde juventude e memória poderão entreajudar-se e partilhar experiências, a criação dum programa ERASMUS para a CPLP semelhante ao da União Europeia, frisando, ainda, a necessidade dum reforço político ao nível da CPLP para a criação do Estatuto do Cidadão Lusófono.
