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Sábado, Agosto 13, 2022

Crédito: Criar poder de compra fictício

Eugénio Rosa
Eugénio Rosa
Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

O crédito bancário como instrumento de criação de poder de compra fictício, de amortecimento da luta por uma repartição mais justa da riqueza e de apropriação de rendimentos do trabalho pelos banqueiros.

Neste estudo analiso, utilizando dados oficiais, não só o aumento explosivo do crédito bancário às famílias após a adesão de Portugal à Zona euro até 2010, que criou a ilusão de um aumento enorme de poder de compra que era fictício (entre 2002 e 20010, o crédito fácil aos particulares aumentou de 72,7 mil milhões € para 179,5 milhões €, mais que duplicou; em percentagem do Rendimento Disponível da população aumentou de 51,2% para 105%), mas também mostro que em Portugal ele é (tem sido) também um importante instrumento utilizado pelo poder económico dominante, apoiado pelo poder politico, para amortecer a luta dos trabalhadores por uma melhor distribuição da riqueza criada no país, pois funciona simultaneamente como anestésico e “garrote”.

E que com a crise esta gigantesca pirâmide de poder de compra fictício desabou, e que só resta aos trabalhadores lutar por uma distribuição mais justa  da riqueza e do rendimento, luta essa que já se iniciou e se intensifica. E isto até porque quando os juros dos empréstimos, nomeadamente do crédito à habitação aumentarem (neste momento estão muito baixos), a situação de centenas de famílias trabalhadores agravar-se-á devido ao enorme endividamento das famílias portuguesas.

Estudo

Neste estudo vamos apenas analisar um aspecto do crédito bancário, o de ser um instrumento de criação de poder de compra fictício dos trabalhadores, utilizado pelo poder económico e político dominante para amortecer a sua luta visando uma melhor repartição da riqueza, e também como instrumento de apropriação de uma parcela dos rendimentos do Trabalho.

Este é um aspecto importante que é muitas vezes ignorado e que não tem merecido, a meu ver, a devida atenção e reflexão nomeadamente pelos trabalhadores e pelas suas organizações. Para que fique claro, não sou contra o crédito bancário desde que ele seja concedido e pedido de uma forma responsável, pois ele pode ser um instrumento importante de crescimento económico e desenvolvimento. Mas como em todas as coisas na vida, ele tem aspectos positivos e também negativos, que é importante não esquecer.

Nos aspectos negativos, inclui-se não só a gestão danosa e muitas vezes em beneficio próprio ou dos seus amigos de alguns administradores de bancos (tem-se ultimamente falado muito da CGD, mas uma auditoria revelaria situações muito semelhantes na Caixa Económica Montepio nos mesmos anos onde centenas de milhões € de poupanças dos associados foram delapidadas através da concessão de crédito sem análise de risco,que o Banco de Portugal conhece mas que nada fez até estes momento); repetindo, o crédito tem também aspectos negativos e um deles, que não é falado, é de ser um instrumento importante utilizado pelo poder económico e politico dominante para amortecer a luta dos trabalhadores (funciona como garrote) visando uma melhor repartição da riqueza criada por eles. É o que vamos procurar mostrar neste estudo para Portugal, utilizando dados oficiais.

O aumento da criação da riqueza em Portugal tem sido reduzida e, para além disso, uma parcela vai para o exterior e a que fica está mal distribuída

Como mostra o gráfico 1 (dados do INE), o crescimento da riqueza criada em Portugal por habitante tem sido reduzido, nomeadamente a partir de entrada na Zona do Euro.

Entre 1995 e 2002, ano em que começou a circular em Portugal o euro, o PIB por habitante (riqueza anual criada no nosso país a dividir pelo numero de habitantes), portanto em 7 anos, aumentou 20,7%, ou seja, 2,7% ao ano, pois passou de 13.615€ para 16.434€por habitante; mas entre 2002 e 2017, ou seja, em 15 anos, o PIB por habitante em Portugal aumentou apenas 5,9%, o que dá uma média de crescimento de apenas 0,38%ao ano, pois passou de 16.434€ para 17.396€. Se considerarmos o período que vai de 2008, ano de início da crise, e 2017, o crescimento do PIB por habitante foi apenas 1,19% em 9 anos (0,2%/ano).

