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Quinta-feira, Março 28, 2024

Abandono de Bebés dentro de caixas “oficiais” em todo o mundo

Isabel Lourenço
Isabel Lourenço
Observadora Internacional e colaboradora de porunsaharalibre.org

Nos EUA instalou-se a polémica sobre as caixas “Safe Haven” (refúgio seguro) instaladas para que bebés sejam “depositados” em caso de abandono.

Esta medida tem vindo a ser implementada em vários países europeus, desde o inicio deste século.

Os bebés “indesejados” são abandonados numa espécie de “caixas” semelhantes à “roda”, na Idade Média que normalmente se encontrava em Igrejas e mosteiros.

Roda dos Enjeitados

Na Idade Média, em Portugal, os bebés que eram abandonados eram colocados muitas vezes na chamada “Roda dos Enjeitados” oficializada em 1783 por Pina Manique, Intendente Geral da Polícia e que também foi por sua iniciativa que foram criadas as Casas de Roda para receber essas mesmas crianças. A “Roda dos Enjeitados” foi extinta por decreto em 1867. 

Curiosamente na Alemanha, que hoje é a líder em número de “caixas” a medida não foi popular no passado, o que pode estar relacionado com o facto que ao contrário dos católicos que viam a medida como positiva, os protestantes a viam como desumana.

Centenas de crianças foram deixadas nas novas “Caixas” nas últimas duas décadas na Europa. Esta medida foi considerada pelas Nações Unidas uma violação dos Direitos da Criança, visto que todas as crianças têm o direito de saber a sua origem.

Uma medida controversa que segundo um artigo publicado pela BCC existe em países como Alemanha, Suíça, Áustria, Vaticano, Canada, Polónia, República Checa, Hungria, Eslováquia, Lituánia, Itália, Bélgica, Malásia, Rússia, Paquistão, Japão e Coreia do Sul.

É provável que haja outros países que recorram a este sistema de forma mais ou menos oficial.

As “caixas” na Europa e Estados Unidos estão munidas de um sistema de reguladores de temperatura e sensores que accionam um alarme silencioso assim que o bebé é colocado no interior. Esses alarmes informam os serviços de emergência que resgatam a criança o mais rapidamente possível.

Nos EUA existem leis e acções governamentais que permitem o acolhimento anónimo e seguro de bebés – a Lei “refúgio seguro” que foi criada para descriminalizar o abandono de crianças desde que o mesmo seja feito em local seguro, como por exemplo esquadras de policia, quartéis de bombeiros e hospitais.

A Alemanha, é o país com mais caixas (mais de 100) que existem desde 2000.

As preocupações que levantam estas “caixas” é o facto de não haver qualquer tipo de interacção com as mães. Não é possível oferecer ajuda alternativa ao abandono e também não é possível verificar se o abandono foi voluntário ou forçado, nem se a pessoa que entrega o bebé é de facto a mãe.

Especialmente na Alemanha e nos EUA onde o número de crianças desaparecidas por ano é assustador, este anonimato absoluto levanta sérias preocupações.

Na Alemanha são dadas como desaparecidas 100.000 crianças por ano segundo a organização Initiative Vermisste Kinder e nos EUA 450.000 segundo o FBI (Federal Bureau of Investigation, NCIC).

Muitas destas crianças são vitimas de abusos sexuais, prostituição e até raptos prolongados que podem resultar em gravidezes indesejadas, e abandonos forçados. O anonimato que envolve o abandono nas “caixas” facilita a perpetuação deste tipo de crimes.


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