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João de Sousa

Domingo, Outubro 24, 2021

A diplomacia brasileira na ONU e a questão palestina

A subserviência do presidente Bolsonaro aos interesses dos sionistas tem contribuído para reduzir a reputação do Brasil e o isolamento do nosso país.

Como já é tradição, o Chefe de Estado brasileiro é o primeiro a discursar na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorre anualmente em setembro. Os representantes brasileiros sempre abordaram a questão palestina e ofereceram gestões e apoio para a solução do conflito, tradição quebrada pelo presidente Jair Bolsonaro, que este ano chegou a Nova Iorque sem estar vacinado e não disse uma única palavra sobre o conflito na Palestina em seu discurso na ONU.

Lembrando que, em 1947, o embaixador brasileiro Oswaldo Aranha presidiu a fatídica sessão da Assembleia Geral que aprovou o nefasto Plano de Partilha da Palestina em dois territórios, em 29 de novembro daquele ano. Porém, em 1948, o Brasil votou a favor da Resolução 194 da Assembleia Geral, que estabeleceu o direito de retorno como princípio fundamental para a questão dos refugiados palestinos. (1)

A diplomacia brasileira teve sempre a sua tradição atrelada à aplicação do Direito Internacional e igualmente permeada pelo pragmatismo. Isso demonstra que, tendo envolvimento com os temas do Oriente Médio, a política externa brasileira manteve-se alinhada aos Estados Unidos da América e seguiu sua orientação, embora tenha se inclinado às posições árabes em decorrência da crise do petróleo.

Na década de 1970, o regime militar brasileiro demonstrava grande preocupação com o comércio de petróleo com os árabes, o que levou o Brasil a votar favorável à Resolução 3379 da Assembleia Geral da ONU, de 10 de novembro de 1975, a qual considerou o sionismo como forma de racismo e discriminação racial. Durante o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), o país passou a adotar posições favoráveis às petições árabes e a defender com maior firmeza o direito palestino à autodeterminação.

O Brasil votou a favor da Resolução 3236, de 22 de novembro 1974, que reconhecia a Organização para Libertação da Palestina (OLP) como legítima representante do povo palestino, bem como os direitos dos palestinos à autodeterminação, à independência nacional e à soberania. Em 1977, o Brasil votou, igualmente, a favor da Resolução 32/40-B da Assembleia Geral, que instituiu o dia 29 de novembro como o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, que posteriormente se tornou lei em várias cidades brasileiras.

Azeredo da Silveira, chanceler brasileiro durante o governo Ernesto Geisel (Reprodução)

Em 1993, dois meses após o reconhecimento mútuo entre Israel e a OLP por meio da assinatura do primeiro Acordo de Oslo, o governo do presidente Itamar Franco (1992-1995) autorizou a abertura da “Delegação Especial da Palestina” em Brasília, com status diplomático e privilégios e imunidades equivalentes aos concedidos a organismos internacionais representados no país.

O Brasil sempre manteve uma postura de equilíbrio na ONU, e essa atitude merecia a atenção das lideranças do mundo árabe. Tanto é que, em 1994, o presidente Itamar Franco foi o único líder latino-americano a ser convidado a participar da cerimônia de assinatura do tratado de paz entre Israel e Jordânia. O Brasil foi representado na ocasião pelo chanceler Celso Amorim.

Durante sua visita ao Brasil, em outubro de 1995, Yasser Arafat reuniu-se com diversos líderes e parlamentares que lhe reiteraram o pedido para que a brasileira Lâmia Maruf fosse incluída entre os prisioneiros a serem libertados por Israel nos acordos de paz. A brasileira foi libertada após 11 anos de cárcere, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1995-2002), em 11 de fevereiro de 1998, aos 38 anos.

