Forças de segurança moçambicanas cometem actos de tortura

Vídeos e fotos mostram tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados combatentes da oposição, possíveis execuções extra-judiciais e o transporte de um grande número de cadáveres até valas comuns.

Moçambique: Actos de tortura cometidos pelas forças de segurança devem ser investigados

Nas últimas semanas, tem sido registado um aumento da violência no norte de Moçambique, onde combatentes de um grupo conhecido localmente por Al-Shabaab atacaram membros das forças de segurança e moradores.

“Este comportamento revela um total desprezo pelos princípios fundamentais da humanidade. Os abusos atribuídos ao grupo conhecido como Al-Shabaab não podem de forma alguma justificar mais violações de direitos pelas forças de segurança em Moçambique.”, prossegue o mesmo responsável, que apela a uma “investigação rápida, transparente e imparcial para levar todos os responsáveis ​​por tais crimes à justiça através de julgamentos justos”.

Os soldados que cometeram as atrocidades nas imagens analisadas ​​pela Amnistia Internacional usam as fardas das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Polícia de Moçambique.

Em vários vídeos, os soldados referem-se aos seus prisioneiros como pertencendo ao Al-Shabaab, que significa “a juventude” em árabe e é um nome local comum para designar o grupo armado islamita que atua em Cabo Delgado [e não o grupo com o mesmo nome existente na Somália].

A Amnistia Internacional apela às autoridades moçambicanas que ordenem imediatamente às forças de segurança um ponto final a todos os maus-tratos a detidos e outras violações de direitos humanos em Cabo Delgado. Além disso, devem investigar e acusar todos os responsáveis ​​por tortura ou execuções extra-judiciais de detidos.

Identificação dos materiais

Os investigadores da Amnistia Internacional obtiveram cinco vídeos e três fotografias de fontes internas em Moçambique. Os materiais digitais foram verificados pelo Crisis Evidence Lab (grupo de análise urgente de provas) da organização.

Os soldados nos vídeos usam duas fardas diferentes. A maioria deles vestem camuflados verdes e castanhos, botas pretas, arneses militares castanhos claros e distintivos amarelos e pretos das FADM nos ombros, enquanto os outros usam a farda de um verde mais claro da UIR. Os soldados estão armados com espingardas Kalashnikov mais antigas e usam coletes à prova de bala que correspondem aos normalmente utilizados pelas FADM na região.

Além disso, falam português e changana, uma língua do sul de Moçambique. Fazem também referência a lutas recentes em Mocímboa da Praia, sendo por isso altamente provável que as imagens tenham sido filmadas em Cabo Delgado ou perto, na primeira metade de 2020. No entanto, a Amnistia Internacional não conseguiu determinar com precisão a localização geográfica da filmagem.

Tortura de detidos

Quatro vídeos ilustram a tortura de detidos. Em três destes, há três vítimas – possivelmente as mesmas três vítimas, embora isso não seja claro. Os três prisioneiros são amarrados, com os braços atrás das costas, e depois pontapeados e espancados com paus ou espingardas por vários soldados. Entretanto, outros fazem troça dos prisioneiros e incitam às agressões. Os detidos estão completamente nus ou nus da cintura para baixo.

Num dos vídeos, um soldado diz a uma vítima, em português: “Ainda não estás morto? Não estás morto? Porque é que ainda não estás morto? Do que estás à espera?”. Outro acrescenta: “Bate”. O soldado ao lado reage, batendo nos genitais da vítima com um pau grosso. Ouve-se ainda outro a dizer: “Não te preocupes, não há problema, bate-lhe com toda a força que puderes”.

Noutro vídeo, depois dos espancamentos, um soldado baixa-se e, com uma faca, corta uma orelha de uma vítima. A seguir coloca a orelha no chão, em frente ao rosto da vítima, enquanto os soldados em volta celebram.

Outro vídeo mostra uma vítima a ser igualmente torturada, enquanto os soldados dizem: “Vamos puxar-lhe fogo! Vamos regá-lo com gasolina e puxar-lhe fogo, deita-lhe gasolina, ele tem de arder!”. O incendiar da vítima, se realmente tiver ocorrido, não foi filmado.

Possíveis execuções extra-judiciais e mutilação de cadáveres

Um quinto vídeo e uma fotografia relacionada mostram como os corpos de algumas vítimas são abusivamente tratados após a morte. A foto mostra aproximadamente 15 corpos na traseira de uma carrinha de caixa aberta – todos amarrados, com os olhos vendados e seminus –, muitos deles com hematomas recentes e feridas abertas.

O vídeo mostra os corpos numa sepultura colectiva e os soldados a irem de corpo em corpo, com uma faca de lâmina comprida, cortar o pescoço das vítimas vivas ou a tentar decapitar os cadáveres. Num dos casos, a vítima ainda deveria estar viva durante a decapitação, pois ouve-se um homem a suplicar que lhe salvem a vida e um soldado a gritar-lhe de volta em português: “Ah, cala-te!”.

Contexto

Desde Outubro de 2019, um grupo conhecido localmente como Al-Shabaab, alegadamente afiliado no grupo armado auto-denominado Estado Islâmico da Província da África Central, ataca forças governamentais e civis em Cabo Delgado, a província do norte de Moçambique.

O grupo armado tem cometido inúmeros abusos dos direitos humanos durante o conflito, incluindo a decapitação de civis. Contudo, seguindo um padrão também observado na Nigéria e nos Camarões, as forças de segurança governamentais responderam com tácticas similares.

Cabo Delgado tem sofrido as consequências do esquecimento e da falta de investimento durante décadas, um problema que se agravou com as catástrofes naturais e a propagação da Covid-19 em toda a região. A área é rica em gás natural liquefeito, rubis, grafite e madeira, e as empresas internacionais estão a competir pelo acesso à região, nomeadamente a Total, de França.

Moçambique é parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, que proíbem a tortura e outros maus-tratos e a privação arbitrária da vida. Na sua qualidade de signatário da Convenção contra a Tortura (CCT), das Nações Unidas, o país tem a obrigação de tomar as medidas legislativas, judiciais e outras necessárias para impedir actos de tortura, nomeadamente accionando investigações imediatas, imparciais e independentes a denúncias de tortura e processando e punindo os seus autores. Moçambique também ratificou o Protocolo Facultativo à CCT, que obriga o país a estabelecer um sistema de visitas não anunciadas e sem restrições a todos os locais de detenção por órgãos de monitorização nacionais e internacionais independentes.

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