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Sexta-feira, Janeiro 21, 2022

A orientação política e a escrita do historiador

Nuno Ivo Gonçalves
Economista, Mestre em Administração e Políticas Públicas, Doutor em Sociologia Política. Exerceu actividade em Gestão Pública, Recuperação de Empresas, Auditoria e Fiscalização e foi docente no ISE e no ISG. Investiga em História Contemporânea.

A permanência ou re-emergência no presente de debates políticos – ideológicos que marcaram o século XX, coloca por vezes os autores de trabalhos sobre aquele século perante a conveniência (ou não) de explicitar a orientação política subjacente à sua abordagem.

O investigador em ciências sociais, seja em história contemporânea seja em outro objecto de pesquisa, certamente não está livre de ideias – se estivesse pergunta-se que trabalho científico poderia realizar essa cabeça vazia – e tem consciência de que estas vão à partida influenciar o próprio modelo de análise que vier a construir.

Há certamente cânones académicos para a realização e apresentação de resultados de investigação e, para algumas publicações, procedimentos de peer review.

No entanto, da forma como o investigador apresenta os seus resultados designadamente em livro, depende a sua legibilidade, o favor do público leitor (no qual, sem peer review formal, se incluirão muitos dos seus colegas de profissão) e até as possibilidades futuras de financiamento do trabalho do investigador ou o prosseguimento da sua carreira.

Haverá então expectativas a gerir, e o investigador tem de ser um bom escritor para concitar e manter, durante a leitura, interesse pela obra, sem perder de vista que há reacções primárias que se torna difícil evitar.

Por exemplo não falta quem julgue das preferências ideológicas dos autores de obras sobre história contemporânea, pelo tema que escolhem tratar.

 

Filipe Ribeiro de Meneses e Salazar

Assim, Salazar – uma biografia política, de Filipe Ribeiro de Meneses (Dom Quixote, 2010) foi encarado, por quem não o leu (nem o queria ler…) como indício das supostas inclinações salazaristas do autor.

Todavia, a obra, escrita em inglês por “um estrangeirado” residente na Irlanda para um público de língua inglesa, não exalta propriamente os valores anti-democráticos do regime, nem o público para o qual escreve o admitiria.

O livro, que se lê bem, considera logo no início haver “algum exagero” na afirmação de Salazar de que tinha “nascido pobre” e permite-se brincar um pouco com o apelido do filho de António de Oliveira e de Maria do Resgate Salazar:

O seu apelido não seguiu o padrão habitual de ter o sobrenome paterno no fim. Este incidente levou a que, no futuro, viesse a ser conhecido pelo menos usual e mais sonoro apelido materno, de origem espanhola. O nome mais comum de Oliveira porventura não se teria coadunado tão bem com os seus objectivos políticos; é decerto difícil imaginar as fileiras de uma milícia armada a responderem em uníssono à pergunta sobre “quem comanda?” com um “Oliveira, Oliveira, Oliveira”. Talvez esta seja apenas uma partida pregada por um olhar retrospectivo e seja, como for, Salazar não se preocupou muito com a sua milícia (Capítulo I).

Há várias observações críticas de outros investigadores à factualidade retida por Filipe Ribeiro de Meneses e permito-me pela minha parte formular uma logo em relação ao primeiro parágrafo da obra:

Em 1928, aos trinta e nove anos de idade, tornou-se o “ditador das finanças” do país, assumindo o Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço; quatro anos depois, mudou-se para o Palácio de São Bento, ao ser nomeado presidente do Conselho de Ministros, cargo que havia de ocupar durante os 36 anos seguintes

Por um lado, Salazar sucedeu ao General Domingos de Oliveira como “Presidente do Ministério”, sendo que “Presidente do Conselho de Ministros” seria já uma construção política da Constituição de 1933, colocada a plebiscito no ano seguinte.

Por outro, a Presidência do Ministério estava então instalada no Terreiro do Paço, sendo que, ao que conta Marcelo Caetano em Minhas Memórias de Salazar, este, quando sucedeu em 1932 ao General Domingos de Oliveira como “Presidente do Ministério”, nunca foi sequer ao correspondente gabinete, e, depois da entrada em vigor, em 1933, da Constituição e da sua nomeação como Presidente do Conselho de Ministros, manteve o gabinete que utilizava como Ministro das Finanças e afectou o antigo gabinete do Presidente do Ministério ao Subsecretário de Estado das Finanças então nomeado, João Pinto da Costa Leite (Lumbrales).

