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Quinta-feira, Junho 24, 2021

Democracia e justicialismo

Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

Na verdade o sistema político-partidário português é talvez o mais tradicional e anquilosado na Europa, os conflitos de interesse são a nota dominante e as instituições – e muito particular a justiça – estão carenciadas de reformas profundas que ninguém vê surgirem no horizonte.

  1. Mãos limpas

Passámos já duas décadas da operação italiana “Mãos Limpas” que fez saltar as instituições da “Primeira República” italiana – em particular o seu sistema partidário – e que trouxe ao primeiro plano político o sistema judicial, naquilo que ficou conhecido como a “República dos Juízes” e que teve como protagonista primeiro o juiz Antonio di Pietro.

A transformação do sistema judicial em instrumento político tem acontecido noutras circunstâncias, no subcontinente indiano, por exemplo, ou mesmo nos Estados Unidos onde a oposição política apostou tudo na perseguição judicial de Bill Clinton e voltou a fazê-lo nos nossos dias com Donald Trump. O caso italiano é no entanto o mais paradigmático no sentido em que fez saltar ambos os lados do espectro partidário em benefício de uma ‘República Ética’ sem com isso esconder uma agenda partidária extremista.

Antonio de Pietro transformou-se num político – foi meu colega no Parlamento Europeu – à esquerda do espectro partidário e teve um papel importante na sua reformulação, que implicou também, ironicamente, a implosão do Partido Comunista Italiano, apesar de este ter saído do escândalo político relativamente intocado.

Não menos ironicamente, a operação Mãos Limpas iria abrir as portas ao domínio da política italiana por Silvio Berlusconi – epígono da confusão entre política e negócios – e veio agora a resultar numa maioria absoluta populista, dividida no entanto em duas forças que poderão não se entender, uma a Norte e outra a Sul do país.

Na Itália, a corrupção política tinha um elemento adicional que a tornava particularmente odiada, e que era a sua ligação às redes do crime organizado (genericamente conhecidas como “mafias”), mas mesmo aí, estamos longe de ter por seguro que se trate de algo do passado.

  1. O reacender do justicialismo

Se nas ditaduras – do Irão, à Rússia passando pela Venezuela – a corrupção política se encontra institucionalizada e assenta na força do Estado, ela tem levado à contestação em várias democracias, como o sejam a Coreia do Sul – onde a presidente se viu obrigada a desistir e enfrenta a real possibilidade de vir a ser presa – e de uma forma mais clara no Brasil.

O caso brasileiro é o mais complexo e mais aceso nos nossos dias. Paradoxalmente, o Brasil elegeu um Presidente com uma agenda (e prática) social de promoção das classes desfavorecidas, que é a justo título lembrada pelo que conseguiu na luta contra a pobreza em geral e contra a fome em particular, mas manteve um poder legislativo ligado às oligarquias tradicionais.

Como sabemos, a primeira solução política encontrada para solucionar esta contradição foi um sistema de compra generalizada do voto conhecido pelo mensalão, que constituiu o nó górdio de uma corrupção que se generalizou a todo o sistema económico e político.

O “Lava Jato” (equivalente brasileiro das “mãos limpas”) foi lançado pelo sistema judicial quando a crise política era profunda e veio a misturar-se com ela.

O Congresso brasileiro – a instituição mais minada pela corrupção – iria destituir a Presidente da República Dilma Rousseff por motivos políticos e impediu o julgamento do seu sucessor por motivos igualmente políticos, agudizando-se agora o debate em torno da prisão do ex-Presidente e novo candidato presidencial Lula da Silva.

Mais do que no Brasil – onde me parecem exageradas e por vezes deslocadas as críticas feitas à justiça brasileira – em Portugal o “justicialismo” tem sido muito limitado e parcial nos alvos que escolheu, e tem uma grande falta de credibilidade em alguns dos seus mais importantes protagonistas, em especial algumas das figuras do espectro político-partidário que a ele se tem colado.

  1. Reformas democráticas em Portugal

Portugal é hoje praticamente o único país europeu em que se mantém um governo socialista apoiado à esquerda e em que não se prevê que este venha a cair a breve prazo, e é também por essa razão que a quase totalidade da esquerda europeia tenta ver entre nós o farol que lhe possa servir de guia.

Num plano mais geral, a experiência política portuguesa aparece como a mais feliz – teria mesmo conseguido o milagre do sucesso dispensando a austeridade – e o bom momento económico, social e político aparece como paradigmático de uma esperança europeia.

Na verdade o sistema político-partidário português é talvez o mais tradicional e anquilosado na Europa, os conflitos de interesse são a nota dominante e as instituições – e muito particular a justiça – estão carenciadas de reformas profundas que ninguém vê surgirem no horizonte.

O Primeiro-ministro e líder socialista, e mais do que ele, o Ministro das Finanças, têm inegáveis créditos políticos sem as quais não teriam conseguido a proeza de sobreviver e se afirmar numa época e num continente em que todos os seus correligionários naufragam, mas não creio que essa situação vá durar indefinidamente.

Estou convencido que um justicialismo à portuguesa seria menos bem-sucedido ainda do que o seu precursor italiano. O populismo é por outro lado uma enorme incógnita; pode desestabilizar elites e provocar mudanças, mas não é seguro que as mudanças sejam positivas, que não surjam totalitarismos ou ainda que tudo não se traduza em perda de tempo.

Tão pouco estou convencido da bondade de alternativas partidárias, até porque não creio que o problema esteja na maldade intrínseca das actuais, mas essencialmente na manutenção de um quadro institucional que está divorciado das necessidades do nosso tempo. Novos partidos tendem a reproduzir os vícios dos antigos sem terem sequer as suas vantagens.

E, no entanto, acho que é possível avançar, na base de uma reflexão e acção sociais, de uma genuína sociedade civil que não seja um disfarce para interesses, mas que seja livre, essencialmente desses interesses, e que pense no que pode ser a reforma democrática em Portugal.

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