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Quinta-feira, Outubro 21, 2021

Fraudes e pressões na vacinação – O Mandarim revisitado

Nuno Ivo Gonçalves
Economista, Mestre em Administração e Políticas Públicas, Doutor em Sociologia Política. Exerceu actividade em Gestão Pública, Recuperação de Empresas, Auditoria e Fiscalização e foi docente no ISE e no ISG. Investiga em História Contemporânea.

Se pudesse com um simples desejo, matar um homem muito rico na China e herdar toda sua fortuna na Europa sem jamais levantar suspeitas, tomaria essa atitude?

Antes de tudo, uma questão moral

Num dos seus livros menos conhecidos – O Mandarim – Eça de Queirós trata uma questão moral colocada por Chateaubriand em 1802 e que foi objecto ao longo do século XIX de desenvolvimento por vários escritores:

Se pudesse com um simples desejo, matar um homem muito rico na China e herdar toda sua fortuna na Europa sem jamais levantar suspeitas, tomaria essa atitude?

Na novela de Eça, publicada em 1880, o herói / narrador, de seu nome Teodoro, é tentado pelo seguinte excerto de um antigo volume desirmanado comprado na feira da Ladra:

No fundo da China existe um Mandarim mais rico que todos os reis que a Fabula ou a Historia contam. D` elle nada conheces, nem o seu nome, nem o semblante, nem a sêda de que se veste. Para que tu herdes os seus cabedaes infindaveis, basta que toques essa campainha, posta a seu lado, sobre um livro. Elle soltará apenas um suspiro, n´esses confins da Mongolia. Será então um cadáver: e tu verás a teus pés mais ouro do que póde sonhar a ambição d ‘ um avaro. Tu, que me lês e és um homem mortal, tocarás tu a campainha?

Teodoro decide-se a tocar a campainha… e dias depois a fortuna do mandarim está à sua disposição.

Esta história ocorreu-me a propósito das fraudes na vacinação contra o “vírus da China”, (coincidência curiosa), em que alguma gente estrategicamente colocada na sociedade portuguesa se foi fazendo vacinar em prejuízo de outra, assim garantindo para si, com desrespeito de um rigoroso racionamento com regras definidas, probabilidades acrescidas de vida e saúde, enquanto que nos meses seguintes outros membros dessa sociedade adoeciam e faleciam, por vezes ao cabo de semanas de luta numa enfermaria, com grande dor para as suas famílias.

Pode não ser fácil apreender a analogia, na medida em que a aquisição da vantagem ilegítima se fez com a decisão de vacinação, e que o prevaricador não é confrontado, ao contrário do que sucede no escrito de Eça de Queirós, com a ocorrência concreta dos falecimentos e com a identidade dos falecidos, aliás, nas circunstâncias, é mesmo impossível estabelecer de forma individualizada um nexo de causa e efeito.

 

E também uma questão jurídico-penal?

Quando o que estava acontecer um pouco por todo o país começou a transparecer na comunicação social o Ministério Público divulgou que tinha lançado averiguações delegadas na Polícia Judiciária , o que não terá deixado de desencorajar os aspirantes a infractores, uma vez que a PJ é das poucas instituições ainda respeitadas no País.

No entanto a própria Ministra da Justiça veio desvalorizar as expectativas criadas em entrevista inserida no Público de 21 de Março de 2021. Curiosas afirmações de quem já foi Procuradora-Geral Adjunta e ainda não exerce o lugar da Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça que conquistou por concurso durante o exercício do cargo governamental que actualmente desempenha. Para quando um dever de reserva dos Ministros da Justiça sobre os inquéritos em curso?

Tiago Brandão Rodrigues

De qualquer modo, não se confunda o mandar ministrar vacinas sobrantes ao pessoal da pastelaria próxima, que foi um erro de gestão e uma manifestação de insensibilidade quanto ao prestígio da Administração, mas onde não vejo nada de criminoso com as situações em que, invocando orientações recebidas da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, todo o bicho careta que era director (administrativo) de um lar ou residência se fez vacinar, ou em que presidentes de câmara do PS-PSD se fizeram igualmente vacinar não enquanto tal mas enquanto administradores de fundações ou seus colaboradores em pseudo regime de voluntariado. Tudo na vertente de “Salvar Vidas” (as de quem tem o poder de facto).

