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Quarta-feira, Maio 25, 2022

Ainda não há resultados eleitorais finais dos concelhos e freguesias

Quase um mês após a realização das Legislativas, ainda não é possível saber quais foram exactamente os resultados eleitorais nas freguesias e concelhos do país.

No site da Comissão Nacional de Eleições (CNE) são disponibilizados os números oficiais, já publicados em Diário da República, mas apenas os resultados globais e por círculos eleitorais. E, mesmo assim, convém usar uma lupa, pois a letra é tão pequena que custa a ler.

Outra hipótese é ir ao site da entidade governamental responsável pelas questões eleitorais, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna – Administração Eleitoral (MAI). Aí, realmente, encontramos os dados relativos aos concelhos e freguesias. Só que se trata de resultados que, de certeza, não vão coincidir com os números finais e oficiais, a serem colocados, um dia destes, no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

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Se verificarmos os dados nacionais e dos círculos eleitorais já disponíveis, constatamos que há discrepâncias entre os dois sites. E, se estes não batem certo, naturalmente que os dos concelhos e freguesias também não irão bater.

Os números oficiais da CNE, publicados em Diário da República, garantem que, por exemplo, a PàF recebeu, a nível nacional, 1.993.504 votos, mas o site do MAI diz-nos que a coligação liderada por Passos Coelho apenas somou 1.993.921, ou seja, menos 417 votos. Pelas contas da CNE, o PS teve mais 45 votos, a CDU menos 79 e o Bloco mais 53 do que os divulgados pelo MAI.

Em resposta às questões do Tornado, a Chefe de Divisão de Sistemas de Informação Eleitorais do Ministério da Administração Interna, Paula Vasco, diz que os serviços que dirige divulgam os resultados provisórios “apurados pelas várias secções de voto na noite da eleição e que são comunicados pelas respectivas autarquias”. Por seu lado, a Comissão Nacional de Eleições publica os “resultantes das assembleias de apuramento geral”, as quais decidem sobre “os boletins de voto em relação aos quais tenha havido reclamações ou protestos e verifica os boletins de voto considerados nulos”. Ou seja, as fontes para a obtenção de resultados do MAI e da CNE são diferentes.

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Uma justificação que não responde a todas as dúvidas. É que se a diferença tem a ver com os votos que suscitam dúvidas ou protestos, pelo menos o número de inscritos deveria ser igual nas duas plataformas. Até porque, na resposta que nos enviou, Paula Vasco acrescenta que aquele serviço “é também responsável pela gestão e manutenção da Base de Dados do Recenseamento Eleitoral e, consequentemente, pela emissão e disponibilização às comissões recenseadoras dos cadernos eleitorais, no início do período de inalterabilidade, ou seja, 15 dias antes de cada eleição”.

Portanto, se duas semanas antes das eleições, todos os envolvidos no processo eleitoral já sabem qual é o número final de recenseados, é difícil encontrar uma justificação para que esses números sejam diferentes nos dois sites.

Mas são. Relativamente às eleições deste ano, os dados da CNE indicam que havia 9.684.922 portugueses inscritos, mais 2.369 do que os referenciados pelo site do MAI. Mas, em actos eleitorais anteriores, essa diferença é bem maior. Nos resultados relativos às Legislativas de 2005 há uma diferença de 158.746 inscritos e, nas de 2002, ainda é maior: 185.764!

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