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João de Sousa

Quarta-feira, Outubro 5, 2022

Na contramão dos EUA, Brasil rejeita quebra de patente de vacinas

Americanos começam pressão a países europeus e Japão para romper com a propriedade intelectual das vacinas. Isolado, Brasil defende os interesses da indústria farmacêutica que lucra bilhões com a pandemia.

Numa decisão sem precedentes nos EUA, o governo de Joe Biden anunciou apoio à suspensão de patentes de vacinas, se aliando a países emergentes como a Índia e África do Sul, e isolando ainda mais o Brasil que contrariou a iniciativa dos países de dimensões econômicas similares. Em outros momentos, o Brasil foi o país que tomou a iniciativa de quebra de patentes de medicamentos, favorecendo a disseminação dos genéricos pelo mundo.

É a primeira vez um governo americano muda sua posição em relação à propriedade intelectual. O gesto pode mudar os rumos das negociações na OMC, que estavam sob impasse, apesar do apoio de 100 países. Biden foi celebrado na OMC (Organização Mundial de Comércio) pela decisão “monumental”. O diretor da entidade, Tedros Ghebreyesus, qualificou Biden como “exemplo de liderança internacional” e referência “moral”.

A proposta de suspensão de patentes de vacinas, enquanto a pandemia de coronavírus existir, permite que empresas de todo o mundo possam produzir doses, aumentando o abastecimento do mercado global, além de reduzir preços. Atualmente, 80% das doses de imunizantes estão disponíveis apenas em países mais ricos, restando apenas 0,3% para os mais pobres.

 

Proposta mais restrita

Com a decisão, os EUA pressionam países europeus a mudarem de opinião nas negociações. A informação se espalhou entre as diplomacias internacionais por meio de um comunicado da negociadora comercial chefe dos EUA, Katherine Tai. Ela disse que seu governo era “a favor da suspensão (de patentes) na OMC” e que era “a favor do que os autores da proposta estavam tentando atingir, que é maior acesso, maior capacidade de fabricação e mais doses nos braços”.

“Essa é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 exigem medidas extraordinárias. O governo (Biden) acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas em trabalho para acabar com essa pandemia apoia a suspensão dessas proteções para as vacinas contra covid-19”, anunciou a representante comercial dos EUA, Katherine Tai.

De acordo com a Casa Branca, o governo americano agora fará parte das negociações em Genebra para que um acordo seja atingido. Washington admite que não será um processo fácil.

Ela disse que o governo americano irá participar ativamente das negociações na OMC para permitir que isso aconteça. “Essas negociações levarão tempo considerando a natureza da instituição de busca por consenso e a complexidade das questões envolvidas”, disse.

A proposta americana, porém, é mais restrita que a dos países emergentes. A Casa Branca defende apenas a quebra de patentes para vacinas, enquanto os demais países incluem todos os produtos, equipamentos e tecnologias que possam ser usadas contra a covid-19.

 

Alinhamento ao mercado

Quem garantiu que o Brasil fosse contra a iniciativa da Índia e da África do Sul foi Donald Trump, ao convencer o governo Bolsonaro a um alinhamento que rompeu a longa tradição diplomática de defesa do acesso amplo a tratamentos, com sobreposição da saúde pública ao mercado farmacêutico.

Mais de cem países emergentes insistem que apenas a quebra de patentes pode garantir uma maior produção de vacinas. O governo Bolsonaro, no entanto, defende a argumentação das multinacionais farmacêuticas, utilizando, inclusive, os mesmos termos em reunião desta semana na OMC (Organização Mundial de Comércio).

Assim como as vacinas produzidas no Instituto Butantan e na Fiocruz recebem recursos federais, políticos americanos também argumentam que Washington ajudou a financiar o desenvolvimento de alguns imunizantes com verba federal, como a vacina desenvolvida pela Moderna.

 

Repercussões

Ações das empresas, que lucraram enormemente nos últimos meses com a pandemia, desabaram. Só a Pfizer prevê US$ 26 bilhões em receita, o mesmo valor que seria necessário para vacinar todos os africanos.

A indústria farmacêutica argumenta que, sem patentes, não há incentivos para a pesquisa e inovação. Em nota publicada nesta quarta-feira, a Federação Internacional da Indústria Farmacêutica criticou Biden e disse que a suspensão de patentes não vai resolver “os reais desafios” da vacinação. O setor privado também garante que já fechou mais de 200 acordos de transferência de tecnologia.

O Itamaraty ainda não se pronunciou diante da decisão americana. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais para “saudar a decisão histórica” de Biden. “Desde 2020, defendemos que a suspensão do monopólio das patentes é a única saída para a vacinação em massa de toda a população. A saúde não pode ser mercantilizada. A humanidade vai vencer esse vírus”, disse.

 

 

 

 

 


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 

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