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Domingo, Outubro 17, 2021

Agricultura familiar continua prejudicada pelo novo Plano Safra do governo

Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Jornalista, assessor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Anunciado na terça-feira (22), pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, o Plano Safra 2021-2022 melhorou um pouco em relação ao anterior para as trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar, mas “ainda deixa a desejar na maioria das nossas reivindicações”, garante Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e  de Políticas Agrícolas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

Sobre o valor pedido para os investimentos na produção, o governo passou de R$ 33 bilhões no plano anterior para R$ 39,3 bilhões para agora. “Bem próximo dos R$ 40 bilhões pedidos por nós”, afirma Vânia. Porém, prossegue, “o ministério não apresentou nenhuma atualização para o valor do seguro safra”.

Outro ponto crítico, de acordo com a sindicalista, se refere ao apelo do governo para a adesão das agricultoras e agricultores familiares a um seguro privado em detrimento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que é o seguro mais utilizado pelas trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar. O problema consiste, garante Vânia, em que “as famílias não têm condições de pagar um seguro privado”.

Ela destaca ainda a implantação de um sistema digital em relação à assistência técnica, extensão rural e residência agrária. “O acesso à internet é muito ruim no campo e poucas famílias têm acesso às tecnologias e à internet”, diz.

Cio da Terra, de Chico Buarque e Milton Nascimento

cantam Maria Bethânia e Omara Portuondo

O governo aumentou a verba para habitação rural, via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de R$ 50 mil para R$ 60 mil, sem levar em conta que “os juros acumulados da inflação para a construção civil atingem o patamar de 29%, o que neutraliza o efeito dos R$ 10 mil a mais para a construção da casa de quem vive do trabalho no campo”.

A Contag encaminhou também um pedido de redução dos juros para o Pronaf, mas o governo aumentou de 2,75% para 3% ao ano e nas demais linhas de financiamento passou de 4% para 4,5%.

Vânia explica também que o pedido de redução dos juros para as linhas específicas do semiárido, Pronaf Jovem e agroecologia não foi atendido. Houve um aumento de 2,75% para 3% anuais. De acordo com ela, “esse financiamento beneficia grupos mais fragilizados e, portanto, “precisam mais e continuam pagando os 3% de juros por ano”.

O governo não mostrou vontade de manter o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), criado para promover acesso a uma alimentação saudável e beneficiar a agricultura familiar, além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que indica a compra de alimentos para as escolas públicas da agricultura familiar.

“Sem esses programas aumenta muito a dificuldade para comercializar nossos produtos”, assegura. “No atual governo houve uma redução drástica de recursos destinados a esses programas. Além de fechar 27 unidades da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que é um espaço fundamental para a comercialização da produção da agricultura familiar”. Ela ressalta também a falta de políticas públicas para a criação de feiras da agricultura familiar.

De acordo com a sindicalista, o plano safra desse governo não atende as demandas do campo porque “para melhorar a vida do campo é necessário um conjunto de políticas públicas, no que diz respeito à organização, à produção e à comercialização”, além de “políticas sociais na área da educação, saúde, habitação e a promoção de acesso à internet e às novas tecnologias”.

Acima de tudo, destaca, é necessário promover o acesso à terra e à água. “Sem terra e sem água não é possível produzir, muito menos uma produção sustentável, que respeite a natureza e produza alimentos saudáveis”.

Para Vânia, “é necessário que seja feita uma reforma agrária ampla, massiva, popular somada a políticas públicas que favoreçam a permanência das pessoas no campo”.


Texto em português do Brasil

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