Naquela ocasião, Yasser Arafat foi condecorado pelo presidente FHC com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau Grã-Cruz, que é a comenda concedida a chefes de Estado, chefes de governo e outras personalidades de hierarquia equivalente. A mesma condecoração já havia sido concedida a personalidades como Che Guevara e Bashar Al-Assad. Já o ex-capitão fascista que governa o Brasil, Jair Bolsonaro, preferiu conceder essa honraria brasileira ao criminoso de guerra Benjamin Netanyahu durante sua visita para a posse presidencial em 2019. (2)

O presidente FHC, que governou o Brasil de 1995 a 2002, tratou em seu discurso na abertura da Assembleia Geral de 2001 sobre o conflito na Palestina, defendendo a criação de um Estado palestino, quando afirmou que “o Brasil reclama passos concretos para a constituição de um estado palestino democrático, coeso e economicamente viável.” (3)

Então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, discursando na abertura da Assembleia Geral da ONU (Eskinder Debebe/UN Photo)

Durante os seus dois mandatos (2003-2010), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve uma linha de defesa do direito à autodeterminação do povo palestino e a solução de dois Estados, com as fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967. A sua intervenção no cenário internacional foi marcada pela sua dedicação ao tema por onde quer que fosse. E, nas diversas vezes que ocupou a tribuna da ONU, Lula manteve sempre o discurso em que cobrava uma maior participação da comunidade internacional – da ONU em especial – na solução do conflito, afirmando que “O povo palestino ainda está longe de alcançar a autodeterminação a que tem direito.” (4)

Em seu primeiro discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, em 21 de setembro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff disse que lamentava ainda não poder saudar o ingresso pleno da Palestina na ONU. Ela afirmou que “O reconhecimento ao direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação amplia as possibilidades de uma paz duradoura no Oriente Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.” (5)

O presidente Michel Temer, no seu discurso de abertura da Assembleia da ONU, em 19 de setembro de 2017, disse que o Brasil defendeu historicamente a criação de um Estado palestino. Temer afirmou que: “No oriente Médio, as tratativas entre Israel e a Palestina encontram-se paralisadas. Amigo de palestinos e israelenses, o Brasil segue favorecendo a solução de dois Estados convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas e mutuamente acordadas.” (6)

Em 14 de maio de 2018, Temer também emitiu nota se solidarizando com os palestinos mortos por atiradores israelenses na chamada Grande Marcha do Retorno. O presidente brasileiro escreveu em sua conta na rede social Twitter naquela data: “Lamento profundamente os terríveis episódios de violência na fronteira entre Israel e a Palestina. Nossa solidariedade com os feridos e as famílias dos mortos. O Brasil faz um apelo à moderação, um chamado à paz”.

A postura de subserviência do presidente Bolsonaro aos interesses dos sionistas de Israel não nos surpreende. Nada do que o governo do ex-capitão tem dito e feito está fora do perfil político de Jair Bolsonaro e de seu governo, totalmente desconectados dos debates internacionais e ridicularizado por analistas internacionais e diplomatas na ONU. Essa situação tem interferido diretamente para reduzir a confiança e reputação do Brasil no concerto das nações e contribuído de forma decisiva para o isolamento do nosso país.

 

Notas

(1) TENÓRIO, Sayid Marcos. Palestina: do mito da terra prometido à terra da resistência. 1. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, IBRASPAL, 2019. p. 359.

(2) BRASIL. Decreto de 17 de janeiro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, edição 13, seção 1, p. 1, 18 jan. 2019. Disponível em: Decreto de 17 de janeiro de 2019. Acesso em: 20 set. 2021.

(3) BRASIL. Presidente (1995 – 2003). Discursos selecionados do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. p. 65.

(4) FOLHA DE S. PAULO. Leia a íntegra do pronunciamento de Lula na ONU. 21 set. 2004. Disponível em: Leia a íntegra do pronunciamento de Lula na ONU. Acesso em: 20 set. 2021.

(5) BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas. 21 set. 2011. Disponível em: Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Acesso em: 20 set. 2021.

(6) BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Discurso do Presidente da República, Michel Temer, na Abertura do Debate Geral da 72º Sessão da Assembleia Geral da ONU. 21 set. 2017. Disponível em: Discurso do Presidente da República, Michel Temer, na Abertura do Debate Geral da 72º Sessão da Assembleia Geral da ONU. Acesso em: 20 set. 2021.


por Sayid Marcos Tenório, Historiador, Vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) e autor do livro Palestina: do mito da terra prometida à terra da resistência (Anita Garibaldi/Ibraspal, 2019). E-mail: [email protected] – Twitter: @HajjSayid

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