Justiça
STF proíbe condução coercitiva e impõe derrota à Lava Jato
Medida utilizada contra ex-presidente Lula e até contra curador de exposição foi considerada inconstitucional por seis ministros. Ver mais
Moro usa lei dos EUA para blindar delatores
Com base na legislação norte-americana, o juiz Sergio Moro estabeleceu uma série de restrições à atuação de órgãos de controle e do governo federal, ele proibiu o uso de provas obtidas pela Operação Lava Jato contra delatores e empresas que reconheceram crimes e passaram a colaborar com os procuradores à frente das investigações. Ver mais
Associação de Juristas pela Democracia repudia esterilização forçada
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia repudiou, em nota, a esterilização forçada de uma moradora de rua, realizada a partir da petição do promotor de Justiça Frederico Liserre Barruffini e da sentença do juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Júnior. De acordo com a entidade, tal prática é vedada por lei e viola a Ver mais
Moro diz não ser suspeito após foto com Doria e se compara a Lula
Sérgio Moro rejeitou nesta quinta-feira, 24, o pedido de suspeição apresentado pela defesa do ex-presidente Lula por ele ter participado em evento da empresa do ex-prefeito e pré-candidato a governador de São Paulo pelo PSDB, João Doria, bem como em ter aparecido sorridente em foto com o tucano, entre os argumentos para negar o pedido, Ver mais
TSE não pode proibir candidatura de Lula, diz presidente do STF
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que não existe possibilidade da candidatura do ex-presidente Lula ser barrada de imediato sem que seja levado em consideração o direito de defesa. Ver mais
Em novo discurso nos EUA, Moro diz que «ninguém está acima da lei»
“O alicerce de nações democráticas é o Estado de Direito, o que significa que todos têm direito à igual proteção da lei. Isso quer dizer que é preciso proteger os mais vulneráveis, mas também que ninguém está acima da lei”, declarou Sergio Moro neste domingo 20, em discurso em uma formatura na Universidade de Notre Dame, Ver mais
«Impedir candidatura de Lula seria ir contra Jurisprudência de 16 Anos»
O especialista em direito eleitoral Dr. Luiz Fernando Pereira afirmou que, mesmo preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser candidato à presidência da República. Ver mais
Pimenta e Wadih apresentam projeto Lava Toga
Os deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) estão elaborando um projeto para acabar com privilégios na Justiça brasileira. Ver mais
Juristas realizam seminário sobre direitos e garantias fundamentais
Com a participação de renomados juristas e especialistas, a Associação Brasileira Juristas pela Democracia realiza entre os dias 24 a 26 de maio, no Rio de Janeiro, a cerimônia de fundação com um Seminário Internacional “Em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais”. Ver mais
Processo para obrigar a Estado a construir hospital
António Moreira é advogado e membro da Assembleia Municipal de Torres Vedras pelo PSD. Recentemente promoveu uma acção em tribunal para obrigar o Estado Português a construir um novo hospital na sua cidade. Ver mais
Wadih: a perseguição a Lula foi estendida a mim, seu advogado
Advogado e ex-presidente da OAB-RJ, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) protesta contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, de Curitiba, de impedir que ele exerça seu ofício e defenda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ver mais
Decano do STF diz que prisão de Lula é esdrúxula, mas lava as mãos
Último a se manifestar sobre o recurso que poderia reverter a prisão política do ex-presidente Lula, o ministro Celso de Mello, decano do STF, classificou a prisão como “esdrúxula”, mas acompanhou os outros quatros votos da 2ª Turma do STF contra a liberdade do presidente mais popular da história do País. Ver mais
Barrar visitas a Lula é autoritarismo da juíza
Deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a decisão da juíza Carolina Lebbos, que negou visitas de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ao ex-presidente Lula, aprovada no colegiado. Ver mais
Depois do vexame internacional, Boff é autorizado a visitar Lula
Diante da flagrante violação aos direitos e garantias individuais, denunciada por diversas lideranças políticas, nacionais e internacionais, a 12ª Vara da Justiça do Paraná autorizou o teólogo e escritor Leonardo Boff a vistar o amigo e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (7). Ver mais
Extratos confirmam «luvas» de corruptor a Temer e Cunha
O operador do MBD Altair Alves Pinto repassou dinheiro para Michel Temer e Eduardo Cunha, segundo extratos de operações fornecidos pelos doleiros Vinícius Claret (o Juca Bala) e Claudio Barbosa (o Tony), em um esquema investigado na Operação “Câmbio Final”. Ver mais
