• Início
  • Política
  • Opinião
  • Internacional
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura

pub

Diário Alternativo

Director João de Sousa

Diário Alternativo | Director João de Sousa

  • Política
    • Opinião
      • Cartas dos Leitores
    • Crónica
    • Discurso Directo
  • Internacional
    • Geopolítica
    • Direitos Humanos
    • Europa
    • Lusofonia
  • Economia
    • Análise
    • Energias
    • Empresas
    • Media
    • Crítica TV
  • Sociedade
    • Ambiente
    • Ciência
    • Educação
    • Saúde
    • Religião
    • Justiça
    • Regiões
    • Tecnologia
      • Jogos
    • Estilos
      • Humor
      • Visual
      • Viagens
      • Motores
  • Cultura
    • Agenda Cultural
    • Grandes Pensadores
    • Artes
    • Cinema
    • Música
    • Livros
    • Ensaio
    • Contos
    • Poesia
    • Palavras Soltas
  • Especiais
    • Lei de Bases da Saúde
    • Empreendedorismo
    • Eutanásia
    • 200 anos Karl Marx
HomeOpiniãoO baile de tartufos e o Congresso do PCP

O baile de tartufos e o Congresso do PCP

A situação de epidemia tem implicado a adoção de medidas excecionais que visam defender a saúde coletiva. Estas medidas visam conter a propagação viral e minorar a crise económico-social crescente, enquanto se protege a capacidade de ação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Todos estamos envolvidos, todos somos afetados.

  • 23 Novembro, 2020
  • Jornal Tornado
  • Posted in Opinião
  • 9
FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

“Na frente de todos nós
povo soberano e total
que ao mesmo tempo é a voz
e o braço de Portugal”

Ary dos Santos

 

A situação de epidemia tem implicado a adoção de medidas excecionais que visam defender a saúde coletiva. Estas medidas visam conter a propagação viral e minorar a crise económico-social crescente, enquanto se protege a capacidade de ação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Todos estamos envolvidos, todos somos afetados.

A todos é pedido que trabalhemos

É neste contexto que o PCP organiza o seu congresso.

À semelhança do ocorrido nas comemorações do 25 de abril na Assembleia da República, nas comemorações do 1º de maio e na Festa do Avante, logo as forças de direita se insurgem contra a realização do congresso do PCP: “falta de vergonha” dizem uns, “ninguém vai compreender”, dizem outros….

Os argumentos inflamatórios aparentam circular sem que alguém pareça deter-se para pensar (um pouco que seja) nos motivos da clareza da Lei 44/86 que permite a realização daquele congresso (e o de todos os outros partidos):

“As reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia.” (Lei 44/86 de 30 setembro, Artº. 2, alínea e).

A Lei em questão é aquela que regula o regime do estado de sítio e do estado de emergência. É uma Lei que, quando implementada, faz perigar o funcionamento e a garantia das liberdades individuais e dos direitos cívicos motivo pelo qual (sábia e prudentemente) nela estão inscritas as salvaguardas para o regresso à normalidade democrática. É neste sentido que o que parece incompreensível é a aparente naturalidade e acefalia com que se critica o exercício dos direitos político-partidários que visam acautelar a própria manutenção da democracia. Acresce que para aqueles que condenam a realização do congresso do PCP parecem aceitáveis as manifestações “inorgânicas” (por definição desorganizadas) que muitos críticos de iniciativas partidárias aplaudem, frequentam e estimulam por alegarem desgostar do “sistema”.

De entre os diversos argumentos contra a realização do congresso do PCP é inexoravelmente apresentado o da “exemplaridade”:

“É fundamental que os políticos não percam a autoridade moral e política, não podendo exigir às empresas, às famílias e aos portugueses um sacrifício suplementar, e depois darem sinais contraditórios”
(Francisco Rodrigues dos Santos, Presidente do CDS-PP).

 

“Estaria a desrespeitar os milhões de portugueses que são obrigados a permanecer nas suas casas” [se o Conselho Nacional se realizasse]
(André Ventura, Presidente do Chega).

Ora, sendo verdade que as regras de recolhimento devem ser respeitadas e que esse apelo é feito a todos os que habitam em território nacional, não é menos verdade que a situação de trabalho é sempre uma das exceções apresentadas. Na verdade, este infeliz argumentário da direita revela um aspeto triste sobre o PSD e o Chega: os seus congressos não são locais de trabalho político, mas sim de “alegre convívio congressista” como caracterizou Adão Silva, presidente da bancada do PSD, no debate parlamentar.

Acresce que neste argumento da “exemplaridade” existe uma outra assumpção que perpassa. Ao pretender-se o cerceamento das reuniões de órgãos estatutários de partidos está implícita a noção de que “os políticos” ou “a classe política” é uma casta à parte da generalidade da população como se quem exercesse uma atividade profissional não pudesse também participar nos órgãos de decisão partidários. É possível que a influência do patronato nos partidos da direita tenha “assalariado” os órgãos de direção política, mas à esquerda não é isso que se verifica. De facto, o que a direita política parece pretender é reduzir as pessoas ao trabalho que se destina à formação de mais-valia para outrem impedindo a realização daquele que se destina à melhoria das condições de vida e à defesa dos direitos democráticos. O verdadeiro trabalho político.

Um outro argumento que é amplamente utilizado é o da contribuição para a minimização do risco epidémico, em solidariedade para com os profissionais de saúde e apoio ao SNS.

