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Domingo, Outubro 17, 2021

Indígenas marcham contra medidas que dificultam demarcação de terras

Cerca de 6 mil indígenas, vindos de várias regiões do país, protestaram hoje na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo.

Os milhares de indígenas participam do Acampamento Terra Livre e outras delegações ainda estão a caminho. A programação conta com várias ações todos os dias, como plenárias e discussões sobre território, produção sustentável, direitos e outros assuntos.

Os manifestantes marcharam rumo à sede do STF (Supremo Tribunal Federal), que deve julgar amanhã se cabe aplicar ou não a regra do “marco temporal” sobre 303 demarcações. A tese é que a demarcação deve ser feita somente se o povo que reivindica a terra a ocupava no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

A ação trata de um pedido de reintegração de posse do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. A decisão é de repercussão geral e vai afetar todas as deliberações da Justiça e ações administrativas e legislativas no país.

O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, critica a abrangência do julgamento. Para ele, é inconstitucional condicionar situações tão distintas entre os povos indígenas em todo o Brasil a uma situação específica que ocorre em um estado.

A tendência é que o início do julgamento sobre a demarcação de terras fique para a quinta-feira, uma vez que na pauta do plenário de quarta deverá ser analisada primeiro uma ação que discute a autonomia do Banco Central (BC), processo esse que deve tomar boa parte da sessão. O assunto é polêmico e tende a não ser julgado agora.

Outro assunto com atenção dos indígenas é o Projeto de Lei 490, de 2007, que, além de determinar um marco temporal, passa para o Congresso o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

O Supremo tem dado respaldo a demarcações de terras indígenas, ainda mais num momento em que os povos têm sido alvo de ameaças.

A Polícia Militar acompanhou de perto os manifestantes. Mais cedo, nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) chamou o acampamento montado pelos indígenas de “massa de manobra” e que tem como objetivo “tumultuar”.


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

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