Justiça
TSE adia para domingo anúncio de medidas contra notícias falsas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para domingo (21), às duas horas da tarde, a entrevista coletiva marcada para a tarde de ontem para anunciar medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes soci... Ver mais
Sobre o acórdão do Tribunal da Relação do Porto
A Amnistia Internacional Portugal está preocupada com Acórdão que contém estereótipos de género, transmitindo uma mensagem prejudicial às vitimas de violência sexual e de género em Portugal sobre o acesso à justiça. Ver mais
Corrupção na Siemens É… Coisa Séria!
O International Consortium of Investigative Journalists e o seu associado alemão Süddeutsche Zeitung deram início à publicação de materiais que revelam a dimensão da corrupção promovida, no Império de Xi Jinping, pela Siemens para... Ver mais
STF deve liberar hoje entrevista de Lula
Como Luiz Fux agiu fora da lei e da constituição, trazendo de volta a censura prévia ao País, os advogados do jornal Folha de S. Paulo decidiram requerer ao ministro Ricardo Lewandowski o cumprimento imediato da decisão tomada pel... Ver mais
Lewandowski libera para julgamento recurso de Lula contra prisão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta quinta-feira (27) para julgamento em plenário o recurso do ex-presidente Lula contra a decisão que autorizou a sua prisão em abril deste ano. Ver mais
Moro diz que é o único competente para julgar Lula, mas admite: «Não tenho provas»
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, usou argumentos que ferem os princípios jurídicos do processo para manter a sua competência para julgar a ação penal no qual o ex-... Ver mais
Sarah Cleveland: Brasil pode ser obrigado a reparar os danos a Lula
Em entrevista exclusiva ao jornalista Brian Mier, a especialista em Direito Internacional e vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, disse que discorda das alegações feitas por integrantes do governo ... Ver mais
Juiz explica porque decisão da ONU sobre Lula deve ser cumprida
Em um minucioso artigo, o professor Silvio Luís Ferreira da Rocha explica porque a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que acatou o pedido liminar da defesa do ex-presidente Lula para que ele possa exercer os direitos po... Ver mais
Desembargador admite que descumpriu lei para manter Lula preso
Segundo a coluna Radar, o desembargador e colega de Moro no TRF-4 , Gebran Neto, disse a amigos que atropelou o colega Favreto por considerar a “única saída” para impedir a soltura. Ver mais
Em evento, Moro tenta justificar intervenção nas férias no caso Lula
Ao participar de um evento promovido pelo Estadão, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (25) que sempre agiu “com transparência” e tentou justificar sua intervenção na decisão do desembarga... Ver mais
O peso do Judiciário nas eleições de 2018
Para especialistas consultado pela alemã Deutsche Welle, o processo de interferência do Poder Judiciário na política brasileira vem se consolidando e deve ter efeito sobre pleito de outubro. Protagonismo teria começado no STF, que... Ver mais
Ex-conselheiro do CNJ diz que conduta de Moro “não pode ser admitida”
Em artigo publicado no site do Conjur, o advogado José Norberto Lopes Campelo, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, considera que a ingerência do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para inviabilizar a de... Ver mais
Desembargador entende que candidatura de Lula é fato novo no processo
A candidatura do ex-presidente Lula à presidência da república foi elemento-chave para que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pudesse costurar seu aceite tecnicamente fundamentado do habeas... Ver mais
Thompson Flores mantém Lula preso após manobras de Moro, Gebran e da PF
“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, disse o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores. Ver mais
“Ninguém que está de férias pode contrariar plantonista”, diz jurista
“O habeas corpus que o desembargador [Rogério] Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator”, afirma o jurista Lenio Streck. Ver mais