Embora seja verdade que os momentos de reunião partidária juntam um conjunto significativo de pessoas é tão-somente necessário garantir o cumprimento das regras higio-sanitárias que se têm demonstrado importantes para evitar a propagação do vírus nos locais de trabalho. Apenas os demagogos (ou quem apresenta falta de higiene diária) poderão dizer que uma reunião de órgãos partidários apresenta menor proteção sanitária que uma cantina fabril; uma deslocação em transportes públicos ou uma reunião de comissão na Assembleia da República. Como tal, mais uma vez, a questão que parece colocar-se é a da necessidade de manter o funcionamento das estruturas que protegem a democracia e a Constituição da República Portuguesa, por comparação com o funcionamento “do sector privado”, precisamente em solidariedade para com todos aqueles que estão a trabalhar (na saúde e em outras áreas) para garantir a proteção social e os seus instrumentos (SNS, escola pública e demais serviços da administração pública).

Algumas estruturas partidárias adiaram os seus congressos, convenções e reuniões. É compreensível que perante a confusão instigada pelos apelos populistas possam ter cedido a essa tentação facilitista de adiamento, optando por uma atitude não confrontacional. Mas a direita política tem que ser enfrentada e o trabalho social que a democracia confere aos partidos tem que ser exercido. Afinal, quem cuida de representar a vontade popular?!

Não há dúvida que qualquer transigência nos direitos políticos é recuar, assim como o seria adiar as eleições para Presidente da República.

Contrariamente à boçalidade da afirmação de Telmo Correia:

“o negacionismo é de esquerda e o congresso do PCP é o seu exemplo”
(Telmo Correia, CDS-PP)

haverá que afirmar claramente que a pandemia não infectará a democracia.


por Maria Catarina Sanches Torga | Por opção do autor, este artigo respeita o AO90


Receba a nossa newsletter

Contorne o cinzentismo dominante subscrevendo a Newsletter do Jornal Tornado. Oferecemos-lhe ângulos de visão e análise que não encontrará disponíveis na imprensa mainstream.

 

Related Posts

comments
Opinião

A ventura’s…

Ver mais

comments
Opinião

Uma ilusória estabilidade

Ver mais

comments
DestaqueOpinião

Verdades submersas, por Yanis Varoufakis

Ver mais

Tags

  • Ary dos Santos
  • Constituição da República
  • Covid-19
  • Pandemia
  • PCP
  • SNS

Share this

FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

About author

Jornal Tornado
Jornal Tornado

Related Posts

comments
Opinião

A ventura’s…

Ver mais

comments
Opinião

Uma ilusória estabilidade

Ver mais

comments
DestaqueOpinião

Verdades submersas, por Yanis Varoufakis

Ver mais

comments
Opinião

O que esperar de Biden?

Ver mais

Tags

  • Ary dos Santos
  • Constituição da República
  • Covid-19
  • Pandemia
  • PCP
  • SNS

Comments

Do not miss

comments
Opinião

A ventura’s…

Ver mais

Newsletter

Receba regularmente a nossa newsletter

  • Contribua para uma Imprensa Plural e Independente
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Política de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência. Vamos supor que esteja de acordo, mas pode optar por não participar, se desejar. Ler mais

Aceitar Recusar Configuração dos Cookie
I consent to the use of following cookies:
Cookie Declaration About Cookies
Necessary (0) Marketing (0) Analytics (0) Preferences (0) Unclassified (0)
Necessary cookies help make a website usable by enabling basic functions like page navigation and access to secure areas of the website. The website cannot function properly without these cookies.
We do not use cookies of this type.
Marketing cookies are used to track visitors across websites. The intention is to display ads that are relevant and engaging for the individual user and thereby more valuable for publishers and third party advertisers.
We do not use cookies of this type.
Analytics cookies help website owners to understand how visitors interact with websites by collecting and reporting information anonymously.
We do not use cookies of this type.
Preference cookies enable a website to remember information that changes the way the website behaves or looks, like your preferred language or the region that you are in.
We do not use cookies of this type.
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
We do not use cookies of this type.
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser usados pelos sites para tornar a experiência do utilizador mais eficiente. A lei estabelece que podemos armazenar cookies no seu dispositivo se eles forem estritamente necessários para a operação deste site. Para todos os outros tipos de cookies, precisamos da sua permissão. Este site utiliza diferentes tipos de cookies. Alguns cookies são colocados por serviços de terceiros que aparecem nas nossas páginas.
Cookie Settings
Subscrever Newsletter Tornado

Para começar a receber as nossas notícias, basta preencher o seguinte formulário.

Até já!

Depois de subscrever a Newsletter irá receber um email para confirmar a sua subscrição.

Os Limites da Terra. Reserve já!

Formulário

    Indique o seu nome (obrigatório)

    Indique o seu email (obrigatório)

    Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

    Número de exemplares que pretende

    Observações

    Fernando Pessoa Contra o Homem Aranha. Reserve já!

    Formulário

      Indique o seu nome (obrigatório)

      Indique o seu email (obrigatório)

      Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

      Número de exemplares que pretende

      Observações / Morada

      Tem uma dica para nós? Envie-nos!

        Seu nome (required)

        Seu email (required)

        Assunto

        Mensagem

        Got a hot tip? Send it to us!

          Your Name (required)

          Your Email (required)

          Video URL

          Attach Video

          Category
          SportNewsTechMusic

          Your Message