Defensores de direitos humanos em prisões de risco e alvo de novos ataques

No briefing intitulado Daring to Stand up for Human Rights in a Pandemic, a organização destaca a hipocrisia de governos, nomeadamente do Egipto, da Índia, do Irão e da Turquia, que deixaram prisioneiros de consciência a definhar em condições terríveis, apesar de terem sido aprovadas e amplamente divulgadas medidas de libertação de detidos.

O documento sinaliza ataques a defensores de direitos humanos, durante o período de COVID-19, em 46 países. A investigação mostra como legislação para combater “notícias falsas”, restrições de movimento, protecção policial reduzida e maior intolerância a críticas levaram a mais repressão, inclusivamente contra pessoas que denunciaram respostas inadequadas à pandemia e outras situações relacionadas com o sector da saúde.

A Amnistia Internacional identificou 131 defensores de direitos humanos que foram perseguidos, acusados, mortos ou presos sob pretextos relacionados com a COVID-19.

Contudo, este número provavelmente é apenas a ponta do icebergue.

“A exclusão dos defensores de direitos humanos das medidas de libertação sublinha a natureza política das suas prisões. Na Turquia, por exemplo, jornalistas, advogados, ativistas e políticos da oposição mantidos em prisão preventiva por acusações infundadas permanecem atrás das grades, apesar das medidas do governo que levaram à libertação de mais de 100 mil pessoas desde Abril. É claro que o governo turco teme mais as críticas do que a pandemia”,
nota

Geografia da perseguição

No dia 25 de Março, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas exortou os Estados a libertar “todas as pessoas detidas sem base legal suficiente, incluindo presos políticos e detidos com base em opiniões críticas e dissidentes”, em resposta à pandemia de COVID-19. No entanto, vários países excluíram os defensores de direitos humanos das medidas preventivas nas prisões e noutros locais de detenção.

Na Índia, muitos estudantes e activistas que participaram em protestos pacíficos contra a lei de cidadania discriminatória continuam detidos injustamente.

No Egipto, o governo não libertou os defensores de direitos humanos detidos apenas por expressarem opiniões, assim como milhares de outras pessoas que estão em prisão preventiva– muitos dos quais enfrentam acusações muito vagas e relacionadas com “terrorismo”, em processos que têm motivado preocupações devido a potenciais falhas.

Na Turquia, as medidas excluíram explicitamente quem está em prisão preventiva e ou foi condenado por crimes à luz das leis antiterrorismo excessivamente amplas. Neste grupo incluem-se activistas políticos e de direitos humanos, jornalistas, académicos e outros que se manifestaram contra o governo.

No Irão, as autoridades anunciaram que tinham libertado temporariamente 85 mil detidos, mas muitos defensores de direitos humanos continuam atrás das grades, em condições terríveis, por acusações que têm por base motivações políticas. Entre estes encontra-se Narges Mohammadi, que sofre de condições de saúde pré-existentes graves e apresenta sintomas suspeitos de COVID-19. As autoridades continuam negar-lhe cuidados médicos na prisão e recusam-se a informá-la dos resultados de um teste à COVID-19, realizado no passado dia 8 de Julho. Em plena pandemia, as autoridades iranianas também continuaram a prender e deter arbitrariamente defensores de direitos humanos.

Noutros países, onde as prisões já estão muito sobre-lotadas, os governos continuaram a deter defensores dos direitos humanos sob acusações falsas, agravando o problema ao colocar mais pessoas em risco. No Azerbaijão, foi registada uma nova vaga de prisões e ações judiciais contra dezenas de activistas políticos, jornalistas e defensores de direitos humanos, muitas vezes em resposta a críticas à forma como as autoridades lidaram com a pandemia. Entre os detidos estão Tofig Yagublu, ativista da oposição acusado de hooliganismo, e Elchin Mammad, defensor de direitos humanos que foi detido por roubo, dias depois de publicar um relatório sobre a situação de direitos humanos no país.

Detenções de defensores de direitos humanos foram também relatadas em países, como: Tunísia, Marrocos, Níger, Zimbábue e Angola, entre outros.

A Amnistia Internacional também alerta que muitos defensores de direitos humanos foram colocados em risco devido ao confinamento, tendo menos liberdade de movimento, tornando-os alvos fáceis para aqueles que querem silenciar as suas vozes. Por exemplo, na Colômbia e no México, as medidas de protecção policial foram reduzidas.

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