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Domingo, Julho 21, 2024

A invasão, as sanções e os preços de bens essenciais

Paulo Casaca, em Bruxelas
Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

Uma operação logística e diplomática que se junte à que entretanto foi anunciada pelo Presidente Biden para canalizar os milhões de toneladas de cereais da Ucrânia para os países mais ameaçados do mundo pela crise alimentar, com a participação o mais ampla possível de parceiros internacionais, seria a medida diplomaticamente mais eficaz.

A informação é um elemento crucial da guerra, e a actual invasão da Ucrânia não é excepção.  Uma campanha de desinformação bem-sucedida conta sempre com uma grande dose de informação verdadeira. Um bom exemplo desse princípio é a famosa regra de ‘80% de verdade; 20% de ficção’, atribuída à inteligência soviética, por exemplo, no romance sobre operações do KGB em França de Vladimir Volkoff (1982, p.  65) .

Tanto o invasor como o invadido nesta guerra são protagonistas fundamentais no mercado global de matérias-primas alimentares essenciais, tais como os cereais e as proteaginosas.  De acordo com os  dados mais recentes do Observatório da Complexidade Económica, relativos a 2020, a Rússia e a Ucrânia são os mais importantes exportadores mundiais de cereais depois dos Estados Unidos.  Ambos os países são também importantes intervenientes nos mercados de oleaginosas, dominando as exportações de sementes de girassol (ver Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, maio de 2022, p.9.).

A agricultura moderna é altamente dependente de energia, através dos fertilizantes e outros inputs, e a Rússia é um dos principais fornecedores mundiais de energia, tanto no petróleo como no gás. Qualquer perturbação nos mercados globais de energia irá exacerbar o impacto do que acontece no mercado dos bens alimentares.

A importância da Ucrânia como exportadora mundial de matérias primas alimentares através dos seus portos do Mar Negro, nomeadamente o porto de Odessa, cresceu ao longo do século XIX (ver Lyratzopouoou et al, 2014, pp 74-82).  Esta já era a situação em 1853, quando Karl Marx escreveu uma série de artigos no New York Daily Tribune sobre o que viria a ser conhecido como a guerra da Crimeia.  Sob o título de ‘Embuste russo’ (Internet Marxist Archive 2022), em 22 de junho de 1853, Marx aborda a guerra da informação anterior à guerra oficial, incluindo a vertente do mercado alimentar:

‘Os comerciantes russos, ao mesmo tempo, despacham, ou dizem ter despachado, ordens aos seus agentes londrinos para que não pressionem nenhuma venda de cereais na actual conjuntura, uma vez que se espera que os preços aumentem na iminente eventualidade de uma guerra. (…) (…) ‘Estes, e muitos relatórios semelhantes, comunicações, etc., não passam de tantas tentativas ridículas por parte dos agentes russos de lançar um terror global no mundo ocidental, e de o empurrar para a continuação dessa política de extensão, sob a capa da qual a Rússia espera, como até agora, levar a cabo os seus projetos no Leste… ‘

Os escritos de Marx e Engels sobre a guerra da Crimeia foram reeditados um século após a sua publicação original por Paul Blackstock e Bert Hoselitz, e publicados por George Allen e Unwin, Londres, 1953, sob o título “A Ameaça Russa à Europa”. Estão disponíveis para o público (pp 121-202) diretamente através do Arquivo Marxista da Internet por Paul Flewers. A versão que estamos a usar está conectado a este via esta hiperligação.

Para além do efeito desmoralizante, a lógica económica da política russa que liga a guerra ao aumento dos preços dos produtos alimentares é simples e fácil de compreender. A procura destes produtos alimentares é rígida, portanto, convencer os compradores de que haverá escassez devido à guerra é a forma mais certa de provocar o aumento dos preços, em benefício dos vendedores. A Rússia continua tão interessada em 2022 como em 1853 em fazer uma ligação entre a guerra e o aumento dos preços das mercadorias que exporta, pelas mesmas razões.

No entanto, enquanto Marx considerou que a tentativa de 1853 foi ridícula e que acabou por falhar, para nossa surpresa, o aparelho de informação da União Europeia, em 2022, está a contribuir activamente de várias maneiras para este objetivo russo. O sítio web da Comissão Europeia do observatório do mercado das culturas da Comissão Europeia, que aparece no topo dos motores de investigação, intitula-se: ‘Invasão da Ucrânia: impacto nos mercados agrícolas’, seguido de gráficos muito coloridos que mostram aumentos generalizados e acentuados dos preços de praticamente todos os bens alimentares de base. Além disso, a União Europeia e os seus Estados-Membros anunciam a impossibilidade de exportar cereais da Ucrânia, com consequências catastróficas para os mercados mundiais, reforçando ainda mais os objetivos da Rússia de pressionar o aumento de preços dos seus bens de exportação, bem como dos que está a expropriar do país invadido.

As redes sociais estão cheias de propaganda sobre supostos fornecimentos maciços de armas pela União Europeia à Ucrânia, alegações, no mínimo, exageradas, como vimos a semana passada. Isto só aumenta a perplexidade dos cidadãos da UE com as razões pelas quais a UE não é capaz de lidar com a organização de alternativas para as exportações de cereais ucranianos.

