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Segunda-feira, Junho 21, 2021

Do Orçamento de Estado Como Retrato do País

José Mateus
Analista e conferencista de Geo-estratégia e Inteligência Económica

O orçamento de Estado fornece um “óptimo” retrato do País que temos mas também nos deixa com a pertinente questão de saber se é esse o País que somos…

Há muitas maneiras de olhar para um Orçamento de Estado. Uma das mais simples, mas que revela muito, é a de ver, num gráfico “tipo queijo”, como ele se reparte por salários, custos financeiros e investimentos, também num “queijo” semelhante se pode ter a visão da origem das receitas. Coisas simples mas reveladoras. Aqui, elegemos o destino por ministérios, ver para onde vai quanto, que importância ou peso real é dado a quê. O que é que tem prioridade sobre quê. E assim ver que retrato do País “pinta” o OE.

Dos 77.700 milhões de euros do OE, metade vão direitinhos para dois (e apenas dois) ministérios: Trabalho e Solidariedade Social (20.966) e Finanças (17.816).

Da restante metade, a Saúde (11.013,3) e a Educação (6.421,3) levam pouco menos de 50% (mas ainda assim a soma destes dois é ligeiramente inferior à das Finanças). E já só resta um pouco mais de 20 mil milhões de euros para os outros 12 ministérios, ou seja, uma verba equivalente à destinada ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.

Entre estes 12, a distribuição é também muito assimétrica (como é normal) mas com muitas bizarrias (o que já não é assim tão normal). Por exemplo, um ministério muito vintage (já não há disso nos Estados europeus…), o do Ambiente (2.507,2), leva do OE mais que a Defesa Nacional (2.338,9), enquanto a Cultura (501,3) tem quase o quádruplo do Mar (127) e a Justiça (1.469) recebe mais que a Agricultura e o Mar juntos.

Neste quadro, os ministérios considerados estratégicos em qualquer Estado moderno, Negócios Estrangeiros (414,9), Defesa Nacional (2.338,9) e Administração Interna (2.188,7) e, no caso português, o Mar (127), todos juntos, valem uns 5.000 milhões, ou seja, uns 7% do OE… Os Negócios Estrangeiros tem mesmo um ‘peso’ inferior à… Cultura!

Se complementarmos esta perspectiva com os gráficos de “queijo”, referidos no início, fica-se com um “óptimo” retrato do País que temos mas também com a pertinente questão de saber se é esse o País que somos…

Esta estrutura do OE não é de hoje. Longe disso. De ano para ano, tem apresentado “nuances” e variações mas esta matriz já dura há várias décadas. Certamente que todo este “ordenamento” do OE pode ser justificado e até poderá fazer sentido. Do que se duvida é de que faça algum sentido o sentido que isto faz…

Nota: Os números usados aqui são os da proposta inicial do governo e podem ter tido ligeiríssimos “acertos” durante a sua discussão na Assembleia da República. Isso, porém, é irrelevante e em nada altera a questão matricial aqui analisada.


Exclusivo Tornado / IntelNomics


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