A crescer assim, o futuro do país e dos portugueses é negro. Mas nem toda esta riqueza criada no nosso país fica em Portugal para ser repartida,embora de uma forma muito desigual como vamos também mostrar, por aqueles que vivem no nosso país. E isto porque uma parte desta escassa riqueza criada é transferida para fora do país indo beneficiar os habitantes de outros países. E isso torna-se claro quando comparamos os dados de cada ano divulgados pelo INE referentes ao PIB (riqueza criada anualmente em Portugal ) e ao RNB (riqueza de cada ano a ser distribuída pelos habitantes do nosso pais), pois conclui-se que o PIB é, em todos anos, exceptuando 1995 e 1996, superior ao RNB como mostra com clareza o gráfico 2.

Como mostra o gráfico, a partir de 1996, em todos os anos, o RNB foi sempre inferior ao PIB, isto significa que o que é distribuído pelos habitantes do nosso país em cada ano foi sempre inferior à riqueza produzida anualmente no nosso país, mesmo com o actual governo. No período 1997/2017, em 20 anos, o RNB foi inferior ao PIB em 72.738 milhões € (cerca de 50% do valor do PIB português de um ano), indo beneficiar outros países.

O agravamento da desigualdade na distribuição da riqueza criada no país num quadro de crescimento anémico e de transferência de uma parcela de riqueza criada em Portugal para o exterior

O gráfico 3 com dados do INE mostra com clareza o agravamento da desigualdade na repartição da riqueza criada no nosso pais, pois os “Ordenados e Salários” representam uma percentagem cada vez menor do Rendimento Nacional Bruto.

Segundo o INE, a parte dos “Ordenados e Salários” no Rendimento Nacional Bruto (RNB) aumentou em Portugal até 2002 (ano do inicio do euro a circular no nosso país) pois, entre 1995 e 2002, subiu de 37,3% para 39,3% do RNB, tendo diminuído de uma forma continua, com excepção de 2009, atingindo em 2016 apenas 35,3% do PIB, uma percentagem inferior mesmo à de 1995 que foi 37,3%. E tenha presente que os trabalhadores, que recebem os “Ordenados e Salários”, representam 84% da população empregada.

Durante muitos anos, o crédito fácil funcionou também em Portugal como um amortecedor de luta dos trabalhadores por uma melhor repartição da riqueza criada

O crédito a particulares, em que a parte de “leão” é crédito às famílias trabalhadoras (crédito à habitação e ao consumo) explodiu em Portugal, após a adesão do nosso país à Zona do euro como mostra o gráfico seguinte com dados do Banco de Portugal.

Entre 1999 e 2002, inicio de circulação do euro no nosso país, o crédito a particulares aumentou em 22.658 milhões €, ou seja, em 53,7%; mas entre 2002 e 2010, com a adesão à Zona euro, o crédito sobretudo às famílias aumentou em 106.774 milhões €, ou seja, em 146,8% (neste período o crédito à habitação subiu 92,6% e o crédito ao consumo + 593,4%), uma percentagem muito elevada do rendimento disponível como mostra o gráfico 5.

A explosão do crédito fácil após a entrada de Portugal na Zona euro criou a ideia falsa de um aumento de poder de compra (em 1999, o crédito correspondia apenas a 40,3% do Rendimento Disponível mas em 2009 já representava 105%) o que foi aproveitado pelo poder económico dominante, com o apoio do poder politico, para impor aos trabalhadores que se encontravam“anestesiados” com o crédito fácil, uma repartição da riqueza criada no país cada vez mais desigual, a mais desigual dos países da Zona do euro.

O crédito fácil funcionou e funciona como um importante amortecedor da luta de classes (o trabalhador sente cada vez mais o garrote dos encargos com empréstimos não entrando em lutas para não perder o dinheiro que precisa no fim do mês para pagar o crédito que pediu à banca), sendo também para os banqueiros uma fonte importante de rendimento (em 2010, cada 1% de juros correspondia 1.798 milhões de juros arrecadados pelos bancos).

Com a crise todo esta gigantesca pirâmide de poder de compra fictício desabou, e a situação actual não é mais grave porque os juros estão baixos, mas quando começarem a subir a vida será ainda mais difícil para centenas de milhares de famílias trabalhadoras. Embora com o “garrote” que representa o enorme endividamento, aos trabalhadores só resta agora a opção de lutar por uma melhor repartição da riqueza criada anualmente no país, cuja distribuição está cada vez mais desigual. E essa luta já começou.


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