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Sábado, Outubro 23, 2021

António Arnaut, uma vida de combates

Helena Pato
Antifascistas da Resistência

(1936 – 2018)

Cidadão com percurso de grande relevo nos combates pela Democracia, era um homem de grande carácter, um humanista que terá, para sempre, o seu nome associado ao Serviço Nacional de Saúde, de que foi fundador no II Governo Constitucional (1978) e pelo qual se bateu até ao seu falecimento.

António Duarte Arnaut nasceu em Cumieira (Penela) a 28 de Janeiro de 1936 e faleceu em Coimbra, a 21 de Maio de 2018. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, tendo exercido a advocacia em Penela, em Ansião e em Coimbra. Era ainda estudante quando começou a envolver-se nos movimentos oposicionistas ao regime fascista.

Em 1959, depois da campanha presidencial do general Humberto Delgado, em que participara activamente, assinou, com mais quatro dezenas de católicos, um pedido de inquérito à actividade da PIDE, em carta dirigida ao presidente do Conselho.

Em 1965 aderiu à Acção Socialista Portuguesa (organização que iria dar origem ao Partido Socialista). Nas eleições legislativas de 1969 foi candidato da CDE no círculo de Coimbra.

Em 1973 participou no congresso fundador do PS, realizado na República Federal da Alemanha, tendo presidido aos seus trabalhos. Também em 1973, apresentou ao III Congresso da Oposição Democrática, realizado em Aveiro, de 4 a 8 de Abril, um trabalho intitulado «Breve Comunicação sobre a Estratégia Política da Oposição Democrática nas Próximas Eleições Legislativas».

Após o 25 de Abril de 74

Depois do 25 de Abril, foi presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal de Penela, deputado e secretário da mesa da Assembleia Constituinte e deputado à I e II legislaturas da Assembleia da República (1976-1983), de que seria vice-presidente na I legislatura e na I sessão da II legislatura.

No II Governo Constitucional, de Mário Soares (1978), foi ministro dos Assuntos Sociais, tendo então criado o Serviço Nacional de Saúde.

Exerceu diversos cargos na Ordem dos Advogados, entre os quais, presidente do conselho distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. Foi membro do Conselho Superior da Magistratura, vice-presidente e presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem. Foi também fundador e presidente da Associação Portuguesa dos Escritores Juristas (1995) e um dos fundadores do Círculo Cultural Miguel Torga, de que foi presidente da Assembleia-Geral.

É o militante número 4 do Partido Socialista, embora se tenha afastado da vida política activa em 1983.

Entre 2002 e 2005, foi grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, iniciando uma política de abertura à sociedade civil e de relacionamento com as instituições do Estado.

Em 2007 recebeu a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados.

Foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade a 25 de Abril de 2004, nas comemorações dos 30 anos da Revolução dos Cravos.

Em 2014 foi um dos advogados homenageados pelo Movimento Não Apaguem a Memória (NAM), na Assembleia da República, por ter defendido presos políticos durante a Ditadura.

Poeta, ficcionista, ensaísta e…

Poeta, ficcionista, ensaísta e conferencista, é autor de uma vintena de obras, como Iniciação à Advocacia: história, deontologia, questões práticas (Coimbra, 1989), Miniaturas outros sinais: poesia (Coimbra, 1987), Ossos do Ofício (Coimbra, 1990), O Pássaro Azul: contos e poemas de Natal (Coimbra, 1998), Ética e Direito – algumas questões concretas (Coimbra, 1999), Estatuto da Ordem dos Advogados – anotado (Coimbra, 2000), Introdução à Maçonaria (Coimbra, 2001), Fernando Pessoa e a Maçonaria (Coimbra, 2005) e A Seiva da Raiz (Coimbra, 2002). Em 2004, assinalou o 50º aniversário da sua vida literária com a publicação de uma Recolha Poética (Coimbra) e, em 2007, publicou o romance histórico Rio de Sombras, que abarca vinte anos da vida político-social portuguesa, no final do salazarismo e no marcelismo. Em 2012, publicou Introdução à Maçonaria, também na Coimbra Editora.

Dados biográficos:

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