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Quarta-feira, Fevereiro 1, 2023

EUA/Gibraltar: Dois bancos multados por violarem leis anti-branqueamento de capitais

dolares
O Gibraltar Private Bank e a Trust Company de Coral Gables, no estado norte-americano da Flórida, foram multados em 4 milhões de dólares pela Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) dos EUA. Em causa, está a violação intencional de leis federais norte-americanas de luta contra a lavagem de dinheiro feita por ambas as instituições bancárias.

O site desta instituição norte-americana revelou ainda que desde 2010, ano em que foram avisadas pela primeira vez das falhas detectadas ao nível do cumprimento da chamada Bank Secrecy Act, nenhuma das instituições bancárias cumpriu as determinações norte-americanas.

Apesar dos alertas, o banco de Gibraltar revelou ter muitas deficiências nos seus procedimentos contra o branqueamento de capitais. Estas falhas levaram a atrasos nos relatórios, obrigatórios por lei, que o banco tinha de enviar às autoridades, acerca de, pelo menos, 120 suspeitas de actividades ilícitas, envolvendo no mínimo 558 milhões de dólares transaccionados entre 2009 e 2013.

O banco também não apresentou, a tempo, relatórios visando um alegado esquema de Ponzi, envolvendo 1,2 biliões de dólares, levado a cabo por um advogado norte-americano do estado da Flórida. O advogado acabou por ser condenado em 2010 a 50 anos de prisão.

“Talvez nunca saibamos como é que esse esquema poderia ter sido rompido, se Gibraltar tivesse cumprido de forma mais rigorosa com as suas obrigações legais. Esta falha do banco em implementar e manter um programa efectivo de combate à lavagem de dinheiro expôs os clientes, os bancários e o nosso sistema financeiro a abusos significativos”, sublinhou Jennifer Shasky Calvery, Directora do FinCEN.

O sistema de monitorização financeira de Gibraltar continha informações incompletas e desadequadas, o que levanta riscos para os clientes, e impediu a equipa de detectar actividades bancárias fora do comum. Outra falha foi a de não implementar um sistema de monitorização automática eficaz, o que levou a que se gerasse um número de alertas que não se podia gerir, incluindo uma elevada percentagem de falsos positivos para actividades suspeitas.

Isto levou a atrasos significativos no relatório de Gibraltar. Além disso, a equipa especializada nestas matérias não recebeu formação apropriada, sendo incapaz de desenvolver e implementar um programa de identificação dos clientes.

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