Justiça
O acordo penal de Moro, abusivo nos EUA, não serve para o Brasil
“Por causa do “plea bargain”, o sistema de Justiça poderá rapidamente incriminar milhares de pessoas a cada ano”. Ver mais
Especialistas chamam projeto de Moro de populista e criminoso
Criminalistas, defensores públicos e professores de Direito Penal ouvidos nesta terça (5), pelo site Consultor Jurídico (Conjur), revelaram que o chamado projeto de lei anticrime lançado na segunda (4) pelo ministro Sergio Moro (J... Ver mais
MP e Judiciário querem privilégios e não se preocupam com a nação
O ex-senador Roberto Requião (MDB) usou sua conta no Twitter, neste sábado, (12) para denunciar as regalias envolvendo o Ministério Público e o Judiciário brasileiro. Ver mais
Marco Aurélio atende pedido que permite soltura de Lula
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, concedeu nesta tarde liminar acatando o pedido do PCdoB na Ação Declaratória de Constitucionalidade 54. A decisão suspende todas as execuções provisórias de pena em curso, como no caso do ex... Ver mais
Lula fala hoje à juíza Gabriela Hardt
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado, em Curitiba, nesta quarta-feira (14). Ver mais
Para chegar ao poder, Moro cometeu onze violações aos direitos de Lula
“Em diversos episódios, restou evidente a violação do principio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica”, diz a nota da Associação Brasileira de Juris... Ver mais
Juiz da «operação Mãos Limpas» critica ingresso tão rápido de Moro na política
Em entrevista ao UOL, Gherardo Colombo, um dos magistrados que conduziu a operação Mãos Limpas da Itália, semelhante a Lava Jato, criticou a decisão de Sergio Moro de ingressar no governo Bolsonaro. Ver mais
Lula leva à ONU aliança entre Moro e Bolsonaro
Lula alegará que Moro agiu com motivação política e que foi recompensado por favorecer a eleição de Bolsonaro, uma vez que todas as pesquisas indicavam vitória folgada do ex-presidente. Ver mais
MP vai investigar deputada que pediu o monitoramento de professores
Ministério Público de Santa Catarina vai investigar a conduta da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarineneses gravem e denunciem manifest... Ver mais
TSE adia para domingo anúncio de medidas contra notícias falsas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para domingo (21), às duas horas da tarde, a entrevista coletiva marcada para a tarde de ontem para anunciar medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes soci... Ver mais
Sobre o acórdão do Tribunal da Relação do Porto
A Amnistia Internacional Portugal está preocupada com Acórdão que contém estereótipos de género, transmitindo uma mensagem prejudicial às vitimas de violência sexual e de género em Portugal sobre o acesso à justiça. Ver mais
Corrupção na Siemens É… Coisa Séria!
O International Consortium of Investigative Journalists e o seu associado alemão Süddeutsche Zeitung deram início à publicação de materiais que revelam a dimensão da corrupção promovida, no Império de Xi Jinping, pela Siemens para... Ver mais
STF deve liberar hoje entrevista de Lula
Como Luiz Fux agiu fora da lei e da constituição, trazendo de volta a censura prévia ao País, os advogados do jornal Folha de S. Paulo decidiram requerer ao ministro Ricardo Lewandowski o cumprimento imediato da decisão tomada pel... Ver mais
Lewandowski libera para julgamento recurso de Lula contra prisão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta quinta-feira (27) para julgamento em plenário o recurso do ex-presidente Lula contra a decisão que autorizou a sua prisão em abril deste ano. Ver mais
Moro diz que é o único competente para julgar Lula, mas admite: «Não tenho provas»
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, usou argumentos que ferem os princípios jurídicos do processo para manter a sua competência para julgar a ação penal no qual o ex-... Ver mais