A residência oficial do Presidente do Conselho de Ministros foi instalada num palacete adjacente ao Palácio de São Bento, então denominado Palácio da Assembleia Nacional, expropriado para o efeito e Salazar começou a utilizá-la logo em 1938. A instalação do Presidente do Executivo e de outros órgãos junto à sede do Legislativo nunca poderia ter tido lugar na República parlamentar ou mesmo numa Ditadura Militar ainda hesitante sobre a configuração do novo poder. Repare-se aliás que do ponto de vista físico e até administrativo, Salazar também construiu o espaço que foi ocupar.

No plano do apoio administrativo, Salazar atribuiu, ainda corria o ano de 1933, à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças o apoio à Presidência do Conselho de Ministros “enquanto a Presidência do Conselho estiver confiada ao Ministro das Finanças”, só em 1938, perante o reconhecimento de que esta Secretaria-Geral não podia “sobretudo depois da instalação da Presidência do Conselho no Palácio de S. Bento“ assegurar satisfatoriamente estas funções se decidindo a criar uma Secretaria da Presidência do Conselho, extinguindo a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, cujas funções próprias ficaram a ser asseguradas por serviços da Direcção-Geral da Fazenda Pública considerando-se o respectivo Director-Geral investido por inerência das funções de Secretário-Geral.

É muito curioso que Filipe Ribeiro de Meneses tenha caído na armadilha de descrever o passado à semelhança de um futuro que ainda não existia, mas isto não mostra propriamente um viés ideológico.

 

José Manuel Tavares Castilho e Marcelo Caetano

José Manuel Tavares Castilho que publicou um bem construído e documentado Marcello Caetano – uma biografia política (Almedina, 2012), também de fácil e agradável leitura, onde deixa claro não se identificar politicamente com o biografado, apresentou na sua tese de doutoramento realizada no ISCTE um curriculum vitae, cuja junção era então obrigatória, em que apenas regista actividades com interesse académico, mostrando que começou a conquistar graus académicos – licenciatura, mestrado, doutoramento já muito tarde, mas nada revelando sobre outros aspectos da vida profissional e pessoal.

Todavia regista a participação num debate local por altura das primeiras eleições do “marcelismo” em 1969 e as críticas (correctas) que faz na tese à manipulação, também nessa altura, do recenseamento eleitoral, quando sem isso Marcelo poderia ter ganho de forma indiscutível as eleições faz-me interrogar sobre se na ausência de outro tipo de condições políticas se poderia considerar que existia democracia e se houve qualquer episódio que nessa altura tivesse sensibilizado especialmente o autor para esse ponto.

Já tive ocasião contudo de corroborar que o prefaciador desta biografia política tinha alguma razão ao afirmar que o não considerar na biografia outras vertentes da actividade de Marcello Caetano prejudicava o trabalho. Darei um exemplo:

A desvalorização do Congresso e da integração de Marcelo Caetano no Bureau do Instituto Internacional como Vice-Presidente só se explicam em Franco Nogueira pela aversão a Marcelo Caetano que perpassa em todo o seu Salazar, uma vez que na altura o Estado português procurava acompanhar o esforço de recomposição das organizações internacionais. Mas o seu próprio “biógrafo político” José Manuel Tavares Castilho afirma que, depois de chefiar a delegação portuguesa à Conferência Internacional do Trabalho “participaria, agora na sua qualidade de professor universitário, no Congresso Internacional de Ciências Administrativas, em Berna.

No entanto, Marcelo Caetano é muito claro ao escrever em 7 de Agosto ao Director-Geral dos Negócios Políticos: “Para os devidos efeitos comunico a V.Exa, que, de regresso da Suíça, cheguei a Lisboa no dia 5 do corrente, concluindo assim as duas missões de que fui encarregado por esse Ministério”. Na comunicação, que pode ser encontrada no AHD refere que na primeira missão (OIT, Genebra) era chefe de delegação e que na segunda (IICA, Berna) a delegação “compreendia também os snrs. Prof. Dr. José Carlos Moreira e dr. António Pedrosa Pires de Lima e, consoante declaração destes delegados ao snr. Ministro de Portugal em Berna, não tinha chefe.” Conforme explica, aguardou na Suiça de 11 a 22 de Julho o início da segunda missão

 

J. Bowyer Bell e o Exército Republicano Irlandês

IRA – o Exército Secreto publicado em 1974 pela Editorial Inova (o título original, na edição publicada em New York, incorpora, como é usual em trabalhos académicos de História, a indicação do período estudado: The Secret Army The IRA 1916 – 1970).

