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João de Sousa

Sexta-feira, Abril 19, 2024

Já assinou a petição contra o ISDS?

Se ainda não, tem de saber que precisamos da sua ajuda para proteger o Planeta e os Direitos Humanos dos privilégios injustos para as empresas multinacionais.

Já assinou a petição contra o ISDS?

Se ainda não, tem de saber que precisamos da sua ajuda para proteger o Planeta e os Direitos Humanos dos privilégios injustos para as empresas multinacionais.

Não sei se se lembra: o Tratado Transatlântico (TTIP) representava uma enorme ameaça para a Democracia, para os Direitos Humanos, para o Ambiente, para a Justiça, para os Serviços Públicos e para os Direitos Laborais, entre outros. Na Plataforma Não ao Tratado Transatlântico contámos com o seu apoio nesta luta e juntos conseguimos várias vitórias importantes.

Mas o TTIP punha em risco todos estes valores também porque implementava um sistema (chamado ISDS) que não é mais do que uma justiça privada ao serviço das multinacionais. Infelizmente, este sistema tem estado em expansão por via de outros acordos que a UE tem assinado. Como se isso não bastasse, foram apresentados planos para a criação de um Tribunal Multilateral de Investimento (MIC), que irá cimentar e expandir estes sistemas de “justiça” paralela. Isto representa uma gravíssima ameaça.

Por esta razão, precisamos mais do que nunca da sua ajuda. A rede europeia que se uniu contra o TTIP lançou uma campanha contra o ISDS. Mais de meio milhão de europeus já assinou a petição «Direitos para as pessoas, Regras para as multinacionais», mas em Portugal o número pouco ultrapassa as 3000. Infelizmente, este assunto tão importante não é abordado pela comunicação social e os portugueses continuam sem conhecer as graves ameaças que estes mecanismos representam. Só um maior número de assinaturas levar a debate público este assunto e só isso pode garantir que estes mecanismos sejam derrotados.

Assine, por favor, a petição «Direitos para as pessoas, Regras para as multinacionais», ajude-nos a esclarecer a população e a proteger o Planeta e os Direitos Humanos dos privilégios injustos para as empresas multinacionais.

 


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