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João de Sousa

Sexta-feira, Março 29, 2024

Parabéns senhor Ministro!

Paulo Casaca, em Bruxelas
Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

Comecemos pelas clarificações! Não gostei das projecções macroeconómicas que ele apresentou na campanha eleitoral do PS em 2015. Teria achado piada se se tratasse de uma forma de mostrar o quão nulos são os modelos económicos, e que basta mudar dois ou três parâmetros – sob os quais pouco de sólido e nada de científico se sabe – para que o cenário cinzento se transforme em rosa. Mas fazer campanha eleitoral com isso, pareceu-me demagógico.Tão pouco gostei da sua política de continuidade de milhões para a banca – sem qualquer mecanismo sério de acompanhamento e controlo – e de ‘fim da austeridade’ como se o rigor na alocação de recursos não fosse fundamental, em vez de redireccionamento dos fundos públicos, preocupação que desapareceu do horizonte.

Votei assim nas listas do PS para a Assembleia da República porque – para além da consideração pessoal e profissional que tenho por quem o meu voto ajudou a eleger – me pareceu imprescindível correr com um governo que pareceu comprazer-se em arruinar a vida de centenas de milhares de portugueses (fazê-los sair da zona de conforto como se disse então) e mostrou uma incompetência e falta de patriotismo acima do admissível.

Pelas mesmas razões apoiei a geringonça, que me pareceu e parece legítima, e que me surpreendeu até hoje pela sua resiliência, mesmo sem estar de acordo com muito – talvez mesmo a maior parte – do que ela faz.

Dois anos depois, continuo a ver no senhor Ministro das Finanças, Mário Centeno, o homem de confiança da oligarquia financeira para evitar que os seus interesses profundos sejam postos em causa, nomeadamente pela instabilidade que possa resultar do piorar da situação económica da maioria dos portugueses.

É também verdade que a ‘doutrina cativacionista’ – ou seja, congelar os fundos aprovados pelo parlamento e só os disponibilizar na medida em que a situação orçamental o permita – não conduz a nenhuma reforma estrutural e pode pôr em causa a qualidade dos serviços prestados, o eterno drama da repartição pública que só tem dinheiro para pagar os salários, mas não para papel ou para deslocações imprescindíveis.

As “velhas” do Restelo

Posto isto, e começando pelo último ponto, Mário Centeno não inventou aqui nada, e limitou-se a aperfeiçoar e generalizar mecanismos tradicionais na gestão orçamental portuguesa. Como é possível ver a ex-Ministra das Finanças Ferreira Leite indignar-se com isso? Por acaso já teve tempo para recordar as somas colossais que colocou nos orçamentos em dotações provisionais quando foi Ministro das Finanças?

A Dra. Teodora Cardoso – que considero a ‘economista institucional’ portuguesa de maior integridade e inteligência – tem do meu ponto de vista exagerado nas suas críticas, o que de forma alguma justifica o chorrilho de insultos indecorosos e indignos que sobre ela tenho lido nas redes sociais, mas que me leva a olhar com outros olhos para o senhor Ministro das Finanças.

Mais do que isso, creio mesmo que os eurocratas que se dedicaram a inventar e a impor em países como Portugal e durante anos a fio mecanismos orçamentais absurdos, fariam bem em aprender um pouco com o Ministro das Finanças de Portugal, que impõe a mesma lógica de forma muitíssimo mais inteligente.

Os derrotados

Passei a apoiar sem hesitações Mário Centeno, quando vi o anterior Primeiro-ministro – pessoa que mostrou o maior analfabetismo em matéria económica e financeira quando exerceu o cargo – a gargalhar de forma ostensiva e infringindo todos os códigos de boa educação cívica perante o discurso do Ministro das Finanças na Assembleia da República.

Apoiei-o mais ainda quando vi o nosso Presidente da República vir para a praça pública com um enredo de emails de banqueiros descontentes exigir a sua cabeça. Grave irresponsabilidade que de resto repetiu quando da sua eleição para liderar o Eurogrupo. O Presidente da República poderia ter provocado danos irreparáveis aos interesses nacionais com esta sua forma de confundir as suas funções com as de colunista na imprensa.

A eleição de Mário Centeno traduziu-se – como seria de esperar – numa subida espectacular da notação financeira portuguesa e na descida das taxas de juro sobre a astronómica dívida pública portuguesa.

Não é o senhor Ministro das Finanças que vai redimir os vícios da máquina pública portuguesa, não creio mesmo que com ele vejamos as reformas que me parecem essenciais, mas é inquestionável que foi com ele que este país aparentemente condenado à insolvência se ergueu de novo.

Como cidadão português, como pessoa que preza as boas maneiras e que acha que a verdade tem de ser dita, gostaria aqui de deixar um muito obrigado pelo que fez, e desejar que continue.

Parabéns senhor Ministro! Feliz Natal para si e para todos os portugueses!

Os entretítulos são da responsabilidade da edição.

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