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Sábado, Setembro 14, 2024

Brasil continua sendo um dos piores países para a participação feminina na política, indica ONU

Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Jornalista, assessor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

No ano em que o Brasil enfrenta decisivas eleições municipais, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da ONU Mulheres em parceria com a organização Idea Internacional sobre 40 indicadores do Índice de Paridade Política (IPP) mostra o Brasil em nono lugar entre onze países latino-americanos.

De zero a 100, o país tirou nota 39,5 à frente somente do Chile com 38,2 pontos e do Panamá com 37. Ainda segundo o estudo, países que participaram do projeto Atenea que visa criar “mecanismos para acelerar a participação políticas das mulheres na América Latina e Caribe”, do qual o Brasil participou, melhorou a condição na questão de gênero. Entre os participantes do levantamento, o México ficou em primeiro no ranking com 66,2 pontos, seguido pela Bolívia com 64, Peru 60,1, Colômbia 54, Argentina 44,7, Honduras 42,7, Guatemala, 42,6 e Uruguai 41,7.


Conheça o estudo completo aqui.


Os resultados mostram que ainda temos muita a caminhar na América Latina, principalmente no Brasil, porque apesar dos avanços em alguns países, as médias ainda estão muito baixas sobre o empoderamento feminino na política e nas instâncias de poder”.

Katyna Argueta, representante do Pnud no Brasil, explica que a implementação do projeto Atenea no México em 2017 “contribuiu fortemente para as discussões naquele país. Cerca de um ano e meio depois, o México aprovou uma grande reforma para garantir que 50% dos cargos públicos fossem ocupados por mulheres”.

O Brasil reserva uma cota mínima de 30% de candidatas ás eleições, determinada pela Lei 9.504/1997, mas vários partidos sempre driblaram a lei com candidatas “laranjas”. Inclusive o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio foi acusado de promover candidaturas femininas de fachada no PSL mineiro na eleição de 2018, mesmo com a obrigação de aplicação de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral no financiamento das campanhas das candidatas.

“Enfrentamos todo tipo de preconceito no Brasil”, afirma Celina. “Somos assediadas moral e sexualmente, ganhamos menos e perdemos o emprego com mais facilidade”, acentua Maria Aires Oliveira Nascimento, secretária-adjunta da Mulher Trabalhadora da CTB. Por isso, “é fundamental neste ano trabalharmos por candidatas comprometidas com a emancipação feminina”.


Saiba as orientações da ONU sobre igualdade de gênero aqui.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra crescimento pífio de candidaturas femininas para os executivos municipais com apenas 0,1% a mais do que havia nas eleições municipais de 2016. Pelo TSE dentre as candidaturas cadastradas 33,2% são do sexo feminino e 66,8% do masculino.

“Precisamos estar atentas na campanha e trabalharmos duro para aumentar o número de mulheres nas prefeituras e nas câmaras municipais”, afirma Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP.

O Congresso Nacional conta com apenas 15% de mulheres e atualmente há somente uma governadora eleita em 2018, Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte. Apenas 11,5% das prefeituras são comandadas por mulheres e há 13,5% de vereadoras no país.

“Para o bem da democracia esses números precisam crescer já que compomos 54% da população como informa o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, reforça.

Mas a desigualdade de gênero vai muito além das eleições. “O próprio TSE divulga lista dividida em sexo feminino e masculino, sem abarcar outras orientações e isso precisa ser atualizado para melhor representar a diversidade”, assinala Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ.

Por isso, a ONU Mulheres indica a necessidade de políticas públicas para combater toda a forma de discriminação e violência de gênero no país. Celina diz que “o atual governo abandona todas as políticas pela igualdade de gênero e faz campanha de ódio e violência”.

Para Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “com unidade e muita determinação podemos aumentar a nossa participação na política e no poder para começarmos a necessária mudança para pôr fim à ideologia do patriarcado”.

Celina acredita que “o movimento sindical tem muito a contribuir levantando as bandeiras da igualde de gênero”.


Texto em português do Brasil


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