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Sábado, Dezembro 3, 2022

Arnaldo Mesquita

Helena Pato
Helena Pato
Antifascistas da Resistência

1930 – 2011

Destacado antifascista, militante na luta contra a ditadura, desde jovem, era um homem digno, solidário e corajoso. É uma das grandes referências da Resistência e deu um grande contributo para a implantação do regime democrático. Foi, acima de tudo, um combatente enérgico contra a injustiça, a intolerância e a resignação. Fortemente vigiado e perseguido pela PIDE, preso três vezes, submetido a torturas e humilhações, entre as quais a famigerada tortura do sono que lhe destruiu a saúde, demonstrou sempre a força e a convicção de que a luta antifascista carecia para a defesa dos presos políticos e dos perseguidos pelo regime.

Biografia

Nasceu em 16 de Janeiro de 1930, na Senhora Aparecida (Lousada), onde fez a instrução primária. Frequentou o curso liceal em Guimarães, como aluno interno em estabelecimento anexo ao Liceu Martins Sarmento, dirigido por clérigos. Rumou então a Coimbra, em 1947, para iniciar o curso de Direito, abandonando a vocação de professor, por saber de antemão que não seria aceite na função pública devido às convicções comunistas que já professava. No ano seguinte, envolveu-se activamente na candidatura presidencial do General Norton de Matos (1949), vindo a filiar-se no Partido Comunista nesse mesmo ano.

Em Coimbra, realizou um importante trabalho de agitação política na Associação Académica e no Movimento de Unidade Democrática Juvenil, cuja direcção integrou e, posteriormente, iria participar em todas as batalhas do Movimento de Oposição Democrática.

Licenciou-se em 1954, sendo depois convocado para o serviço militar, que cumpriu em Penafiel, Coimbra, Santa Margarida e no Porto. Casou, então, com Maria Alcina Gomes, sua companheira de sempre, da qual teve dois filhos. No dia imediato ao casamento, compareceu no Tribunal Plenário do Porto (em estágio com o advogado Armando Bacelar), na defesa do Prof. Ruy Luís Gomes, Virgínia de Moura e outros elementos do Movimento Nacional Democrático, acusados pelo regime de antipatriotismo e que incorriam numa pena até 20 anos de prisão. Encarregado de proceder a todas as anotações relevantes durante o processo de julgamento, acabou preso pela PIDE, em 1955, por não facultar os

apontamentos, entretanto remetidos a advogados influentes. Esteve detido preventivamente durante seis meses na Cadeia do Aljube.

Em 1959 foi novamente preso, acusado de ter participado no 5º Congresso clandestino do PCP e de ser dirigente do Partido . Neste período foi submetido à famigerada tortura do sono, durante 160 horas consecutivas, com interrogatório diário de várias horas, durante duas semanas sucessivas[1]. Acabou absolvido, em 1960.

Advogado em defesa de presos políticos

Como advogado, Arnaldo Mesquita destacou-se pela sua intensa e combativa actividade em defesa dos presos políticos. Ao seu consultório acorriam muitos democratas perseguidos pelo fascismo, nomeadamente jovens, que sempre encontravam nele a solidariedade, a palavra amiga e o encorajamento que procuravam.

Defendeu inúmeros presos políticos nos Tribunais Plenários fascistas e conquistou especial notoriedade em 1964, como defensor de Maria Piedade, a quem a PIDE tinha aplicado “medidas de segurança”. Esta antifascista encontrava-se presa como represália enquanto o marido, Joaquim Gomes, evadido de Peniche com Álvaro Cunhal, não fosse recapturado. Liderando um amplo movimento de contestação de juristas e intelectuais , e encabeçando a denúncia no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, conseguiu a libertação da sua constituinte, suscitando a ira da PIDE que o prendeu pela terceira vez. O apoio de Francisco Salgado Zenha e do seu defensor Armando Bacelar foram determinantes para a sua absolvição, mas não impediu a grave deterioração do seu estado de saúde. Mesmo assim, manteve-se no exercício da advocacia, e o seu escritório, no Porto, uma sede de humilhados e ofendidos do fascismo.[2]

Foi membro da Comissão Regional do Porto de Socorro aos Presos Políticos (CNSPP).

Militância após o 25 de Abril

Depois do 25 de Abril, Arnaldo Mesquita foi um dos fundadores da União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP).

Foi sucessivamente eleito para a Assembleia Municipal de Lousada, primeiro nas listas da FEPU, depois nas da APU e CDU. Na Assembleia Municipal de Lousada e nas intervenções públicas foi sempre fiel a si próprio e às suas convicções, persistente e combativo.

A Câmara Municipal condecorou-o com a Medalha de Prata de Mérito Municipal, em 2008, consagrando o advogado, o poeta e o antifascista. Em 2009 foi homenageado pela União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP).

Morreu aos 80 anos, em 1 de Janeiro de 2011. No funeral compareceram representantes de órgãos autárquicos de diferentes formações políticas, das direcções dos partidos políticos PS e PCP, além de muitos companheiros e populares.

Na laje sepulcral, o epitáfio, já inscrito há vários meses, exalta: “Paz no mundo, fascismo nunca mais”, rematando com Karl Marx: “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades” – Arnaldo Mesquita, fiel a si próprio.

Homenagem a Arnaldo Mesquita, em 1972.
No uso da palavra Dr. Jofre Amaral Nogueira. Também se podem ver na foto vários democratas conhecidos: Gena, Virgínia Moura, Raúl de Castro, Fernando Filipe, Sousa Lopes ,Palmira Sampaio e Castro, Cristina Figueirinhas, José Mira Fadista, Luís Cabral, Manuela Medina, Jorge “Pisco”, Ambrósio Vaz, António Lopes e José Salgadinho.
Fotografia de Sérgio Valente.

Em Julho de 2008, Arnaldo Mesquita foi distinguido com a Medalha de Prata de Mérito Municipal, devido ao reconhecimento pelo seu percurso profissional, cívico, político e intelectual.

Obra feita

Deixou obra publicada: “Amanhã Virás” (1971), “70 Poesias Breves” (1987), “Em Tempo de Fascismo” (1987), “Sejam Amplas as Janelas ” (1999), “Aquele” (2000) e “Dispersos” (2001), todas edições de autor; “As Duas Vozes” (2003), Edições Avante”; “Aves Ledas” (2006), “À Mulher” (2008) e “Nascido no Monte” (2009), edições da Câmara Municipal de Lousada.

Era colaborador regular no jornal TVS de Terras do Vale do Sousa.

[1] A experiência, muito traumatizante, está relatada no livro de poemas “Amanhã Virás”, escrito na prisão.

[2] Maria da Piedade, mulher de Joaquim Gomes, dirigente do PCP, tinha sido condenada a três anos e estava já presa há nove anos . Juntamente com Salgado Zenha, Arnaldo Mesquita conseguiu que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem se pronunciasse e denunciasse esta prática, o que resultou na libertação de Maria da Piedade. Ao fazer revogar esta medida discricionária, Arnaldo Mesquita atingiu os fundamentos repressivos do regime. O mesmo efeito alcançou o seu segundo importante triunfo jurídico: conseguiu ver anuladas as declarações dos presos que não contassem com a presença dos advogados defensores.

Dados biográficos:

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