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João de Sousa

Quinta-feira, Julho 7, 2022

Do pijama

J. A. Nunes Carneiro, no Porto
J. A. Nunes Carneiro, no Porto
Consultor e Formador

DIA 15, FALAMOS

A fuga de um bandido nem sempre é notícia. Mas, sendo um banqueiro, a atenção é redobrada.

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No caso de João Rendeiro, mais do que a fuga, o que verdadeiramente me revoltou foi a incapacidade da Justiça em fazer cumprir a lei e em conseguir prender quem já foi condenado, com a sentença tendo já transitado em julgado. Ou seja, uma condenação definitiva (há ainda outros dois processos com recursos pendentes).

Portanto, o que temos aqui é um puro acto de incompetência ou de impotência para prender quem foi condenado e a quem tinham sido dados todos os direitos e todas as possibilidades de recurso. Ou seja, enquanto os recursos foram possíveis, a Justiça cumpriu o seu papel. Esgotado essa fase, não conseguiu executar a pena e conduzir o criminoso à cadeia.

Paralelamente, o bandido passeou-se pela televisão e mostrou o maior desprezo pela Justiça e, por extensão, por todos os portugueses.

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Depois deste triste espectáculo da Justiça, eis que a eficaz acção da Polícia Judiciária consegue localizar e deter o bandido em fuga. Esperamos, agora, que a Justiça da África do Sul decida pela extradição. Ainda há a hipótese (pelo menos teórica) de isso não acontecer. Mas, quero acreditar que ser condenado num país onde funciona o Estado de Direito e depois fugir é motivo mais do que suficiente para ser extraditado.

Veremos se a desfaçatez compensa e se João Rendeiro será mesmo reconduzido a Portugal.

E, mais importante do que tudo, estou na expectativa de ver o que faz a Justiça portuguesa quando ele regressar. Tudo o que seja menos do que prisão efectiva é, no mínimo, uma vergonha.

Há, certamente, muitos detidos em prisão preventiva com crimes bem menos significativos do que os que levaram à condenação de João Rendeiro.

Este é um momento de afirmação da Justiça ou um momento de cobardia e incompetência.
No futuro, haverá (ou não) razões para rever este caso? Na nossa memória ficará, antes de mais, uma imagem de embaraço. Uma sensação de impunidade (pelo menos). Veremos se, como se impõe, a Justiça funciona. Ou se, pelo contrário, esta é apenas mais uma história com um pijama.

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