Defensores de direitos humanos, uma vocação arriscada

Pelo menos 3 500 defensores de direitos humanos foram mortos desde a aprovação da Declaração das Nações Unidas sobre os Defensores de Direitos Humanos, em 1998.Foi disponibilizado recentemente um novo relatório da Amnistia Internacional, onde a organização de direitos humanos documenta os fracassos de países por todo o mundo em cumprirem as obrigações a que estão vinculados na protecção dos defensores de direitos humanos. Regista-se assim, um padrão de cada vez maior agravamento dos riscos de activistas de todas as áreas e esferas da sociedade, incluindo os de morte e de desaparecimento forçado.

O relatório “Deadly but Preventable Attacks: Killings and Enforced Disappearances of Those who Defend Human Rights” (Ataques fatais mas evitáveis: assassinatos e desaparecimentos forçados de quem defende os direitos humanos) indica que pelo menos 3 500 defensores de direitos humanos foram mortos desde a aprovação da Declaração das Nações Unidas sobre os Defensores de Direitos Humanos, em 1998.

O número de defensores de direitos humanos mortos em 2016 é de 281. Praticamente o dobro do registado de 2015, em que o número de mortos foi de 156. Mostrando assim, uma tendência em crescendo em relação a 2014 (136). Activistas, lideres comunitários, jornalistas e advogados estão incluídos neste relatório, assim como os profissionais de saúde, professores, sindicalistas, whistleblowers, vítimas ou familiares de vítimas de violações e abusos de direitos humanos, membros de organizações de direitos humanos, políticos e membros das forças de segurança ou outros agentes do Estado.

 

Os números

• 3 500. O número estimado de defensores dos direitos humanos mortos em todo o mundo desde a adopção da Declaração sobre DRH em 1998.
• 281. O número de defensores que morreram, em todo o mundo em 2016, de acordo com os defensores da linha de frente. A tendência está a piorar constantemente. A organização registou 156 defensores mortos em 2015 e 136 em 2014.
• Américas. A região mais mortal para os defensores dos direitos humanos nos últimos anos. Mais de metade dos mortos em 2015 e mais de três quartos dos mortos em 2016 estavam na região das Américas, de acordo com os defensores da linha de frente.
• 51. O número de defensores dos direitos humanos que morreram na Colômbia no primeiro semestre de 2017, de acordo com a ONG colombiana Somos Defenses. A tendência está em constante degradação. Um total de 59 casos foram documentados em 2016 pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
• 66. O número de defensores dos direitos humanos morto no Brasil em 2016, de acordo com o Comité Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos. A tendência é de continuar a piorar. Um total de 58 defensores foram mortos entre Janeiro e Agosto de 2017, principalmente indígenas, trabalhadores sem terra e outros que trabalham em questões relacionadas à terra, ao território e ao meio ambiente.

Defensores ambientais

• 49%: A percentagem de defensores dos direitos humanos mortos em 2016 que trabalhavam em questões de terra, território e meio ambiente, de acordo com os defensores da linha de frente.
• 14: O número de defensores dos direitos ambientais e terrestres mortos nas Honduras em 2016, incluindo a renomeada defensora Berta Caceres, de acordo com a Global Witness.

Defensores de direitos humanos e trabalho sexual

• Indeterminado: os defensores dos direitos humanos que são profissionais do sexo ou que defendem os direitos das trabalhadoras do sexo são mal reconhecidos ou prejudicados como activistas. Podem enfrentar a violência e a discriminação, uma vez que o trabalho sexual é estigmatizado e criminalizado na maioria dos países. São atacados pelo que são (por exemplo, mulheres, pessoas transgéneros), o trabalho que fazem como profissionais do sexo, bem como pelo seu activismo.

Jornalistas

• 48: Número de jornalistas mortos em todo o mundo em 2016, de acordo com o Committee to Protect Journalists.
• 827: Número de jornalistas mortos entre 2006 e 2015, segundo a UNESCO.
• 8%: Percentagem de casos documentados de assassinatos de jornalistas que foram resolvidos, de acordo com a UNESCO.

Mulheres defensoras dos direitos humanos

• Dupla discriminação: Quando eles me ameaçam, eles dizem que me vão matar, mas antes de me matar, vão violar-me. Eles não dizem isso aos meus colegas do sexo masculino. Essas ameaças são muito específicas para as mulheres indígenas. Existe também um racismo muito forte contra nós. Eles referem-se  a nós como as mulheres indianas rebeldes que não têm nada a fazer e nos consideram menos humanos.”
  Aura Lolita Chávez, uma indígena defensora dos direitos humanos da Guatemala (entrevistada pela AWID)

Profissionais de direito

• 41: Número de advogados das Filipinas mortos entre 2001 e 2014, de acordo com Day of the Endangered Lawyer Report 2015.
• 117: Número de profissionais da lei mortos entre 2010 e 2016 nas Honduras, de acordo com o Comissário Nacional de Direitos Humanos da Honduras.

LGBTIQ

• 2 343: O número de pessoas trans e diferentes em termos de género em 69 países mortos de 2008 e 2016, de acordo com o projecto Transgender Europe (TGEU) Trans Murder Monitoring Project.

Sindicalistas

• 2 863: Número de sindicalistas e membros dos sindicatos mortos na Colômbia a partir de 1986-2011, de acordo com a National Trade Union School.
• 84: O número de defensores dos direitos trabalhistas mortos na Guatemala entre 2007 e 2016 de acordo com a Rede de Defensores dos Direitos do Trabalho da Guatemala (Red de Defensores de Direitos Laborais de Guatemala).