Justiça
Vitória das mulheres: Câmara aprova Lei Mari Ferrer e derruba tese de estupro culposo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18), substitutivo ao Projeto de Lei 5.096/2020 e seus apensados para impedir que ocorra violência de gênero nos tribunais de Justiça. O PL é de autoria da deputada Lídice da Mata ... Ver mais
STF dá um passo importante para o resgate da Constituição, diz AJD
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulga nota pública com destaque para as declarações de voto dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro... Ver mais
Está em curso um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro
“A questão é que não se trata de uma ‘tese alternativa’ no ‘meio jurídico’. Trata-se de uma ‘tese’ política. Simples assim. Há que ser direto. Cada coisa tem um nome.” Ver mais
SOS Racismo repudia a perseguição contra Manuel Morais
O fato da PSP entender proceder contra o agente em causa, suspendendo-o de funções, sem mesmo que tivesse havido uma qualquer queixa como refere a notícia só pode ser entendido como uma perseguição política pelo compromisso de Man... Ver mais
Quem ganha com a redução da maioridade penal?
A prática do desgoverno de Jair Bolsonaro não muda. Toda vez que o calo aperta para o seu lado ou de seus filhos, vem uma bomba. E a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves está sempre pronta para agir... Ver mais
Juiz Moro prenderia o empresário Moro
O jornalista Reinaldo Azevedo escreve que o juiz Moro já teria mandado prender o empresário Moro e defende que é preciso que se apure eventual corrupção passiva do agora sócio de consultoria. Ver mais
Caso Mari Ferrer: decisão de tribunal catarinense escancara machismo na justiça brasileira
Viraliza na internet a decisão do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em absolver André de Camargo Aranha (na foto acima) da acusação de estupro de Mariana Ferrer. Ver mais
O acordo-despedida de Deltan Dallagnol
Momentos excepcionais são pródigos em produzir figuras caricatas, patéticas. Ver mais
“A PGR mentiu eu não estou foragida” diz Isabel dos Santos
“A minha liberdade de expressão parece estar a incomodar politicamente e por isso desejam calar-me política e socialmente a todo o custo”. Nesta sua acusação, a empresária diz que declarar “a descoberta e a repos... Ver mais
“Caso 500 milhões” Zenu dos Santos leva sete anos e Ex-Governador do BNA Valter Filipe dez
Às 10h tempo de Angola, eram abertas as portas da Câmara Criminal do Tribunal Supremo esta terça-feira para retomar o julgamento do “Caso 500 milhões de dólares do BNA”. Ver mais
Zenu dos Santos de volta ao banco dos réus
As portas da Câmara Criminal do Tribunal Supremo voltam a abrir na próxima terça-feira, em Luanda, para retomar o julgamento do “Caso 500 milhões de dólares do BNA”. Ver mais
Justiça suspende campanha da morte de Bolsonaro
A Justiça Federal suspendeu a campanha de Jair Bolsonaro, intitulada ‘O Brasil não pode parar’, ou qualquer outra “que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretr... Ver mais
Assassinos de Marielle e Anderson vão a júri popular
Segundo o advogado de defesa de Élcio de Queiroz, ele e outros advogados estão analisando a sentença e vão recorrer da decisão. Ver mais
Juiz de garantias: OAB pede ao Supremo que rejeite ações contrárias
Figura do juiz de garantias será responsável por acompanhar a investigação e autorizar etapas no âmbito da apuração, como prisões, bloqueio de bens, buscas e apreensões. Ver mais
Polícia apura participação de Carlos Bolsonaro na morte de Marielle
Em comentário feito na tarde desta quarta-feira (20), na rádio CBN, o jornalista Kennedy Alencar afirmou que a Polícia Civil do Rio de Janeiro tem duas linhas de investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Umas ... Ver mais
