O novo fecho de fronteiras no universo da informação

Fronteiras controladas  (uma originalidade portuguesa)

Há, oficialmente, desde 31 de janeiro de 2021, oito  postos fronteiriços “maiores” entre Portugal e Espanha, abertos 24 horas ao dia, onde passa a haver controlo de fronteiras.. Basta consultar a lista.

Existem ainda algumas fronteiras “menores” (se é que esta expressão se adequa)., como tal assinalados em mapas, só abertas parcialmente, em dias de semana. De certa forma, têm valor local. Algumas outras passagens menores, muito localizadas, constituídas quase só por caminhos, que estão sob a alçada da lei.

Seja qual for a sua dimensão, são, em termos oficiais, postos de fronteira, juntas a pontos onde esta existe internacionalmente.

Mas há um ponto que, sendo de passagem, não é fronteira nem consta dos ditos postos “maiores” ou menores, mas sempre oficiais. Trata-se da Ponte da Ajuda, sobre o Guadiana, entre Elvas e Olivença. Para Portugal, ponto de passagem entre municípios. Para Espanha, fronteira internacional. Na primeira fase da Pandemia, blocos de betão cortaram-na.

Mas… como se sabe, Portugal não reconhece Olivença como legalmente parte de Espanha, ao ponto de conceder a nacionalidade portuguesa aos oliventinos (em poucos anos, quase mil oliventinos adquiriram essa nacionalidade, tendo já votado nas últimas eleições legislativas), e daí a omissão desta ponte em qualquer lista- Curiosa foi, por manifesta ignorância, a atitude de órgãos de comunicação, com imagens e fotografias da ponte costada como símbolo do corte de fronteiras luso-espanholas… no único  sítio onde Portugal não aceita que ela exista. Até uma instituição oficial caiu nesse erro.

Talvez se tenha aprendido algo. Agora, o silêncio, a nível informativo, parece ser total. E, tendo-se interditado o trânsito na Ponte, já não se colocaram blocos de betão. Tudo está a ser feito muito discretamente.

Este silêncio e esta… digamos… “suavidade”… parecem minimamente corretos. Nem pode ser de outra forma, em termos legais. Lisboa não pode ceder neste ponto… quanto mais não seja, por causa da posse das águas do Alqueva (acordos de 1968).

É verdade que, a rigor, a Ponte da Ajuda não pode estar cortada, porque não é posto fronteiriço, mas sim uma ponte legalmente parte do território português. Uma ponte “interna”, portanto. Apenas pode ser abrangida na proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.

Admite-se, todavia, que o principal, neste momento, é tomar medidas para combater a propagação da pandemia da covid-19-. Fique.se por uma chamada de atenção para se ter presente que esta insólita situação existe (e persiste).

Apela-se aos Jornalistas, que são pessoas atentas, no sentido de, caso refiram a situação (o que será louvável), o fazerem com as devidas cautelas.

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por Frederico Lobo Gama, Elvas

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