Diário
Director

Independente
João de Sousa

Quinta-feira, Dezembro 1, 2022

O Orçamento e os Impostos

Rui Amaral
Rui Amaral
Gestor de Empresas

Orçamento e impostos

É natural, desejável e está dentro das expectativas de funcionamento deste Governo. A oposição faz o jogo político tentando fazer passar a ideia de que a negociação mais não é do que uma cedência do PS aos partidos que o apoiam, em especial, o BE.

O PSD não avança com propostas alegando que não há, da parte do PS, vontade de negociar. Passos Coelho já se esqueceu quando rejeitou, liminarmente, todas as tentativas de José Seguro para negociar.

Oposição mais inteligente é a de Assunção Cristas que avançará com propostas, quer para evidenciar as suas alternativas ao actual Orçamento, quer para realçar que o CDS tem e defende políticas diferentes.

Neste quadro de “normalidade política” aparece um Ministro das Finanças, politicamente inábil, a lançar o caos no dossiê dos impostos e não só. Em vez de evidenciar a diminuição da carga fiscal concentra-se nos impostos que vão aumentar. Em vez de afastar a ideia de novo resgate avança com hesitações e imprecisões que trazem a sua discussão para a ribalta. Ou seja, politicamente, estendeu uma bóia a Passos Coelho que andava a falar sozinho.

Com tantas intervenções díspares do Governo já não se sabe bem o que aumenta e em que termos, o que não aumenta e o que é alterado. Numa altura em que por toda a Europa as políticas económicas têm levado ao assassinato da classe média fica-se sem saber qual o impacto destas propostas na … classe média.

Pegando no caso do IMI, e não sendo o adjectivo “luxo” um conceito objectivo (50mil, 1 milhão, 10 milhões, …?) teme-se o pior.

O pior, porquanto, em boa verdade não se sabe o que aí vem. Desde um BE em plena regressão a posições do passado (acabe-se com o sistema capitalista — o que significa?) a um PS que, parece, começa a tratar o orçamento com um discurso de campanha eleitoral. Não promove uma discussão séria.

O mercado de arrendamento está a surgir. As execuções do crédito à habitação empurram muitos executados para este mercado. A alternativa é dormirem na rua.

Os franceses fogem da fiscalidade francesa e compram casa em Portugal. Os ingleses continuam a comprar casa em nome de offshores (não se entre em demagogia: estas têm taxas superiores aos residentes). Os vistos Gold (que são pouco afectados) compram casa em Portugal.

  • Qual o efeito do aumento do IMI nestes segmentos de mercado?
  • Não estaremos a dizer aos franceses para procurarem casa noutros países?
  • Subindo o IMI, compensa colocar a fracção no mercado de arrendamento?
  • A manutenção do congelamento de rendas favorece o mercado de arrendamento ou prolonga a falta de obras e a consequente degradação do parque imobiliário?
  • A única forma de proteger os inquilinos é congelar as rendas? Obviamente que não.

Esta discussão devia ocorrer no momento próprio, ou seja, com o orçamento fechado e anunciado. Poupava-se a discussão sobre o que se pensa que se sabe e dava-se a oportunidade a uma discussão séria.

A dura realidade é diferente:

  • O Ministro das Finanças é inábil.
  • O BE, se se aplicar a solução que preconizou para o curso de comandos, seria extinto.
  • O PCP, apesar de tudo tem sido o discreto.
  • PSD anda a falar sozinho.
  • O CDS tenta ser oposição racional.

Nota do Director

As opiniões expressas nos artigos de Opinião apenas vinculam os respectivos autores e não reflectem necessariamente os pontos de vista da Redacção ou do Jornal.

Receba a nossa newsletter

Contorne o cinzentismo dominante subscrevendo a nossa Newsletter. Oferecemos-lhe ângulos de visão e análise que não encontrará disponíveis na imprensa mainstream.

- Publicidade -

Outros artigos

- Publicidade -

Últimas notícias

Mais lidos

- Publicidade -