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Terça-feira, Julho 23, 2024

Para acabar com o conflito no campo é preciso valorizar quem trabalha na terra

Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Jornalista, assessor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Vinte e sete anos depois do Massacre de Eldorado dos Carajás – que ocorreu em 17 de abril de 1996 – o relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da igreja católica, registrou 2.018 conflitos, em 2022. Crescimento de 10,39% em relação a 2021. No ano passado, 909,4 mil pessoas se viram envolvidas com mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa.

Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola e Agrária da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), acredita que para pôr fim à violência no campo é “necessário a valorização de quem vive do trabalho na terra”, portanto “é fundamental a criação de políticas públicas de empoderamento da agricultura familiar e uma reforma agrária que contemple as trabalhadoras e trabalhadores do campo.”

O relatório da CPT abrange também conflitos por água, exploração do trabalho escravo, contaminação por agrotóxico, assassinatos, mortes e outros casos de violência que afetam a vida de quem vive do trabalho. Foram 1.572 conflitos pela terra, especificamente. Um aumento de 16,7% em relação a 2021.

A reforma agrária é vista como essencial para acabar com o conflito no campo por Vilson Luiz da Silva, vice-presidente da CTB e presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), é preciso “dar terra a quem precisa de terra, quem tem vocação para trabalhar na terra.”

Além de “dar as condições necessárias, com assistência técnica, pesquisa e infraestrutura básica para uma produção sustentável.” E para isso ocorrer, “necessitamos de energia, habitação decente e condições básicas de saúde e educação.”

Veja como foi o lançamento do relatório da CPT

Para Sérgio de Miranda, secretário de Finanças da CTB, primeiro Tesoureiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e vice-presidente da CTB-RS, a reforma agrária precisa ir “muito além da desapropriação de terras”. Ele defende também o “financiamento público subsidiado para as agricultoras e os agricultores familiares e assentados da reforma agrária”, assim como “políticas públicas que fomentem o escoamento e a comercialização dos produtos.”

No governo Lula, afirma Vânia, que também é secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), “vemos a retomada das políticas públicas abandonadas pelos governos anteriores”, além de “trabalharmos pela criação de políticas específicas para as mulheres, os povos originários e os quilombolas.”

Ataques à Amazônia

Segundo o relatório, a maioria absoluta dos conflitos ocorreu na Amazônia Legal (1.107), assim como o número de pessoas assassinadas (34 ante 47 no país). “O que mostra uma forte ofensiva à Amazônia nos últimos 6 anos com queimadas, desmatamento e ataques de latifundiários pela posse da terra”, aanalisa Sandra Paula Bonetti, secretária de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento da CTB e de Meio Ambiente da Contag.

Como consta no estudo, Sandra ressalta também o crescimento vertiginoso da utilização de agrotóxicos “com prejuízo tanto para quem consome os alimentos como para quem trabalha na terra”. Segundo o relatório 6.831 famílias em conflitos por terra no Brasil sofreram impacto com o uso dos agrotóxicos, em 2022, crescimento de 86% sobre 2021, já a contaminação de trabalhadoras e trabalhadores aumentou 171,85% no mesmo período.

A melhor forma de acabar com o abuso de agrotóxicos, para Sandra, “é o cumprimento da legislação existente e reforçar a fiscalização com aplicações de multas”, também “é necessário leis mais rígidas sobre a liberação dos agrotóxicos”, segundo ela, “grande dos agrotóxicos liberados pelo governo anterior tem que ser revista e muitos agrotóxicos devem ser proibidos.”

Eliminar o trabalho escravo

O trabalho análogo à escravidão teve crescimento como aponta o relatório. Em 2022, ocorreram 207 casos com 2.218 pessoas resgatadas. Segundo o relatório da CPT, “o maior número dos últimos dez anos”.

Para Vânia, “acabar com essa exploração desumana é essencial para avançarmos ao Estado de Direito” e isso só acontece com o “fortalecimento da fiscalização e o endurecimento das leis com punições severas e a utilização dessas propriedades para a reforma agrária com a contemplação dos seres humanos escravizados, com amplo apoio do Estado.”

Vilson destaca a necessidade de empoderamento do movimento sindical porque “é a luta sindical que impede os avanços do capital sobre o trabalho e fortalece as reivindicações de quem vive do trabalho.” Também é importante “valorizar a economia das famílias produtoras com relevância do aspecto o social e ambiental.” outro “grande desafio é criar condições de segurança para o meio rural, não para proteger os latifúndios como normalmente acontece, e sim para proteger as trabalhadoras e os trabalhadores”, afirma Sérgio.

“A unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade é essencial para o país voltar a crescer com combate às desigualdades”, explica Vânia. “Devemos trabalhar juntos para termos alimentos saudáveis na mesa de todas e todos” porque “a violência só acaba com o respeito aos direitos de todo mundo em ter trabalho decente e vida digna.”


Texto em português do Brasil

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