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OE para 2021 – Um novo psicodrama orçamental
Em torno da discussão e votação do Orçamento do Estado para 2020 gerou-se novamente alguma controvérsia típica de uma governação sem maioria absoluta. Ver mais
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Novo Banco: Auditoria à auditoria?
No ensino de Finanças Públicas e nos estudos comparativos sobre o ciclo orçamental e sobre o ciclo da despesa pública é usual distinguir neste último autorização da despesa, realização da despesa, liquidação, autorização de pagame... Ver mais
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Os donos das universidades e das afiliações
No final do primeiro semestre de 2020 tornou-se conhecida dos leitores do Público e dos universitários seus leitores, que são muitos, uma notícia da maior gravidade em termos de liberdade académica… Ver mais
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Jorge Pais de Sousa e “a ditadura de doutores” de Salazar
No seu o Fascismo Catedrático de Salazar: Das origens na I Guerra Mundial à Intervenção Militar na Guerra Civil de Espanha (1914-1939), Jorge Pais de Sousa debruça-se sobre os processos que, nos domínios politico, social e cultura... Ver mais
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Jorge Pais de Sousa e os militares alunos de Salazar
Nesta época situa O Fascismo Catedrático de Salazar a ocorrência dos primeiros contactos entre Salazar e alguns dos militares que irão fazer o 28 de Maio – Assis Gonçalves, David Neto, Santos Costa – o que “relaciona-se com o fact... Ver mais
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O “Partido do Centro”
Tenho referido várias vezes, inclusive no Jornal Tornado, que o Estado Novo se consolidou em torno da formação de um bloco no poder na origem heterogéneo, que abrangeu também personalidades republicanas e liberais. Ver mais
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A orientação política e a escrita do historiador
A permanência ou re-emergência no presente de debates políticos – ideológicos que marcaram o século XX, coloca por vezes os autores de trabalhos sobre aquele século perante a conveniência (ou não) de explicitar a orientação ... Ver mais
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Saudades do Plano de Fomento
Uma vez que os Governos de Passos Coelho e de António Costa tiveram tantas saudades do Banco de Fomento, privatizado a favor do BPI e nele integrado, que já o recriaram, ambos, e que António Costa até lançou agora um Plano António... Ver mais
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O fantasma das nacionalizações e a inépcia do Estado-accionista passivo
Depois da revolução de Abril o sector público empresarial consolidou-se e cresceu, tendo estado por momentos em discussão em que medida iria crescer e qual o instrumento, se a aquisição por processos de direito privado, se a nacio... Ver mais
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O mítico “valor de mercado”
II Parte – Venda de imóveis Não se deve perder de vista que nas operações de compra e venda de imóveis pesam o estatuto e as motivações de quem vende e de quem compra, que podem ser investidores especializados, profissionais que c... Ver mais
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O mítico valor de mercado
I Parte – A venda de créditos A venda de bens por um valor muito inferior ao valor contabilístico registado vem suscitando regularmente críticas, quando não suspeições, importando manter algum escrutínio sobre o fenómeno e saber d... Ver mais
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António Carlos Santos e a viragem na gestão do sistema fiscal (1995-1999)
Foi pouco noticiado o falecimento, em 19 de Junho, aos 75 anos, de António Carlos Santos, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Ministro das Finanças Sousa Franco[i][ii]. Ver mais
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Orçamento “suplementar” e controlo financeiro público
Sem isso, talvez João Miguel Tavares acabe por ter razão quando fala de “bar aberto” agora que o medo da recusa de visto do Tribunal de Contas vai desaparecer, sabendo-se que nestes processos de contratação “médios” o medo é que g... Ver mais
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Apoios públicos à comunicação social?
Marcelo Rebelo de Sousa vem, nos anos mais recentes do mandato que está a terminar, alertando para a necessidade de políticas públicas de apoio à comunicação social, em consonância com os imperativos decorrentes da Constituição da... Ver mais
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Indisciplina Orçamental e Fraudes Contabilísticas
O propósito deste artigo não é o de discutir a forma como, no decorrer da Crise Covid-19, se vêm, em estado de necessidade, assumindo compromissos que não se sabe bem como virão a ser honrados, mas revisitar a questão recorrente d... Ver mais
