A detenção recente de um oficial do Supremo Tribunal da Indonésia, acusado de manipular processos civis e recursos e de receber subornos, expôs de novo o fenómeno da corrupção no sistema judicial do país, sobretudo na mais alta instituição.
O Jakarta Post publicou que investigadores da Comissão para a Erradicação da Corrupção (KPK, no original) detiveram, a passada semana, o chefe da subdivisão para processos civis do Supremo Tribunal, em Jakarta (capital do país). Andri Tristianto Sutrisna estava acusado de aceitar um suborno na sua residência privada.
Os investigadores fizeram uma rusga aquando da detenção do alto responsável, tendo detido ainda outros cinco homens, entre os quais o empresário que terá subornado Andri, e o seu advogado.
O suborno, na ordem dos 30 mil dólares (quase 400 milhões de rupias indonésias) em dinheiro, foi entregue em mãos pelo advogado do corruptor, acusam os investigadores, e seria a recompensa pela cassação de um caso de corrupção envolvendo o empresário.
Esta detenção está a levar à discussão sobre até que ponto um funcionário administrativo, que não um juiz, pode interferir num caso ou se pode actuar em nome da justiça. Um porta-voz do Supremo Tribunal da Indonésia afirmou que era improvável o acusado ter interferido num processo civil a decorrer, uma vez que o cargo não lhe dava autoridade para comunicar com os litigantes.
Esse porta-voz defendeu a monitorização interna da instituição em vigor, que se opõe há muito tempo à ideia dos magistrados serem investigados por uma Comissão Judicial, e afirmou que o Supremo Tribunal quer ainda mais transparência no seu funcionamento, seguindo uma iniciativa do presidente indonésio, Joko “Jokowi” Widodo, que ordenou a criação de uma base de dados com todos os processos, disponível para consulta online.
Esta base de dados pretende ajudar a prevenir irregularidades e aumentar a coordenação entre as autoridades policiais e judiciárias.
