António Carlos Santos e a viragem na gestão do sistema fiscal (1995-1999)
Foi pouco noticiado o falecimento, em 19 de Junho, aos 75 anos, de António Carlos Santos, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Ministro das Finanças Sousa Franco[i][ii]. Ver mais
Orçamento “suplementar” e controlo financeiro público
Sem isso, talvez João Miguel Tavares acabe por ter razão quando fala de “bar aberto” agora que o medo da recusa de visto do Tribunal de Contas vai desaparecer, sabendo-se que nestes processos de contratação “médios” o medo é que g... Ver mais
Apoios públicos à comunicação social?
Marcelo Rebelo de Sousa vem, nos anos mais recentes do mandato que está a terminar, alertando para a necessidade de políticas públicas de apoio à comunicação social, em consonância com os imperativos decorrentes da Constituição da... Ver mais
Indisciplina Orçamental e Fraudes Contabilísticas
O propósito deste artigo não é o de discutir a forma como, no decorrer da Crise Covid-19, se vêm, em estado de necessidade, assumindo compromissos que não se sabe bem como virão a ser honrados, mas revisitar a questão recorrente d... Ver mais
Unidade, Unidade, Unidade…
O apelo à unidade no Twitter do Primeiro de Maio de António Costa foi reproduzido de várias formas em diferentes órgãos de comunicação social. Não era evidentemente a “unidade contra o capital” do hino da CGTP, ou um apelo à unida... Ver mais
Autoridades de Saúde e Sistema de Protecção Civil
A Direcção-Geral de Saúde não é uma Direcção-Geral como as outras, que são livremente reestruturadas, fundidas, cindidas ou simplesmente redenominadas, sempre que muda o Governo, perdendo-se a identidade, a tradição, e o conhecime... Ver mais
As empresas públicas no Estado Novo
O período entre a “Revolução Nacional” de 28 de Maio de 1926 e o 25 de Abril de 1974, que, por facilidade de denominação, aqui englobaremos sob a designação genérica de Estado Novo, sem subperiodizações, é geralmente visto como um... Ver mais
Administração Pública durante o Estado Novo
Os 157 opúsculos do Gabinete de Estudos António José Malheiro (1945-1974) quase todos on line Ver mais
A irreversibilidade (psicológica) do projecto do Aeroporto do Montijo
Quando no início da minha actividade profissional adquiri algumas noções sobre irreversibilidade de um projecto de investimento, essa irreversibilidade era definida em termos de percentagem dos trabalhos de investimento já realiza... Ver mais
Ainda é possível uma esquerda a três?
Sem perder de vista o significado muito positivo da legislatura 2015-2019 em que PS, PCP, Verdes e BE convergiram no sentido de dar uma maioria parlamentar a soluções que impediram a recondução do Governo anterior e favoreceram a ... Ver mais
Transportes de passageiros no Continente – sistema integrado ou manta de retalhos?
Na área dos transportes de passageiros, continua por definir claramente em matéria de políticas públicas o que compete aos órgãos nacionais, ou pelo menos do Continente, o que compete aos órgãos municipais, e, sobretudo, o que com... Ver mais
A democracia abraça o passado?
Encerrado em Abril de 1974 o ciclo do Estado Novo a democracia que lhe sucedeu foi sendo construída com o possível distanciamento em relação ao passado, embora em muitas áreas se verificasse uma efectiva continuidade. Ver mais
Planeamento de efectivos na Administração Pública
Ainda há relativamente pouco tempo um tal Compromisso Portugal exigia, se ainda se lembram, o despedimento com indemnização dos funcionários públicos a mais. Eram 100 mil eram 200 mil? Ver mais
O Estado deve pagar renda ao Estado?
A notícia de que em 2020 o Exército passaria a pagar uma renda ao Estado por instalações que utiliza gerou reacções entre a ironia e a perplexidade, não faltando quem nisso visse mais um truque das Finanças para o Orçamento do Est... Ver mais
Associações científicas ou profissionais?
Já tive ocasião de me referir aqui ao nascimento, a partir da segunda metade da década de 1960, de um certo número de associações profissionais que por vezes se definiram também como associações científicas… Ver mais
