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Terça-feira, Outubro 26, 2021

O espectro que assombra a Europa

Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

A Europa precisa urgentemente de democracia, ou seja, exactamente o oposto do seu ainda maior domínio pela oligarquia que nos promete Macron, e enquanto não conseguir realizar essa urgência, precisa de deixar respirar a vontade popular por onde ela melhor funciona, os Estados nacionais, o tal “nacionalismo”, e escutando a voz do povo da forma que ela se consegue fazer ouvir, ou seja, o tal “populismo”.
Macron aposta em que a França entenda que se foi longe demais e que o movimento anárquico coloca em causa o essencial da normalidade democrática e que urge portanto arrepiar caminho, enquanto os manifestantes apostam em fazer a vida de tal forma impossível às autoridades que elas sejam obrigadas a um recuo efectivo.

  1. As barricadas de 2018

A barricada como método de contestação política é uma idiossincrasia profundamente francesa, e quem como eu acompanhou nas últimas décadas os sucessivos bloqueios do país por agricultores, camionistas, operários, emigrantes, estudantes, operadores dos transportes – especialmente os dos técnicos do controlo do tráfego aéreo – perguntou-se várias vezes se a tradição virá da Revolução Francesa, da Comuna de Paris, ou simplesmente do que se pensa ser a tradição.

Em qualquer caso, parece-me que se trata de uma forma de expressão pouco consentânea com a de um regime democrático dos mais clássicos da Europa, e que mostra também como a revolução social é um método muito pouco efectivo para introduzir mudanças sociais, porque a França é um dos países onde é mais óbvia a permanência de relações sociais de antigo regime.

Os “coletes amarelos” – que se referem aos coletes retrorrefletores obrigatórios nas viaturas – deram à tradição um cunho inovador. Se nas últimas eleições os franceses pulverizaram as organizações partidárias tradicionais – fazendo uma nova maioria a partir do nada – com os “coletes amarelos” eles deram um novo passo na desmontagem institucional do país, afastando sindicatos, associações e corporações, organizando-se através das redes sociais num movimento de acção directa nunca antes visto.

Embriagados pelo estrondoso sucesso da jornada de dia 17, os coletes amarelos continuaram em acção um pouco por todo o lado e fizeram dia dia 24 o caos em Paris, armados de uma retórica que recordava a da tomada da Bastilha.

Macron aposta em que a França entenda que se foi longe demais e que o movimento anárquico coloca em causa o essencial da normalidade democrática e que urge portanto arrepiar caminho, enquanto os manifestantes apostam em fazer a vida de tal forma impossível às autoridades que elas sejam obrigadas a um recuo efectivo.

A guerra vai continuar por algum tempo, e independentemente da situação a que se chegar, interessa olhar para o que está em causa.

  1. Da fusão à nova situação

Numa caracterização do quadro político que utilizei recentemente aqui no Jornal Tornado, criei a expressão de “Fusão” para caracterizar as forças europeias situadas à esquerda e à direita do espectro político que hoje tendem a ser designadas de “populistas” ou “extremistas” e vaticinei uma cada vez maior aproximação entre elas.

Parece-me que os militantes de base da extrema-direita e da extrema-esquerda que se encontraram unidos nas barricadas como “coletes amarelos” contra as forças policiais vão necessariamente criar condições ainda mais favoráveis para que essa fusão aconteça.

Os poderes instituídos não cessam de explicar que este populismo é a antecâmara do fascismo, ou mesmo do comunismo, que poderá ser manipulado por praticamente todos os inimigos da Europa e que por isso urge que haja união de todos os antifascistas para lhe fazer frente.

O problema que temos pela frente é antes o de saber se estamos a responder à questão mais pertinente. Se existe uma progressiva faixa do eleitorado disposta a romper com o sistema – à imagem do que fez nos EUA – não será porque o sistema não responde às suas aspirações?

Com Macron, o poder em França acentuou a sua lógica oligárquica. O Presidente da República é ele mesmo a encarnação desse sistema oligárquico, ascendendo aos 39 anos à Presidência da República depois de ter passado pelos três crivos maiores do sistema oligárquico, a Escola Nacional de Administração, a Direcção das Contribuições e Impostos e um lugar cimeiro num dos mais importantes bancos internacionais.

Que para ele seja absolutamente normal que o povo seja o único a ser chamado a pagar a factura da sua visão de mudança climática e que se acabe o imposto sobre a fortuna, é sintomático do seu delírio oligárquico.

E que “os cães de guarda” – como uma conhecida produção cinematográfica francesa apelida a maior parte da comunicação social – cubra tudo isto de um poderoso manto de propaganda não chega para esconder a realidade.

Macron crê que vai assim conquistar a Europa e salvá-la do colapso que se anuncia, mas eu temo que ele esteja a tornar o fosso que afasta as instituições do sentir popular, cada vez mais fundo.

  1. A reforma que a Europa precisa

Como eu entendi nas eleições europeias de 2014, a palavra “reforma” é uma das mais poluídas do vocabulário político, e é normalmente interpretada por “contrarreforma”, aumento de impostos, maior evasão do controlo democrático, despedimentos ou corte de salários ou de privilégios das camadas mais pobres.

E no entanto, creio que é difícil passar por cima da expressão, pelo que ela contém de transformação feita de forma não revolucionária, e por isso nela insisto. Para entendermos isso, teremos de começar por compreender que o que chamamos de “regime democrático” é antes um Estado de Direito que entre nós tem mais características aristocráticas do que democráticas.

E se isso assim acontece nos Estados, é pior ainda nas instâncias europeias. O sistema judicial ou o sistema bancário são ainda mais afastados de qualquer controlo democrático na Europa do que em qualquer Estado; o principal órgão de poder legislativo – o Conselho – é uma caricatura da democracia representativa, dado que funciona na base de uma delegação do poder de executivos nacionais, cujo poder é delegado por organismos legislativos, cujo poder é delegado por escrutínios populares.

Centenas de comissões de “peritos” fazem, em segredo, o fundamental do que se transforma na opinião da Comissão Europeia, organismo de grande opacidade e de controlo democrático muito relativo pelo Parlamento Europeu.

A Europa precisa urgentemente de democracia, ou seja, exactamente o oposto do seu ainda maior domínio pela oligarquia que nos promete Macron, e enquanto não conseguir realizar essa urgência, precisa de deixar respirar a vontade popular por onde ela melhor funciona, os Estados nacionais, o tal “nacionalismo”, e escutando a voz do povo da forma que ela se consegue fazer ouvir, ou seja, o tal “populismo”.

O perigo “fascista” que na verdade espreita, não vem nem de populismos nem de nacionalismos, vem do jihadismo, do sovietismo recauchutado de Putin e do mandarinato chinês, tudo realidades que a Eurocracia apazigua.

 

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