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Quinta-feira, Janeiro 20, 2022

Demografia e política em Portugal

Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

A quebra demográfica de Portugal é significativa e preocupante no sentido em que ela reflecte duas coisas: a falta de capacidade de atracção do nosso país e a dificuldade material sentida pela nossa juventude em constituir família. Por outras palavras, a demografia decrescente é sintoma da incapacidade económica do nosso país, essa sim preocupante.

  1. A presumível extinção do país

O título do jornal i do passado dia 13 caricatura o sentimento generalizado: ‘Portugal a caminho da extinção’ fazendo eco dos dados dos censos 2021 que confirma a queda da população e muito em especial da natalidade portuguesa.

Na história da humanidade, a dimensão da população, definida pela tribo ou por formas mais elaboradas de construção política, pela cultura e particularmente pela língua, pelas crenças e particularmente pela religião, ou pela etnia e especialmente pela cor da pele, foi sistematicamente vista como um elemento decisivo.

Apesar de o discurso contemporâneo dominante ser virado para a necessidade de suster a dimensão da população mundial com o argumento da necessidade da ocupação sustentável do planeta, a defesa do crescimento demográfico dos vários grupos humanos, independentemente da forma como são definidos, continua a caracterizar, de forma incongruente, esse discurso dominante, sem que ninguém se pareça importar com a contradição.

Não se tratando portanto de um atavismo nacional – a questão demográfica ocupa um lugar de primeira importância na generalidade dos discursos políticos dominantes nos vários cantos do mundo – o debate demográfico deve ser considerado primeiro nesse contexto.

  1. Discursos demográficos

Thomas Malthus

O discurso demográfico historicamente mais influente foi o de Thomas Malthus que, baseado em leituras e dados assaz parciais, viu duas leis fundamentais na evolução demográfica: a lei da progressão aritmética dos recursos vitais em choque com a lei da progressão geométrica da população. Do cruzamento das duas leis resultava a lei da necessidade da morte da população que não dispunha de recursos vitais.

O contexto da doutrina de Malthus era o do debate das chamadas ‘leis dos pobres’ da Grã-Bretanha setecentista que impunha às paróquias o encargo com a sustentação dos indigentes, embora lhes dando em contrapartida uma grande margem de poder sobre a vida deles, retirando-lhes a sua liberdade.

Malthus fazia assim uma aplicação inumana da doutrina liberal, prescrevendo o abandono e a consequente morte de quem estivesse a mais no cruzamento das suas supostas leis matemáticas. Em qualquer caso, há que ter em conta que Malthus falava num contexto em que a população era apenas vista de forma instrumental, como carne para canhão nas permanentes guerras pelo poder, como fonte de rendimento ou, concretamente no caso das leis dos pobres, como uma forma de assegurar mão-de-obra privada de liberdade.

Acrescente-se que Malthus não só influenciou e influencia grandemente a aproximação conservadora ambiental (os limites do crescimento e a mais moderna pegada ambiental) como é consistente com a visão que ainda temos do funcionamento da natureza.

No século passado, o discurso demográfico foi dominado pelo historicismo.

Walt Whitman Rostow

e o seu modelo de cinco fases do crescimento económico colocava a fase do crescimento demográfico exponencial observado pela humanidade – que contradisse frontalmente as leis de Malthus – como uma fase transitória do desenvolvimento humano.

A versão do crescimento de Rostow, personalidade influente em várias administrações norte-americanas, herdou uma visão mecânica do desenvolvimento normalmente associada ao marxismo (os cinco estádios do desenvolvimento de Rostow fazem lembrar deste ponto de vista os cinco modos de produção expostos por Estaline no seu Materialismo Histórico e Dialético) e influenciou políticas demográficas como a chinesa. O controlo demográfico imposto pelos comunistas chineses inspirava-se na estreita relação entre demografia e crescimento vista por Rostow. Contrariamente à visão de Rostow, no entanto, os comunistas chineses viam a evolução não como uma consequência natural do crescimento económico mas como algo que eles deveriam gerir.

De Rostow para cá (o seu livro de referência data de 1960) a humanidade foi confrontada com o fenómeno substancialmente novo de uma regressão demográfica que não é consequência de guerras, epidemias ou catástrofes mas antes de uma diminuição da fecundidade, mas não encontrou ainda um discurso dominante consequente para lhe fazer face, entregando-se aos exercícios incongruentes a que fizemos referência.

  1. O humanismo personalista e a visão demográfica

Para quem se situa no quadro do humanismo personalista, o discurso demográfico dominante, em qualquer das suas versões, não é aceitável. A opção da lavra da descendência deve ser livre e responsavelmente assumida e não ser função do que o ‘Grande Irmão’ (ou qualquer dos seus parentes patrióticos) acha que deve acontecer.

Se porventura a opção humana for a do decrescimento, e se por hipótese, dentro de uns séculos, a humanidade se vir reduzida aos números que tinha no século XVIII, não vejo a necessidade de qualquer angústia existencial, sendo que, entre outras coisas, os nossos descendentes terão certamente a oportunidade de pensar sobre o assunto e decidir o que fazer.

Para além disso, Portugal, como sabemos, tem duas características identitárias que resistem a qualquer crise demográfica; a primeira é a de não ter medo da miscigenação e de ter feito dela mesmo uma doutrina de Estado durante a sua expansão, e a segunda é a perspectiva pessoana de pátria como língua portuguesa, e nesta definição, é bom que se constate não há qualquer crise demográfica, e bem pelo contrário.

Os discursos xenófobos de importação como o do Chega, que se alimentam destas leituras demográficas, ignoram a realidade, a história e a identidade nacionais.

Posto isto, a quebra demográfica de Portugal é significativa e preocupante no sentido em que ela reflecte duas coisas: a falta de capacidade de atracção do nosso país (significativamente, uma das poucas excepções à quebra demográfica generalizada, parece ter-se- dado com as estufas de agricultura intensiva no sudoeste alentejano que usam trabalho clandestino e mal pago) e a dificuldade material sentida pela nossa juventude em constituir família. Por outras palavras, a demografia decrescente é sintoma da incapacidade económica do nosso país, essa sim preocupante.

Mas há uma segunda dimensão em que o fenómeno é preocupante, não especificamente em Portugal mas no contexto europeu. Ser-se adepto do personalismo humanista não implica que todos o sejam. O fanatismo islâmico, por exemplo, antítese quase perfeita do humanismo personalista, joga fortemente numa estratégia demográfica para se impor no Ocidente.

Fechar os olhos a esta realidade, ou pior, insultar como islamofóbico quem a entender, ou ainda fazer a amálgama com os discursos conservadores ou abertamente xenófobos, é uma das mais preocupantes características do totalitarismo politicamente correcto que tomou conta do poder no Ocidente.

As disputas jihadistas pelo poder na Síria, por exemplo, foram por si só responsáveis pela expulsão de muitos milhões de sírios e a sua utilização para pressionar ou chantagear a Europa. Saber como responder a estes desafios exige ser-se firme nos princípios mas não fazer o papel de idiota útil.

Em conclusão diria que as questões levantadas pelos dados demográficos nacionais são importantes como sintoma da nossa fragilidade económica mas não devem ser vistos como um drama por si mesmo que coloque a pátria em perigo.

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