Justiça
Desembargador admite que descumpriu lei para manter Lula preso
Segundo a coluna Radar, o desembargador e colega de Moro no TRF-4 , Gebran Neto, disse a amigos que atropelou o colega Favreto por considerar a “única saída” para impedir a soltura. Ver mais
Em evento, Moro tenta justificar intervenção nas férias no caso Lula
Ao participar de um evento promovido pelo Estadão, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (25) que sempre agiu “com transparência” e tentou justificar sua intervenção na decisão do desembargador Rogério Favreto durante as férias, considerada por juristas como ilegal. Ver mais
O peso do Judiciário nas eleições de 2018
Para especialistas consultado pela alemã Deutsche Welle, o processo de interferência do Poder Judiciário na política brasileira vem se consolidando e deve ter efeito sobre pleito de outubro. Protagonismo teria começado no STF, que cobre vazio deixado pelo Legislativo. Ver mais
Ex-conselheiro do CNJ diz que conduta de Moro “não pode ser admitida”
Em artigo publicado no site do Conjur, o advogado José Norberto Lopes Campelo, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, considera que a ingerência do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para inviabilizar a decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), que concedeu Habeas Coprus para libertar Ver mais
Desembargador entende que candidatura de Lula é fato novo no processo
A candidatura do ex-presidente Lula à presidência da república foi elemento-chave para que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pudesse costurar seu aceite tecnicamente fundamentado do habeas corpus. Para o desembargador, a concessão do habeas corpus garante a isonomia do processo eleitoral brasileiro. Ver mais
Thompson Flores mantém Lula preso após manobras de Moro, Gebran e da PF
“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, disse o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores. Ver mais
“Ninguém que está de férias pode contrariar plantonista”, diz jurista
“O habeas corpus que o desembargador [Rogério] Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator”, afirma o jurista Lenio Streck. Ver mais
Advogados entram com pedido de prisão de Moro após despacho contra Lula
Eles alegam que o juiz da Lava Jato cometeu “crime de desobediência” e “crime contra a administração da Justiça”. Ver mais
“Lula, hoje, é um sequestrado”, diz o jurista Eugênio Aragão
Ex-ministro da Justiça critica o não cumprimento imediato da decisão do desembargador pela soltura de Lula. Ver mais
Modelo Lava Jato espalha-se na América Latina para sufocar esquerda
Mais de 50 anos depois, as elites americanas trocam o modelo golpe de Estado militar pelo de golpe de Estado sob comando dos juízes em toda a América Latina. A Lava Jato torna-se uma diretriz continental, sob orientação dos EUA, como foi a Operação Condor nos anos de 1980; Brasil, Paraguai, Argentina, Equador e México Ver mais
Contribuição sindical: não houve surpresas; o capital ganhou
Pode-se dizer que o voto vencedor foi menos constitucional e mais político; alinhado com o mercado, que a lei favorece e protege, e ao capital, que se beneficia com a precarização das relações de trabalho advinda da Reforma Trabalhista, cujo principal ator social em defesa dos trabalhadores (os sindicatos) tenta escantear e até mesmo fazer Ver mais
Só uma CPI para corrigir os rumos da nossa Justiça
Parece que não tem jeito mesmo. Quando se imagina que o Supremo Tribunal Federal começa a comportar-se como uma corte de justiça de verdade, capaz de reparar injustiças e restaurar a confiança e credibilidade do Poder Judiciário, um dos seus ministros volta a agir de modo político-partidário, confirmando o posicionamento da Corte Suprema que, abandonando Ver mais
Por unanimidade, STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann
Por unanimidade, a 2ª Turma do STF absolveu a senadora Gleisi Hoffmann, seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler das acusações de corrupção e lavagem e dinheiro. A presidente do PT também foi absolvida da acusação de crime eleitoral por 3 votos a 2; peça da PGR se baseava apenas nas delações Ver mais
STF proíbe condução coercitiva e impõe derrota à Lava Jato
Medida utilizada contra ex-presidente Lula e até contra curador de exposição foi considerada inconstitucional por seis ministros. Ver mais
Moro usa lei dos EUA para blindar delatores
Com base na legislação norte-americana, o juiz Sergio Moro estabeleceu uma série de restrições à atuação de órgãos de controle e do governo federal, ele proibiu o uso de provas obtidas pela Operação Lava Jato contra delatores e empresas que reconheceram crimes e passaram a colaborar com os procuradores à frente das investigações. Ver mais