Aparentemente – cinjo-me ao que fui lendo nos jornais on line e peço antecipamente perdão por qualquer imprecisão – terá sido também nessa vertente que a directora da Segurança Social de Setúbal se vez vacinar a si própria e a outros 113 funcionários e que o vereador da área de protecção civil de Lisboa distribuiu vacinas “sobrantes” a si próprio e a outros dirigentes da área, incluindo comandantes dos bombeiros. Medina lá conseguiu empurrar o seu colega de partido abaixo do pelouro e da própria vereação, mas prontamente declarou absolvidos os dirigentes ilegitimamente beneficiados por aquele, porque tinham cumprido ordens. E eu que pensava que a lei fazia cessar o dever de obediência quando esta implicasse a prática de um crime…

Uma situação foi reportada que me é difícil comentar: a de um senhor padre que, encarregado da direcção de um lar, não se fez vacinar a si próprio mas mandou vacinar a sua mãe. Há conflitos de consciência a que deveríamos ser poupados.

A vertente “Resiliência do Estado” começou, sem grandes problemas, por abranger os profissionais de saúde do SNS e foi, logicamente, alargada aos médicos não integrados no SNS, e a (parte) dos membros das Forças Armadas e das Forças de Segurança definidos pelas respectivas hierarquias (a Câmara do Porto bem se ofereceu para colaborar na vacinação de todos os polícias da cidade mas as polícias ainda não estão municipalizadas).

Gouveia e Melo

Estávamos neste pé quando alguém teve a muito oportuna ideia, e a fez adoptar pela DGS (nunca se hão-de conhecer os bastidores, creio) de integrar na Resiliência do Estado os titulares dos órgãos de soberania (incluindo, disse-se, os presidentes de câmara!!! ???) deixando cada um definir as prioridades. Obviamente, o Presidente da República (que em caso de falecimento só pode ser substituído por eleições) o Primeiro – Ministro, que tinha de assegurar a Presidência rotativa da União Europeia, e alguns ministros cuja lista suponho não foi divulgada, bem como, independentemente de idade e condição de saúde, um número indeterminado de membros da Assembleia da República, incluindo o presidente-de-grupo- parlamentar Rui Rio, que depois de aceitar roeu a corda, deixando o Presidente Ferro Rodrigues a resmungar “populismo!”. E para não ser só a “classe política”, os tribunais e o Conselho Superior da Magistratura, também independentemente de idade e condições de saúde.

Entre os destinatários, porém, alguém achou que deveria dar exemplo. Destaco o Tribunal de Contas, que indicou o único Juiz Conselheiro com especial vulnerabilidade e os responsáveis pelos Departamentos de Informática e de Gestão Financeira e Patrimonial, deixando de fora “inacreditavelmente” o Presidente e o Director-Geral. E destaco também o próprio coordenador da Task-Force de Vacinação, Vice-Almirante Gouveia e Melo, que em recente entrevista ao Público em 1 de Abril de 2021, ministrou a seguinte bofetada sem mão aos que usam e abusam da sua posição:

Pelas minhas funções militares, já devia ter sido vacinado, mas prescindi da vacina, porque acho que nestas funções tenho de dar o exemplo. Vou arriscar e tentar dar a minha vacina a quem mais precisa. Nessa posição, não me parece muito curial em termos éticos estar a utilizar a minha função militar para me vacinar.

 

As pressões de grupo

A inclusão na vertente “Salvar Vidas” – primeira prioridade dos idosos com mais de 80 anos reduzindo o potencial de dizimação dos atingidos pela “peste grisalha”, só deu origem a críticas por se organizar a vacinação nos lares, descartando a dos idosos que vivem com a família ou de forma independente. O adicionar-se a esta vertente em primeira prioridade os maiores de 50 anos que tivessem também condições de saúde específicas – que diminuem a capacidade de sobrevivência quando ocorre a infecção foi de modo geral bem aceite, mas entretanto tem havido necessidade de considerar outras situações, o que levou Gouveia e Melo a propósito das associações de doentes que reclamavam ter prioridade, a responder na entrevista já citada:

Todas têm razão, só que o número de vacinas não permite vacinar todos. Essa hierarquização magoa muita gente, mas a indecisão é que não pode acontecer.

A este respeito a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, não deixando de pedir a vacinação de todos os diabéticos, inseriu na sua Revista Diabetes relativa ao primeiro trimestre de 2021 o seguinte esclarecimento, que de certo modo atenua a pressão:

A APDP alerta as pessoas com diabetes que 30 a 40 % já estarão incluídas no grupo prioritário da primeira fase da vacinação contra a Covid – 19. Esta percentagem corresponde às pessoas com diabetes com mais de 50 anos que têm também, uma das seguintes condições: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal e doença pulmonar obstrutiva crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração.

Mário Nogueira

As pressões de grupos profissionais essas, têm sido mais difíceis de contrariar. Não têm aparecido reivindicações de parar a actividade da indústria ou da construção civil até todo o pessoal estar vacinado, mas dos revisores da CP e dos motoristas da Carris até aos bancos, nos serviços onde o pessoal se sente mais exposto por contactar com o público começam a surgir pressões insistentes para a vacinação.

