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Sábado, Setembro 18, 2021

Em dezembro governo aumentou imposto de importação de cilindros de oxigênio e outros insumos médicos

Tereza Cruvinel, em Brasília
Jornalista, actualmente colunista do Jornal do Brasil. Foi colunista política do Brasil 247 e comentarista política da RedeTV. Ex-presidente da TV Brasil, ex-colunista de O Globo e Correio Braziliense.

A partir de outubro do ano passado, a pandemia deu sinais de recrudescimento, com aumento de casos e mortes. Inacreditavelmente, em outubro, e depois em dezembro, o governo Bolsonaro fez a Camex (Câmara de Comércio Exterior) suprimir a isenção para importação de vários insumos e equipamentos adotada no início da pandemia. Entre os itens que voltaram a ser tributados estavam cilindros para oxigênio e agulhas e seringas. Incompetência demais ou tática genocida?

Em março, quando o coronavírus começou a matar no Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo iria facilitar ao máximo a importação de insumos e equipamentos. Naquela altura, a grande demanda mundial era por respiradores e o Brasil chegava atrasado. Não havia feito encomendas. Como agora, na questão das vacinas.

Técnicos da Economia e do Itamaraty queimaram pestanas até encontrar uma brecha legal nos tratados do Mercosul que permitisse a zeragem unilateral das tarifas, sem a necessidade de aprovação pelos outros países-membros (que acabaram usando o mesmo recurso). O Ministério da Saúde começou então a enviar com frequência listas de produtos e insumos que deveriam ter o imposto de importação zerado, para baratear o custo final.

A lista que começou com uns 50 itens já tinha mais de 500 em outubro. Foi então que a pasta de Guedes começou a pressionar por uma volta ao normal, pois havia empresas nacionais reclamando da concorrência estrangeira. O certo seria passar os itens por uma peneira fina, identificando os que poderiam mesmo ser comprados internamente, e os que, sendo extremamente necessários ao combate da pandemia, teriam que ser importados, total ou parcialmente.

Mas aquela mistura de incompetência extrema com a necropolítica de Bolsonaro, sua pulsão de morte, produziu uma revisão indiscriminada da lista, em duas etapas. Uma em outubro, outra em dezembro. E, o que é mais espantoso e revoltante, o Ministério da Saúde não resistiu, não brigou para manter com alíquota zero a importação de muitos produtos e insumos essenciais.

Na semana passada, quando finalmente o Ministério foi despertado para a falta de seringas e agulhas, por berros dos prefeitos, governadores, autoridades sanitários e produtores industriais nacionais, a Camex teve que aprovar em regime de urgência o corte dos impostos que já haviam sido suprimidos e depois elevados, embora até as emas do Alvorada soubessem que, em breve, precisaríamos de grandes estoques para a vacinação.

A trapalhada criminosa afetou o custo e a oferta de muitos itens do combate à pandemia, e entre eles os cilindros para envasamento de oxigênio. Não é possível afirmar que isso impactou o abastecimento de Manaus, mas é indiscutível que aumentar impostos de insumos quando a pandemia recrudesce é ação que só pode ter uma explicação. Ou incompetência demais, ou genocídio deliberado.


Texto original em português do Brasil



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