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João de Sousa

Sexta-feira, Outubro 22, 2021

Comissão externa pode ser criada para averiguar situação dos indígenas

Parlamentares do PCdoB, Rede, PT, PSOL, PSB e PDT protocolaram um pedido para que a Câmara crie uma comissão externa para acompanhar, monitorar e fiscalizar a situação dos povos indígenas durante a pandemia.

A pandemia do novo coronavírus continua avançando nas aldeias. Já são mais de 35 mil indígenas infectados e quase 900 mortes por Covid-19 em 158 povos, segundo o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena. Apesar da sanção da Lei 14.021/2020, que estabelece medidas de proteção às populações tradicionais durante a pandemia, o governo continua se omitindo e pouco, ou quase nada, saiu do papel até o momento.

Diante da vulnerabilidade dessas populações, um grupo de parlamentares do PCdoB, Rede, PT, PSol, PSB e PDT protocolou um pedido para que a Câmara crie uma comissão externa para acompanhar, monitorar e fiscalizar a situação dos povos indígenas durante a pandemia.

A ideia é averiguar se as ações emergenciais estão sendo implementadas pelo governo para minimizar o impacto da pandemia nas aldeias.

No requerimento, os parlamentares apresentam ainda o atual contexto dos povos indígenas durante a pandemia, como ameaças aos territórios, invasões de garimpeiros, madeireiros, grileiros, a desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), retrocessos nas políticas sociais, de educação, cultura, sustentabilidade, principalmente, na falta de uma assistência adequada e especializada aos povos indígenas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Assinam o requerimento os deputados: Joenia Wapichana (Rede-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Patrus Ananias (PT-MG), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Fernanda Melchionna (PSOLl-RS), Edmilson Rodrigues (PSol-PA), Nilto Tatto (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Ivan Valente (PSOL-SP), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Airton Faleiro (PT-PA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado


 

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