A única que deu até agora um resultado, aliás, espectacular, foi a reivindicação de vacinação dos professores e do restante pessoal escolar. Nos últimos meses de 2020, após o regresso de férias os sindicatos de professores vinham pedindo ao Ministério da Educação dados sobre os surtos nas escolas que aquele irresponsavelmente, e contribuindo para empolar os boatos, só cedeu obrigado pelo tribunal, defendendo simultaneamente a imprescindibilidade do ensino presencial, a testagem maciça e a vacinação em massa, quando não existiam vacinas suficientes e as que existiam estavam reservadas no essencial aos idosos. Apesar de não serem incluídas no novo confinamento, as escolas tiveram que fechar pouco depois, destapando-se entretanto a careca de quem tinha anunciado ir adquirir computadores para todos os alunos carenciados e só parcialmente cumprira.

Portanto, um total de 280 mil professores, educadores e pessoal escolar foram escalados para uma campanha de vacinação em massa a processar-se em fins de semana sucessivos. No primeiro sábado, Mário Nogueira passou revista às tropas e falou à comunicação social, no domingo seguinte foi a vez de Gouveia e Melo e do ministro da Educação. Graça Freitas bem tinha explicado publicamente que o exercício de funções de professor não gerava riscos acrescidos, mas visivelmente, continuando Directora-Geral, foi entretanto demitida de Autoridade Nacional de Saúde, com António Costa a exercer interinamente as funções.

Graça Freitas

Gouveia e Melo, que na entrevista citada defende abertamente, até por razões de ordem logística, a vacinação por idades, e parece aliás ter encarado a “vacinação dos professores” como um bom ensaio geral do modelo que permitirá, com maior disponibilidade de vacinas, passar a uma vacinação em massa, desvaloriza com algum cinismo as críticas surgidas no seio da Comissão Técnica de Vacinação da DGS à prioridade à vacinação dos professores: pois se foi a própria DGS que a terá proposto…

Li as críticas do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) que depois de pedir, sem ser atendido, a vacinação dos docentes (focando a estrutura etária do corpo docente e a exposição a aulas) e investigadores (aos quais na generalidade esses factores se não aplicam), começa agora a pedir também a inclusão dos não docentes, e a resposta de Manuel Heitor, que foi o primeiro dos Ministros a contrair Covid – 19, a pedir que sejam solidários. Recordei-me do que ouvi há anos a uma professora destacada no Ministério da Educação: “Os professores do ensino superior não são bem professores”. Sobretudo, acrescento, no ensino superior não há pais.

A vacinação dos educadores e professores do básico e secundário não atendeu pois a requisitos etários ou a condições de saúde. Segui pelo DN o relato do primeira semana de vacinação à qual se apresentou um professor de 23 anos que dá apoio a actividades de enriquecimento curricular em 5 escolas. “Salvar vidas” ou “Resiliência do Estado”? Talvez criar um terceiro rótulo.

Nos comentários on line do DN um homem de 75 anos, possivelmente atento às campainhas nas mãos dos Teodoros, dizia o que achou da função.

 

Em jeito de observação final

Dou a palavra a um amigo facebookiano cuja opinião muito prezo:

Não vislumbro por que razão os professores e demais funcionários do ensino superior (seja público ou privado) não devem ser considerados tão prioritários quanto os professores e demais funcionários do sistema escolar. Será por o ensino superior não estar incluído no ensino obrigatório? Simplesmente, qual a relevância disso para quem nele trabalha? Certamente não deixou de ser obrigatório comparecer no posto de trabalho a partir do momento em que sejam retomadas as actividades presenciais. Espero que esta assimetria seja corrigida.

Mas, não antes de outra, que me vai escandalizando mais a cada dia que passa: eu até poder ser vacinado em breve, por ser professor, e continuar a ver pais e sogros, septuagenários e octogenários, à espera da vacina indispensável para afastar perigos incomparavelmente maiores. Que sentido de prioridades é este? Com que cara, como cidadão, esperam que compareçamos em família? Façam pois o favor, ou o dever, de garantir que as pessoas mais velhas sejam mesmo todas vacinadas antes dos visados pelas considerações que fiz acima e em que me incluo.

Aqui, capa da décima terceira edição, publicada em 1937 pela Livraria Lello & Irmão – editores.

Sigo aqui a “avaliação” de 30 de Abril de 2016 de Leila de Carvalho e Gonçalves, que encontrei em amazon.com.br

“Ministra da Justiça em entrevista: ‘Não vai ser fácil’ à justiça avaliar fraudes na vacinação.’ “

Se continuarmos a vacinar “grupinhos” vamos acumular doses em armazém.”

 


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