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Quinta-feira, Julho 18, 2024

Justiça feita por leigos

Uma pesquisa qualitativa contratada pela Fundação Perseu Abramo mostra que a percepção dos brasileiros é a de que Moro é um juiz ladrão.

Essa não é a primeira pesquisa do gênero. Lembremos que em agosto de 2020, outra pesquisa coordenada por especialistas jurídicos que entrevistando 283 professores de direito de todo o país concluiu que o ex-magistrado “não atuou com a imparcialidade exigida para um julgamento justo do caso”. O objetivo era tecnicamente medir a percepção de especialistas do ramo.

Mas esta pesquisa é ainda mais importante. Aqui não são expertos opinando, mas eleitores comuns, que não acompanham tanto o noticiário. A parcialidade de Moro é percebida por pessoas leigas, mas que entendem perfeitamente que o juiz tomou partido, assumiu um dos lados da partida, analogia com o futebol,  como explicou a professora da Escola de Sociologia e Política de São Paulo Isabela Kalil,  contratada para fazer o estudo.

Esse sentido espontâneo de percepção do justo/injusto não deixa de ser uma forma de justiça histórica, de reconhecimento do disparate que reinou neste país durante longos anos desde 2016, da judicialização da política que comprometeu o poder judiciário, o Ministério Público e setores da Polícia Federal, cindindo o destino político de todo o país.

Ainda que Sérgio Moro não represente um concorrente de peso nas próximas eleições – e as pesquisas mostram que está encolhendo – tudo o que ele vier a fazer é relevante para o país.

Inevitavelmente ele será seguido em tudo o que fizer: por exemplo, suas contas, se declarou, se pagou os impostos do dinheiro que recebeu no exterior, que relações tem com organismos estrangeiros, com empresas e políticos fora e dentro do Brasil, com a mídia, com jornalistas da Rede Globo, com Merval Pereira e sua quase inexplicável obsessão por defendê-lo. Tudo isso é relevante porque o ex-juiz não chegou tão longe sozinho.

Por outro lado, temos todo o processo restaurativo da institucionalidade, porque a atuação desmesurada de Sérgio Moro jogou luz no grave problema das autonomias dos órgãos do sistema de justiça ou na falta de contrapartida democrática que podem alcançar as corporações judiciais quando se afastam do compromisso constitucional e das garantias fundamentais.

As eleições são muito importantes e podemos contar os dias para que cheguem e que possamos repactuar a democracia no Brasil. No entanto, há coisas que não podem esperar, que precisam ser feitas imediatamente e é parte do trabalho de hoje reconhecer os gravíssimos erros do passado para registrar na história os responsáveis pela maior fraude jurídica que já se cometeu contra um país.


por Carol Proner, Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF  |   Texto em português do Brasil

Fonte: Brasil247

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