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João de Sousa

Quarta-feira, Outubro 27, 2021

Legislativas Colombianas: Análise aos Resultados

João do Vale de Sousa
Doutorando em História, Estudos de Segurança e Defesa num programa conjunto ISCTE-IUL/Academia Militar

Os colombianos foram este domingo, 11 de Março, chamados às urnas para elegerem um novo Congresso, constituído pelo Senado e a Câmara dos Representantes. Esboça-se aqui uma primeira e breve análise aos resultados eleitorais, quando estão praticamente escrutinados todos os votos (99%).Este acto eleitoral foi o primeiro realizado após o Acordo de Paz (AP) firmado com as FARC. Donde ser marcante, visto esta organização guerrilheira marxista ter-se alçado em armas contra o Estado durante mais de 50 anos.

Estavam registados mais de 36 milhões de eleitores para eleger 102 Senadores, eleitos numa lista nacional única, e 166 Representantes à Câmara, eleitos em listas regionais. A abstenção saldou-se em mais de 50%, embora tenha descido em relação às eleições homólogas, disputadas em 2014.

Num país onde a política é muito marcada pelo caciquismo, com vastas clientelas locais, e a corrupção, houve vários relatos de fraude eleitoral e irregularidades. Mas o acto eleitoral foi também o mais pacífico dos últimos anos, em grande parte fruto do AP com as FARC e das tréguas eleitorais que os dois maiores grupos ilegais armados, AGC e ELN, ainda existentes, decretaram.

Os maiores vencedores foram os partidos mais alinhados à direita. Destacou-se o Centro Democrático, do ex-Presidente Álvaro Uribe, que elegeu 19 Senadores e 32 Representantes. Seguiu-se a Mudança Radical (Cambio Radical), com 16 Senadores e 30 Representantes, tendo sido um dos partidos que mais cresceu desde 2014. O Partido Conservador elegeu 15 membros para a câmara alta e 21 para a câmara baixa do Congresso.

Do outro lado do espectro político, mais à esquerda, o Partido Liberal (sociais-democratas) será o maior na Câmara de Representantes, com 35 lugares, mas tem uma representação relativamente mais modesta no Senado, com 14 eleitos. O maior perdedor foi sem dúvida o Partido Social de la Unidad Nacional ou Partido de la U (liberal), do Presidente Juan Manuel Santos, que passou a ter 14 representantes na câmara alta, onde era o maior, e 25 na baixa. Este resultado pode ser atribuído, em grande medida, aos vários escândalos de corrupção que atingiram os principais políticos a ele afectos, onde sobressai o caso Odebrecht. O descontentamento pelo desempenho da economia, que tarda em recuperar, depois da queda do preço do petróleo, também terá tido um peso significativo neste mau resultado. Por seu lado, a Aliança Verde (centro-esquerda), tendo-se apoiado numa plataforma anti-corrupção, foi um dos partidos deste quadrante político que percentualmente mais subiu, traduzindo-se na eleição de 10 Senadores e 9 Representantes. Uma palavra para a FARC (marxistas) que não conseguiu chegar sequer a 0.5% dos votos, mas que, fruto do estabelecido no AP, terá 10 representantes no Congresso (cinco em cada câmara).

No domingo também ocorreram primárias para escolher o candidato da esquerda e da direita às eleições Presidenciais, que terão a sua primeira volta em Maio. Venceram, respectivamente, Gustavo Petro e Iván Duque. De notar que ambos destacam-se dos demais nas sondagens para suceder ao Presidente Juan Manuel Santos.

Destes resultados é possível tirar algumas conclusões. A primeira é a patente fragmentação política. Estarão representadas um número considerável de formações políticas no Congresso, o que não augura nada de bom para a governabilidade, devido a ser difícil a obtenção de entendimentos. Depois, é notória a clivagem política. Ela traduz-se numa polarização acentuada, com adversários que têm dificuldade em chegarem a acordo. No que diz respeito directamente ao AP, e sabendo-se que ainda é necessário aprovar por via legislativa um número considerável de normas, órgãos e instituições nele previstas, o panorama não é o melhor. As formações políticas que mais opõem-se-lhe, à direita, de onde destaca-se o Centro Democrático, que é o seu maior e mais acérrimo antagonista, viram a sua posição solidificada. Finalmente e no que às Presidenciais diz respeito, o futuro presidente, qualquer seja o sector político de onde seja originário, terá que lidar com um Congresso muito fraccionado, tendo que governar através de consensos, obtidos através de negociações, que podem eternizar-se, e decretos.

Junto com as eleições para o Presidente, cuja primeira volta ocorrerá em Maio, as Legislativas marcam o ano político na Colômbia. Para já, a direita sobrepôs-se à esquerda na disputa pelo Congresso. Os desafios que aquele país sul-americano enfrenta não são de pouca monta, destacando-se a implementação do AP com as FARC. Qualquer que seja o próximo chefe de estado e de governo terá que lidar com um parlamento fragmentado e polarizado. Esperemos que este ciclo eleitoral traga para o poder líderes capazes de estarem à altura deste momento crucial para o futuro da pátria de Gabriel García Márquez.

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