Este autor norte-americano (1931-2003) que posteriormente ao resultado desta “aventura académica”, acabou por publicar diversos outros trabalhos sobre a Irlanda, a ponto de ser considerado um especialista em terrorismo, não é certamente um apologista da luta armada pela reunificação da Irlanda, mas parece ter captado a dinâmica das sucessivas reconstituições das organizações republicanas, das quais foram saindo sucessivamente partidos com vocação de poder, que ainda hoje dominam a vida política dos trinta e dois condados.

Ciente da escassez de fontes documentais, sujeitas a destruições periódicas aquando das mudanças políticas, baseou muito do seu trabalho em entrevistas e conseguiu mesmo uma reunião inicial com o Conselho Directivo do IRA.

Nada me teria sido possível fazer sem a tolerância, e por vezes o encorajamento, do anónimo Conselho Directivo. Em resultado desse encontro no salão do primeiro andar do Hotel Russell, passei mais tempo a tratar do IRA que muitos bons voluntários passaram nele.

O livro termina por alturas de 1969, numa situação de cisão entre Oficiais e Provisórios e com o aparecimento dos movimento dos direitos civis no Ulster. Seguiram-se muitos anos de confrontos até ao chamado Acordo de Sexta-Feira Santa. Posso dizer em favor desta obra que me foi sempre, desde que o li pela primeira vez, um bom auxiliar na interpretação dos acontecimentos posteriores.

 

Riccardo Marchi e os verdadeiros fascistas

Império, Nação, Revolução – As direitas radicais portuguesas no fim do Estado Novo (1959-1974), Texto, 2009, procura reunir dados relativos à actividade da extrema-direita no período posterior à II Guerra Mundial em que esta perde algumas figuras emblemáticas dos anos 1930 que durante a ocupação da França pela Alemanha haviam colaborado com os ocupantes, passando a ter o estatuto de “mártires” e que se vai fundindo e cindindo em organizações grupusculares, por vezes com pretensões de representatividade pan-europeias.

Riccardo Marchi vai mapeando as organizações portuguesas e as suas ligações externas, a sua fidelidade a uma certa imagem de Salazar e as suas distâncias em relação ao regime, que em alguns casos são meramente verbais uma vez que vão vivendo de fundos públicos, veiculados sobretudo através dos serviços da PIDE e da Legião, jogo que se torna mais difícil, quando, passando Marcelo Caetano a Presidente do Conselho, pretendem começar a criticá-lo abertamente. O autor expõe sem ambiguidades estas situações e o contributo de alguns dos membros destas organizações para a formação de comissões administrativas de associações de estudantes cujas eleições não são homologadas.

Poderá ser má leitura minha mas estas ligações, que são claramente expostas e tendencialmente desprestigiantes em Lisboa, não parecem tão claras em Coimbra e Porto, sobretudo a partir de momento em que com algum apoio governamental, se constituiu em ambas as cidades a Cooperativa Cidadela, em cujos corpos gerentes, de que os nomes são integralmente transcritos, se incluem alguns próceres da política futura. E, apesar da referenciação de documentação inconcludente, não se percebe a relação entre estes “nacionais – revolucionários” e uma misteriosa ANSA que assinava comunicados em Coimbra.

Riccardo Marchi regista a consulta de “arquivos particulares e a realização de entrevistas com antigos dirigentes desta área o que realmente permite integrar várias fontes. Julgo que no caso de Coimbra importaria pedir também pistas ao “outro lado”.

Numa coisa tem razão, após o 25 de Abril a extrema-direita soube reagir mais rapidamente.

Como o autor nasceu em Itália em 1974, não lhe apontem culpas no cartório. Mas essa época, que tendeu a ser esquecida, vem bem explicada em Quando Portugal Ardeu, de Miguel Carvalho.

Recordo-me de, nos primeiros regulamentos de avaliação de desempenho aplicáveis à carreira docente universitária após a revisão do ECDU em 2009 e 2010, de o ISCTE-IUL ter admitido que, na área de História, a publicação de livros (e não apenas a de artigos científicos) tivesse relevância, e de a Universidade da Madeira ter atribuído maior ponderação à publicação de livros com tiragem mais elevada.

Foi igualmente tida como indicação do carácter neo-salazarista e liberal da política de Pedro Passos Coelho a circunstância de o Chefe do Gabinete deste ser irmão do biógrafo de Salazar!

Julgo que a pergunta aos legionários era “quem manda?” e não “quem comanda?”. Talvez se trate uma consequência de o autor escrever em inglês mas não ter sido ele a traduzir para português.

 1997, pp 58-59.

Marcelo Rebelo de Sousa.

Do meu livro de 2019, As Secções Nacionais Portuguesas do Instituto Internacional de Ciências Administrativas (1908-2012)

Veja-se em todo o caso o obituário publicado pelo Independent, J. Bowyer Bell


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