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Segunda-feira, Abril 15, 2024

OIT defende emprego decente para trabalhadores essenciais

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, analisou dados de 90 países e concluiu que os trabalhadores essenciais, que representam 52% de toda a força de trabalho, precisam ser mais valorizados.

Apesar de sua enorme contribuição social, essa categoria sofre com falta de pagamento decente e esquemas de proteção, segundo o relatório perspectivas sociais e de emprego no mundo em 2023: O valor do trabalho essencial.

Dados alarmantes

A publicação destaca como profissionais de serviços básicos são importantes para a resiliência econômica e social em situações de crise. De todos os países analisados, Moçambique tem o maior percentual dessa categoria dentre seu conjunto de trabalhadores, 87%.

Os profissionais essenciais atuam em áreas como saúde, segurança, limpeza, transporte, varejo e manutenção técnica. De acordo com a OIT, a Covid-19 evidenciou o papel fundamental desse grupo, mas também revelou sua defasagem salarial e maior exposição a riscos.

Nesse sentido, o documento apresenta dois dados alarmantes. O primeiro é o fato de que os trabalhadores essenciais tiveram uma taxa de mortalidade mais alta que outras categorias durante a pandemia. Nos países analisados, os profissionais de transporte foram os mais impactados, seguidos pelos da saúde.

No Brasil, o aumento de mortalidade gerado pela Covid-19 afetou mais os agentes funerários, seguidos por carteiros, profissionais de saúde, motoristas e policiais.

Salários defasados

Outra constatação é que 29% dos trabalhadores essenciais são mal pagos. No setor de alimentação a situação é ainda mais grave, com 47% dos profissionais recebendo salários abaixo da média. Na área da limpeza, a defasagem salarial atinge 31% dos trabalhadores.

De acordo com a análise, Angola é o quinto país com a maior parcela de trabalhadores essenciais mal pagos, com 43%.

Portugal, por sua vez, tem a menor taxa de salários defasados, apenas 5%. O país europeu também tem a menor discrepância salarial entre os gêneros no setor alimentar.

Condições precárias

O relatório revela como os trabalhadores essenciais enfrentam condições precárias. Um em cada três profissionais têm contratos temporários. Na indústria alimentar, 46% dos empregos são provisórios. Já no setor de limpeza, essa taxa chega a 33%.

A carga horária excessiva é outro ponto de preocupação. Mais de 46% dos empregados em funções essenciais nos países de renda baixa fazem jornadas longas. Essa tendência é comum no setor de transporte, onde 42% dos funcionários trabalham mais do que 48 horas por semana.

Nos países de renda média e baixa, quase 60% dos trabalhadores essenciais estão excluídos de esquemas de proteção social. O quadro é ainda pior para profissionais autônomos na maioria dos países em desenvolvimento. Em Angola, 91% dos profissionais essenciais estão nesse grupo.

No Brasil, 79,9% dos trabalhadores essenciais formais tem proteção social, mas menos de um terço dos autônomos estão cobertos. Em Angola, a seguridade cobre apenas 4,7% dos contratados. Já os independentes estão totalmente descobertos no país africano.

Recomendações

A OIT defende a valorização desses profissionais, que desempenha um papel chave na oferta de serviços essenciais, inclusive durante pandemias e outras crises. A agência da ONU aponta a necessidade de investimentos em infraestrutura, capacidade produtiva e recursos humanos, especialmente em saúde e alimentação.

As recomendações do relatório incluem a melhoria dos sistemas de segurança do trabalho, aumento dos salários, regulação adequada da carga horaria e ampliação da proteção social a todos os trabalhadores.

A apresentação do documento coincide com a reunião do Conselho de Administração da OIT que se estende até 23 de março. Delegações de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal estão representadas no encontro.


Fonte: ONU News | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Rádio Peão Brasil / Tornado

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