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João de Sousa

Quinta-feira, Julho 7, 2022

Povo timorense elege hoje novo presidente da República

A história de vivência de eleições em Timor-Leste é muito recente, por razões sobejamente conhecidas, porquanto, após o processo de descolonização sob responsabilidade de Portugal ter sido interrompido pela invasão e anexação da Indonésia, em que se seguiu um brutal genocídio que ceifou a vida de 200 mil timorenses, com muito sofrimento e angústia.Somente a partir de 1999, através de um referendo supervisionado pelas Nações Unidas, a grande maioria do povo timorense (78.50%) teve a oportunidade de rejeitar a autonomia especial proposta pela Indonésia e optar pela autodeterminação e independência.

No ano 2000 Timor-Leste viveu um período de transição governado pelas Nações Unidas e, em 2001, nasceu a Assembleia Constituinte, com a participação de 16 partidos políticos.

Em 2002 realizaram-se as primeiras eleições presidenciais em Timor-Leste, apenas com dois candidatos, Kay Rala Xanana Gusmão e Francisco Xavier do Amaral, tendo o primeiro vencido, à primeira volta, com 82,69% dos votos.

As segundas eleições presidenciais ocorreram em 2007, com oito candidatos (Francisco Guterres/Lu´olo, Avelino Coelho da Silva, Francisco Xavier do Amaral, Manuel Tilman, Lúcia Maria Lobato, José Ramos Horta, João Viegas Carrascalão e Fernando de Araújo/La Sama). Passaram à segunda volta os candidatos Francisco Guterres/Lu´olo (27,89%) e José Ramos Horta (21,81%). Este último venceu as eleições (69,18%) e tornou-se o segundo presidente da República de Timor-Leste.

Em 2012 registaram-se as terceiras eleições presidenciais com a apresentação de treze candidatos (Francisco Guterres/Lu´olo, Taur Matan Ruak, Manuel Tilman, Francisco Xavier Amaral, Rogério Lobato, Maria do Céu Silva, Angelita Pires, José Ramos Horta, Francisco Gomes, José Luís Guterres/Lugu, Abílio de Araújo, Lucas da Costa e Fernando de Araújo/La Sama). A segunda volta foi disputada entre Taur Matan Ruak e Francisco Guterres/Lu´olo, em que o primeiro venceu com 61,20% dos votos, e Francisco Guterres Lu´olo ter-se-á ficado pelos 38,77%.

Quem são os candidatos às eleições presidenciais de 2017

Os candidatos às quartas eleições presidenciais que se realizam hoje representam duas gerações e, cada vez mais, ganha força a ideia de que a haver segunda volta, a disputa será entre candidatos provenientes de cada uma das gerações.

Fazem parte da antiga geração os candidatos Francisco Guterres (Lu´olo), e José Luís Guterres (Lugu). O primeiro candidato é presidente da FRETILIN – Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente, e recebeu o apoio formal e público do CNRT – Congresso Nacional para a Reconstrução Timorense. O candidato recebeu igualmente o apoio de dois partidos pequenos, recém-criados, o Partido Esperança da Pátria (PEP), e o C-ASDT, presidido por Gil Alves. Este último apoio foi muito criticado nas redes sociais porque no passado o seu presidente terá sido aliado da indonésia ocupante e das facções timorenses autonomistas.

O outro candidato da antiga geração, José Luís Guterres (Lugu), apresentou-se como independente. Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e é presidente do partido político FRENTE-MUDANÇA.

Da nova geração, destacam-se António Maher Lopes / Fatuk Mutin, candidato independente, apoiado pelo Partido Socialista de Timor (PST) e mais tarde pelo Movimento para a Libertação do Povo Maubere (MLPM).

O restante candidato da nova geração com apoio partidário é António da Conceição (actual ministro da Educação e Secretário-Geral do PD – Partido Democrático), apoiado pelo seu partido, pelo Partido de Libertação do Povo (PLP), afecto ao actual presidente da República, e pelo Partido-Kmanek Haburas Unidade Nasionál Timor-Oan (KHUNTO).

Há outros cinco candidatos da nova geração, Amorim Vieira (independente), José António de Jesus Neves (independente, antigo membro da Comissão Anti-Corrupção), Luís Alves Tilman (independente), e Maria Ângela Freitas da Silva (Presidente do Partido Trabalhista), a única mulher na corrida presidencial.

Como decorreu a campanha eleitoral

Em relação à campanha eleitoral para as eleições de hoje pode dizer-se que se registaram alguns atropelos à lei, mediante o silêncio total da Comissão Nacional de Eleições (CNE), sendo certo que não foram respeitados na íntegra os princípios da campanha eleitoral consignados no artigo 28º da lei para o Presidente da República.

A «igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas», e a «imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas», para citar estes dois princípios, não foram, obviamente, respeitados. De facto, os cidadãos mais atentos puderam constatar através da única televisão existente no país, a Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL), que o candidato do poder teve um tratamento privilegiado comparativamente com os restantes, e assistiu-se ao envolvimento de alguns governantes, anunciando-se como dirigentes partidários, a usar abusivamente do horário nobre da televisão pública para fazerem campanha a favor do candidato do poder.

Um outro aspecto que deveria ter merecido a intervenção do presidente da CNE, mas registou-se o habitual mutismo, foi em relação ao financiamento das candidaturas que pela lei deve reger-se por normas aplicáveis aos partidos políticos. Durante toda a campanha eleitoral foi visível que a equipa que apoiou o candidato do poder deve ter gasto uns bons largos milhares de dólares, cuja proveniência é desconhecida, e que por força da lei, merecia ser objecto de auditoria.

É de registar o extraordinário bom comportamento cívico da população timorense, salvo um ou outro excesso localizado, e a postura exemplar, até ao momento, da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e dos candidatos presidenciais.

Eleitores timorenses registados em Timor-Leste, Austrália e Portugal

Timor-Leste, Austrália e Portugal Eleitores Homens Eleitores Mulheres Total de Eleitores
 Aileu  15.780  13.634  29.414
 Ainaro  20.603  19.428  40.031
 Baucau  43.534  41.990  85.524
 Bobonaro  32.194  31.066  63.260
 Covalima  21.219  20.510  41.729
 Díli  83.310  72.483  155.793
 Ermera  38.540  36.230  74.770
 Lautém  21.816  21.599  43.415
 Liquiçá  22.881  21.716  44.597
 Manatuto  16.105  15.078  31.183
 Manufahi  18.572  16.498  35.070
 Região de Oécussi  23.047  22.479  45.526
 Viqueque  26.591  26.311  52.902
 Austrália  472  417  889
 Portugal  282  228  510
 Total  384.946  359.667  744.613

Fonte Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE (2017)

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