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Segunda-feira, Agosto 15, 2022

O papel do Acordo de Minsk na crise Rússia-Ucrânia

Sucessivos governos em Kiev não tomaram medidas para implementar o Acordo de Minsk.

Na segunda-feira (21), o presidente russo Vladimir Putin anunciou em uma entrevista coletiva que o país reconhece a independência das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, áreas separatistas na região de Donbass no leste da Ucrânia.

Refutando argumentos de que a medida prejudicará as possibilidades de paz e violará as disposições do Acordo de Minsk de 2015, o líder russo alegou que a decisão tinha como objetivo manter a paz na região.

Sob pressão de ultra-nacionalistas e russófobos, sucessivos governos na Ucrânia não conseguiram resolver as queixas da maioria de língua russa na região de Donbass. A Ucrânia também não implementou as disposições do Acordo de Minsk assinado em 2015 para pôr fim ao conflito na região.

A situação na Ucrânia hoje pode ser atribuída em grande parte à ascensão dos grupos ultranacionalistas e russófobos que obrigaram o então presidente ucraniano Viktor Yanukovich a renunciar durante os protestos “Euromaidan” em Kiev, em fevereiro de 2014.

Os manifestantes pediram que Yanukovich seguisse políticas favoráveis à integração com a UE e a OTAN, mesmo à custa de prejudicar os laços tradicionais da Ucrânia com a Rússia. Este mesmo conjunto de grupos políticos ultra-nacionalistas e russofóbicos tem dificultado a implementação do Acordo de Minsk por sucessivos governos ucranianos.

O que é o Acordo de Minsk?

O Acordo de Minsk foi assinado no contexto da eclosão da guerra civil na Ucrânia após o movimento do governo pós-Euromaidan para esmagar os protestos contra as políticas pró-UE e pró-OTAN que havia adotado. As forças ucranianas declararam guerra aos manifestantes após o plebiscito na Crimeia para voltar à Rússia.

Antes da assinatura do Acordo de Minsk de 13 pontos, a guerra durou meses e levou à morte de mais de 14.000 pessoas e deslocou mais de 2,5 milhões, sendo que quase metade delas buscavam refúgio na Rússia.

O Acordo de Minsk foi assinado pelos países e instituições que formam o grupo Normandia, incluindo a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), França, Alemanha, Rússia e Ucrânia, em fevereiro de 2015. O acordo foi posteriormente endossado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

De acordo com as disposições do acordo, além de estabelecer um cessar-fogo imediato na região de Donbass, o governo da Ucrânia concordou em fazer provisões para maior autonomia para Donetsk e Lugansk Oblasts (Regiões), os centros de rebelião, primeiro reconhecendo o direito ao auto-governo e também criando um status especial para as regiões no parlamento.

Era uma condição necessária para que eles permanecessem dentro da Ucrânia e para que a Rússia entregasse o controle da fronteira ao governo ucraniano, que havia assumido após o início da guerra. Foi atribuído à OSCE o papel de observar a implementação do acordo de cessar-fogo. O acordo também falava de reformas constitucionais mais amplas na Ucrânia.

A não implementação do Acordo de Minsk

De acordo com as reivindicações russas, mais de 1,2 milhões de residentes da região de Donbass já solicitaram a cidadania russa de um total estimado de seis milhões de habitantes. A população de língua russa formam uma maioria esmagadora em ambas as repúblicas autodeclaradas. Eles temem que, se a comunidade internacional abandonar sua causa, enfrentarão outra guerra e limpeza étnica pelo Estado ucraniano.

Sucessivos governos em Kiev não prestaram muita atenção ao tratamento da questão da região de Donbass e falharam em iniciar medidas para implementar o Acordo de Minsk. Uma tentativa feita pelo recém-eleito presidente Volodymyr Zelensky em 2019 também fracassou após expressivos protestos de grupos de extrema-direita e fascistas que se opunham à mudança.

Os manifestantes acusaram Zelensky de “capitulação” à pressão russa e ameaçaram forçá-lo a demitir-se. O medo de perder o apoio popular fez Zelensky adotar uma retórica “mais dura” em relação à Rússia, culpando-o pelos problemas em Donbass em vez de abordar a questão real.

A Rússia levantou a questão Donbass em fóruns internacionais em várias ocasiões, como na reunião do CSNU convocada pelos Estados Unidos e seus aliados para discutir a situação no início de fevereiro.

Segundo Valentina Matviyenko, Presidente do Conselho da Federação, a Câmara Alta do Parlamento russo, a realidade em Donbass agora é de “desastre humanitário e genocídio” e a ação da Rússia ajudará a aliviar a situação lá. Ela afirmou que a Rússia não tinha outra opção para impedir o banho de sangue na região, pois ninguém ouviu seus apelos por soluções diplomáticas e políticas nos últimos oito anos.

A atitude da Rússia é baseada em certos fatos e especulações crescentes em um momento em que a histeria da guerra está sendo fomentada pelos EUA e seus aliados da OTAN na região. De acordo com a OSCE, à qual foi atribuído o papel de monitorar o cessar-fogo sob o Acordo de Minsk, o governo ucraniano violou o acordo de cessar-fogo várias vezes na última semana.

Várias rodadas de negociações, reavivadas entre as partes do Acordo de Minsk nas últimas semanas, também falharam em abordar as preocupações russas. A situação levou os líderes de Lugansk e Donetsk a apelar para Putin para que tomasse medidas imediatas.

Durante seu pronunciamento no CSNU, o representante russo na ONU, Vasily Nebenzya, afirmou que a Ucrânia deveria respeitar as disposições do Acordo de Minsk assinado em 2014 e 2015. Ele disse que se as potências ocidentais pressionarem Kiev a “sabotar o Acordo de Minsk”, a Ucrânia estará a caminho da autodestruição.


Fonte: People’s World


por Abdul Rahman, Colunista da Peoples Dispatch, organização internacional de mídia com a missão de trazer vozes de movimentos e organizações de pessoas de todo o mundo | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

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