A Finlândia vai tornar-se, assim, o primeiro país do mundo a testar a implementação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI), a nível nacional.
A ideia faz parte de um projecto nacional com o objectivo de promover o emprego e tem defensores em outros países. No início de 2016, por exemplo, um referendo na Suíça rejeitou uma proposta semelhante, que previa o pagamento mensal de 2.500 francos suíços (cerca de 2.300 euros) a todos os seus cidadãos.
Também a Holanda, o Quénia e a Índia preparam projectos semelhantes.
Na província canadiana de Ontário está agendado, também para 2017, um projecto-piloto de RBI, baseado numa proposta apresentada por Hugh Segal (ex-senador do partido Conservador) com a duração de três anos, durante os quais serão pagos, mensalmente, 1.320 dólares canadianos (930 euros), ou 1.820 dólares canadianos (1.280 euros) no caso de cidadãos portadores de deficiência.
A iniciativa será gerida pelo Instituto da Segurança Social da Finlândia (KELA). “Acreditamos que isso poderá ser um grande incentivo para que as pessoas procurem trabalho, mesmo que em part-time”, disse, à agência DPA, Marjukka Turunen, responsável pelo departamento de assuntos jurídicos do KELA.
A medida será aplicada a um grupo de participantes entre 25 e 58 anos, selecionados de forma aleatória entre cidadãos que tenham recebido subsídio de desemprego em Novembro de 2016. Os escolhidos serão notificados até 31 de Dezembro e não poderão recusar a participação no projecto.
A quantia mensal não entrará no cálculo do IRS e continuará a ser paga, mesmo que o beneficiário encontre trabalho. A incondicionalidade do direito também deverá servir como incentivo, já que, segundo Turunen, muitos desempregados que recebem subsídio de desemprego na Finlândia recusam empregos menores, pois temem ficar pior do que antes, depois de descontados os impostos.
“Isto confere segurança financeira às pessoas”, acrescentou Turunen. “Elas podem contar que o dinheiro estará lá na hora devida. O que elas fazem com ele, é assunto delas”.
Terminada a fase experimental, o Instituto espera poder estender o RBI a um grupo maior de participantes. No entanto, falta o governo finlandês aprovar o financiamento da medida.
Como em todos os projectos, há vozes que discordam; estes afirmam que a medida irá funcionar como desincentivo à procura de trabalho. Contudo, face à cada vez maior automatização de muitas indústrias, outros argumentam que o RBI será necessário quando a oferta de trabalho escassear.
Fonte: Deutsche Welle
