Segundo informação da Western Sahara Resource Watch, a empresa estatal marroquina OCP decidiu abandonar a defesa da carga mineral de conflito detida na África do Sul. O povo saharaui ganhou assim uma vitória de 5 milhões de dólares antes do julgamento sobre a propriedade do fosfato, ter iniciado.
A 1 de Maio de 2017, o navio a granel NM Cherry Blossom foi detido em Port Elizabeth, durante uma paragem para reabestecer a caminho da Nova Zelândia. O navio continha 55.000 toneladas de fosfato dos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
A ONU concluiu que qualquer exploração de recursos no Sahara Ocidental é ilegal se o povo saharaui não der o seu consentimento, assim como o estipulado no acórdão do Tribunal de Justiça da UE, em 21 de Dezembro de 2016.
Marrocos, que ocupa ilegalmente partes do Sahara Ocidental desde 1975, e tem explorado e exportado fosfato deste território diariamente nos últimos 42 anos. Em 2016, Marrocos ganhou mais de 200 milhões de dólares com a exportação de fosfato do território.
O segundo maior país importador é a Nova Zelândia, sendo os cliente duas cooperativas de agricultores.
Em 15 de Junho, o Tribunal Superior da África do Sul decidiu que o caso fosse levado a julgamento. O tribunal concluiu que o caso passaria a julgamento para concluir sobre que era o legitimo properitário desta carga de fosfato.
A OCP, que defendeu que tinha direitos sobre a carga durante o processo, a 13 de Julho de 2017 declarou que não iria avançar neste processo, considerando os 5 milhões de dólares de carga perdida. O valor equivale a cerca de 15% de toda a ajuda humanitária multilateral doada aos refugiados do Sahara Ocidental, que fugiram após a brutal ocupação marroquina em 1975 sendo obrigados a sobreviver no meio do deserto.
O facto de Marrocos ter abandonado este processo mostra quão fracos são os argumentos. Com base no desenvolvimento do direito internacional, Marrocos não tem direito legal de explorar o território que detém sob ocupação. Certamente não teve interesse em permitir que seus argumentos políticos sejam testados por um Tribunal independente” Afirmou.
É um passo notável para as pessoas do território, e espero que este possa ser um primeiro passo para impedir as exportações “sujas”. Nenhuma exportação de fosfato deve ocorrer a partir do território enquanto os saharauis sejam impedidos de expressar o seu consentimento como exigido pelo Direito Internacional. Esperamos que isso também envie um sinal aos importadores na Nova Zelândia e em outros lugares. Eles devem adquerir os seus fosfatos a partir de terras que não são roubadas” Afirmou Contini.
O grande navio com a carga a granel está detido há mais de 70 dias.
Desde 1 de Maio, apenas uma outra embarcação de rocha fosfática deixou o Sahara Ocidental ocupado, o Common Spirit, que chegou a Nova Zelândia esta semana.