A presidente da Comissão Europeia observou corretamente que: ‘a alimentação tornou-se agora parte do arsenal de terror do Kremlin’. Além disso, negou igualmente a persistente desinformação difundida pelas autoridades russas sobre as sanções alimentares:

‘As nossas sanções não tocam em produtos alimentares básicos. Não afetam o comércio de cereais, nem outros alimentos, no comércio entre a Rússia e países terceiros. E o embargo portuário tem especificamente isenções completas sobre os bens agrícolas.’ (Von der Leyen, discurso no Parlamento Europeu, 8 de maio de 2022)

No entanto, não parece ter tomado em consideração que os objetivos das autoridades russas não são apenas os de culpar a União Europeia e a Ucrânia pelas consequências da guerra nos preços e na disponibilidade de alimentos.  A Rússia é o segundo maior exportador de cereais do Mundo, e a Ucrânia o terceiro.  Um aumento dos preços, e a alegação de que isso se deve à guerra, só pode funcionar a seu favor.

A ausência de medidas práticas para superar o impacto nas exportações de cereais devido ao bloqueio russo dos portos ucranianos aumenta o pânico geral e prejudica a União Europeia na guerra de informação.

O regime de sanções não abrange os alimentos básicos, mas abrange a energia, e a maior parte da produção alimentar depende fortemente da energia. Para que um regime de sanções de qualquer matéria-prima de exportação faça sentido, deve causar um impacto negativo no rendimento no país exportador. Ou seja, o impacto combinado da diminuição da quantidade exportada não deve ser compensado pelo eventual aumento dos preços. Isto significa que só pode ser previsto no contexto da cooperação dos intervenientes mais importantes nos mercados em análise ou corre o risco de ser contraproducente.

Tanto a União Europeia como a Organização do Tratado do Atlântico Norte têm tido um desempenho medíocre na sua capacidade interna de agir em conjunto neste embargo energético e na arena diplomática (Casaca, 2022). A conjugação deste mau desempenho com as declarações intermináveis de pânico sobre o fornecimento de energia só pode agravar ainda mais a situação e servir plenamente os objetivos das forças invasoras.

Os principais fornecedores de bens alimentares ou energia e outras matérias-primas, independentemente da sua nacionalidade, têm também um interesse próprio no aumento dos preços, que se traduzem em lucros recorde, como  aponta a Forbes (2022) relativamente ao petróleo e o Wall Street Journal (2022) nos bens alimentares.

É claro que interessa à Rússia promover uma enorme confusão entre as sanções que lhe restringem o acesso a tecnologias e bens que lhe são essenciais (como aviões e peças), com as sanções que lhe são favoráveis como as da energia ou ainda as que são inventadas, como as dos bens alimentares. O que não se consegue entender é porque razão não é a União Europeia capaz de perceber em 2022 o que era óbvio em 1853 para Karl Marx.

Em algumas partes do sul da Ásia, a crise alimentar já existia por razões internas. De acordo com o Programa Alimentar Mundial (2022), o Afeganistão enfrenta fome em larga escala após a tomada de posse dos talibã;  de acordo com a International of Red Cross and Red Crescent Societies (IFRC, 2022) a crise económica do Sri Lanka transformou-se em espiral de crise alimentar e a classificação integrada de segurança alimentar (2021) considera que no Paquistão ‘cerca de 4,66 milhões de pessoas (25% da população analisada) sofrerão elevados níveis de insegurança alimentar aguda’.

A Índia está numa posição relativamente favorável, mas o país está preocupado com a perspetiva de uma crise alimentar, tanto em resultado da situação dos mercados alimentares como dos mercados energéticos, tendo decidido restringir a exportação de trigo (Forbes, 2022) e recusando-se a adaptar as políticas de embargo à energia.

A Índia merece uma atenção especial pela sua dimensão e pelo seu papel diplomático fundamental, mas, de outro modo, está a exercer opções tomadas por um grande espectro de países em todo o mundo e não há razões compreensíveis para ser tida em particular nas críticas dos responsáveis europeus. Estas críticas – mesmo se tivessem algum sentido objectivo, que não têm, só prejudicarim ainda mais a frente diplomática europeia da guerra.

A realidade é, no entanto, outra, como o revela um estudo divulgado a 12 de junho pelo Centro de Pesquisa em Energia e Ar Puro (Helsínquia). Nos primeiros cem dias de guerra, a União Europeia comprou 61% dos combustíveis fósseis da Rússia, enquanto a Índia comprou apenas 3.7%. Convém ter em consideração que a Índia tem mais do dobro da população da União Europeia. A Índia beneficiou de desconto como igualmente beneficiou a Bélgica e outros países europeus.

Dar lições públicas à Índia por tomar algumas medidas restritivas à exportação em vez de algumas medidas restritivas de importação, como se o país devesse ignorar os riscos de insegurança alimentar para acomodar uma visão influenciada pelos inimigos da democracia infiltrados nas instituições europeias não serve os interesses da Europa.

Em vez disso, a União Europeia deveria rever completamente a sua política de informação, a fim de deixar de promover o pânico, potenciando a propaganda dos invasores, mas, pelo contrário, deveria promover a estabilidade nos mercados alimentares.

Uma operação logística e diplomática que se junte à que entretanto foi anunciada pelo Presidente Biden para canalizar os milhões de toneladas de cereais da Ucrânia para os países mais ameaçados do mundo pela crise alimentar, com a participação o mais ampla possível de parceiros internacionais, seria a medida diplomaticamente mais eficaz.

 

Versão em português e actualizada de um comentário publicado pelo SADF.

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