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Sábado, Janeiro 22, 2022

Marrocos tenta boicotar a conferência de solidariedade com o Sahara Ocidental

Isabel Lourenço
Observadora Internacional e colaboradora de porunsaharalibre.org

A 25/26 de Março irá realizar-se a Conferência de Solidariedade da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) com o povo do Sahara Ocidental, que terá lugar em Pretoria, África do Sul.

Uma conferência que foi marcada com meses de antecedência e que contará com a participação de  Chefes de estado africanos e ministros das Relações Exteriores de todo o continente, bem como alguns dignitários estrangeiros.

O objectivo da Conferência será:

  1. renovar a solidariedade da SADC com o povo saharaui na sua luta pela autodeterminação;
  2. identificar uma abordagem que estabeleça mecanismos para envolver actores relevantes e parceiros, incluindo o Reino de Marrocos, para observar a letra e o espírito das resoluções das Nações Unidas (ONU) e da União Africana (UA), bem como decisões a fim de acelerar a resolução do problema do Sahara Ocidental e
  3. reiterar a posição de que a solução para a questão do Sahara Ocidental deve basear-se no princípio da autodeterminação e descolonização, através da realização de um referendo.

Esta mostra de solidariedade representa uma ameaça séria para a agenda de Marrocos e ao seu modus operandi, que tenta a todo o custo manter o Sahara Ocidental como colónia e tem desenvolvido todas as manobras imagináveis para não cumprir com as resoluções das Nações Unidas e da União Africana. Marrocos opõe-se categoricamente a qualquer envolvimento da União Africana e espera bloquear qualquer solução que permita a autodeterminação do povo saharaui.

Segundo publicado na imprensa Sul Africana a mais recente manobra de desespero de Marrocos foi exposta na semana passada quando o governo  enviou convites de última hora a ministros africanos para participar na sua própria conferência sobre o Sahara Ocidental, em Marrocos, nas mesmas datas.

A carta convite de Marrocos enviada ao ministro das Relações Exteriores do Mali, que foi publicada online, oferecia o pagamento de todas as despesas de viagem.

Segunda a imprensa Sul Africana algumas autoridades regionais alegam que Marrocos usou incentivos financeiros para convencer alguns ministros. Países como o Malawi, que está em dificuldades financeiras após a devastação causada pelo ciclone Idai, reverteu a sua decisão de participar na conferência de solidariedade, após a suposta pressão do Marrocos.

Marrocos foi  aceite como membro da UA em 2017, mas desde a sua adesão não demonstrou qualquer compromisso genuíno em abdicar do seu domínio sobre o território ilegalmente ocupado do Sahara Ocidental nem em respeitar o acto constitutivo da UA. De facto, Marrocos, tem agido de forma agressiva em várias ocasiões e o seu comportamento  que não inclui somente boicotes de reuniões chega a incluir agressão física a membros da delegação Saharaui, um comportamento pouco digno de representantes de um país e que tem sido duramente criticada no seio da UA.

As negociações entre Marrocos e Frente Polisario sob os auspícios da ONU foram retomadas  em Dezembro de 2018 e com uma segunda ronda este mês. Os representantes Saharauis sugeriram medidas de criação de confiança, como a libertação de presos políticos saharauis, o destacamento de monitores de direitos humanos nos territórios ocupados, o fim das violações do cessar-fogo e o fim da pilhagem ilegal de recursos naturais do Sahara Ocidental por Marrocos. Marrocos recusou-se a discutir estes temas e anunciou publicamente que a única solução aceitável é o plano de autonomia e não aceita a realização do referendo (no qual se inclui a opção do plano de autonomia).

A União Africana, por seu lado, estabeleceu uma troika  para lidar com a questão do Sahara Ocidental que é composta pelo  presidente egípcio Fattah al-Sisi, o presidente sul africano Cyril Ramaphosa e o presidente ruandês Paul Kagame. O objectivo desta Troika é criar um novo mecanismo e caminho para permitir que a UA contribua mais para o processo da ONU para garantir a autodeterminação do povo saharaui.

O presidente Ramaphosa pediu a Marrocos para descolonizar o Sahara Ocidental e disse que a África do Sul usaria o seu mandato no Conselho de Segurança da ONU para promover a causa saharaui.

Se Marrocos pensava que ao entrar na União Africana,  a UA ficaria passivamente a assistir a uma ocupação militar ilegal e não tentasse participar activamente no processo da ONU, estava enganado.

Este mês, o presidente da Comissão da UA e o presidente da UA concordaram com a necessidade de operacionalizar o mecanismo deste organização continental  no Sahara Ocidental e apelarão à cooperação dos estados membros. 

É pouco provável que a  maioria dos estados africanos que tem a memória da sua própria luta pela libertação e autodeterminação da ocupação colonial  neguem a solidariedade ao povo do Sahara Ocidental pela mesma causa. Ao longo dos anos Marrocos sempre tentou com incentivos financeiros e com a ajuda de França fazer aliados no continente que apoiem a  ocupação ilegal do Sahara Ocidental. 

De facto países de expressão francófona e Cabo Verde e Guiné Bissau, por vezes apoiam as manobras de Marrocos, mas nenhum teve a audácia de reconhecer a ocupação como legal, o que violaria de imediato os princípios da União Africana onde a República Árabe Saharaui Democrática é membro de pleno direito.

Marrocos vê-se assim isolado e remando contra-corrente no século XXI defendendo a existência da última colónia em África.



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