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Sexta-feira, Abril 19, 2024

A memória e o futuro da Europa

Paulo Casaca, em Bruxelas
Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

Paul Collowald é talvez a única testemunha viva do que foi o ‘9 de maio de 1950’ data que marcou o nascimento das instituições comunitárias. Graças a Henri Lastenouse, secretário-geral do Sauvons l’Europe e colaborador do Témoignage Chrétien, tive o prazer e a honra de conferenciar com ele numa tarde de abril, em Bruxelas.

Na celebração do septuagésimo segundo aniversário dessa data, aqui ficam algumas notas sobre o acontecimento.

 ‘Paul Nord! Muito prazer em o conhecer, Paul Sud!’ foi assim, com esta nota de humor e diplomacia – ou porque Paul Collowald adivinhou a minha dificuldade em pronunciar o seu nome ou porque receava enganar-se na pronúncia do meu – que este alsaciano, nascido em Wissembourgo, em junho de 1924, se apresentou.

O Movimento Republicano Popular (MRP), fundado em 1944 em Paris, na clandestinidade, e presidido por Maurice Schumann até 1949, a democracia cristã francesa, onde cabem outros movimentos políticos e de opinião (como por exemplo, na origem, o Témoignage Chrétien onde colabora Henri Lastenouse) e é o principal cadinho político da Europa que desabrochou em 9 de maio, lado a lado com o transatlantismo de Jean Monnet.

Certo que há muitos outros movimentos ditos europeístas onde por vezes se procura a sua génese e outras puramente o opróbrio (grande parte do imperialismo de países europeus reclama-se do europeísmo, da mesma forma que o imperialismo russo se reclama de eurasiatismo), mas é este MRP o partido em que Robert Schuman, primeiro-ministro em 1947-1948 e depois Ministro dos Negócios Estrangeiros, cria a base política para a reconciliação franco-alemã com a qual se faz a Europa que temos.

Um dos mais conhecidos movimentos que disputa a primazia da ideia europeia é o decorrente do manifesto de Ventotene, ilha onde foram presos um grupo de oposicionistas italianos durante a segunda guerra mundial, entre os quais se encontrava Altero Spinelli que se tornou depois o mais destacado militante do federalismo europeu.

Entre outras coisas, Altero Spinelli iria ser invocado para dar o nome a um grupo de deputados europeus favoráveis a uma maior integração entre os quais se encontrava o António José Seguro e, por iniciativa deste, eu mesmo. Sem prejuízo da importância histórica de Spinelli ou do grupo contemporâneo que tomou para si o seu nome, creio que não é aí que temos de olhar se quisermos entender a raiz do projecto europeu de Monnet e Schuman, que é explícita e claramente federalista.

Paulo Casaca com Jacqueline Lastenouse, funcionária europeia reformada, de ascendência franco-belga, parcialmente criada em Portugal, país que acompanhou no quadro das suas funções europeias e onde estudou no Liceu Francês em Lisboa. Antiga colaboradora de Paul Collowald nas instituições europeias e anfitriã do nosso encontro

Paul Collowald conhece Robert Schuman na sua qualidade de jornalista da ‘Nouvelle Alsace’ que cobria a agenda europeia do Conselho da Europa, sediado já então em Estrasburgo. Da sua memória sobressai uma longa conversa com Robert Schuman no dia 12 de agosto de 1949, em Estrasburgo, do Conselho da Europa à Prefeitura.

O Conselho da Europa tinha sido recentemente criado pelo Tratado de Londres, a 5 de maio do mesmo ano e, de acordo com Paul Collowald, foi o cadinho intelectual e político de onde surgiram as instituições europeias.

As primeiras eleições alemãs iriam realizar-se no domingo, 14 de agosto, a Alemanha iria ter um parlamento e um governo e a grande questão do momento era saber como se iriam processar as relações entre os dois países que em menos de um século tinham travado três guerras devastadoras.

Aquilo que é o espírito da declaração Schuman, de que o original foi inquestionavelmente da autoria de Jean Monnet, como o sublinha Paul Collowald, era uma organização económica para a paz e é isso o que preenche a atenção dos dois interlocutores, e é isso o que Schuman vai debater nos meses seguintes em Washington DC, em Londres e sobretudo em França, até conseguir transformar o memorando de Jean Monnet em declaração aprovada pelo Conselho de Ministros em França, e obter depois o assentimento das autoridades alemãs no dia 9 de maio, no dia seguinte à data em que na Europa se celebrou o quinto aniversário da sua rendição.

Tanto Schuman como Collowald são franceses de fronteira, profundamente marcados pelas guerras que devastaram os territórios e os obrigaram à mudança de nacionalidades, e percebem pela sua vivência como importante é ultrapassar fronteiras. Na conversa comigo, Collowald frisou que insistiu em que fosse inserido no título do livro biográfico que lhe foi dedicado ‘Uma vida a ultrapassar fronteiras’ depois do inicial ‘pioneiro de uma Europa a unir’.

E as duas expressões não são com efeito sinónimas: ‘ultrapassar fronteiras’ é uma liberdade, é o que fez a Europa do passado em que os intelectuais e artistas viajavam e absorviam um pouco de tudo, em que o nosso D. Pedro é a esse propósito o principal exemplo; uma Europa a unir é algo que pode querer dizer coisas diversas, algumas que me parecem positivas, como a união europeia perante a invasão pós-soviética de Putin, outras que são mais a tradição de impérios, a evitar.

Ultrapassar fronteiras é naturalmente algo de muito significativo para quem vive perto delas, mas é-o também para quem vive entre vários países, como é o caso dos inúmeros compatriotas que emigraram ao longo das últimas décadas, nos quais me incluo.

Nem tão pouco ‘federalismo’ é um conceito único e inequívoco. Ele levou aos suíços, por exemplo, muitos séculos a encontrar a melhor fórmula, até que resolveram importá-la dos EUA, solução que se mostrou até hoje acertada.

Paulo Casaca com Paul Collowald

A minha Europa é a das estradas que percorri durante muitos anos, de Sagres ao Cabo Norte, que se identificou primeiro com Mário Soares, e que se identificou depois com o personagem que começou a sua vida profissional a vender o ‘Cognac Monnet’ no Canadá, cognac cuja marca ainda existe, mas comprada por uma multinacional e despida da sua alma familiar.

A minha Europa tem pela de Paul Collowald uma enorme afeição, mas teme pelo futuro da que existe para além de qualquer de nós e pensa que é necessário repensá-la.

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