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João de Sousa

Segunda-feira, Fevereiro 6, 2023

Professores unidos querem evitar “morte” da Escola Pública

“Respeito” foi a palavra de ordem que se ouviu alto e bom som, esta manhã de quinta-feira, na sede do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, em Lisboa. Às dezenas de professores em luta contra a “destruição” da carreira docente, juntaram-se alunos, encarregados de educação e assistentes operacionais. O lema: “professores a protestar também estão a ensinar”, tem-se multiplicado nos últimos dias por centenas de outras escolas, de Norte a Sul do País, para evitar aquilo que dizem ser “a morte lenta da Escola Pública”.

A recente luta começou a ganhar contornos bem definidos no final de 2022. Depois da aparição dos vários sindicatos com linhagens diferentes, criou-se um movimento global e homogéneo de docência com o objectivo comum: dignificar e valorizar a Educação. Nasceram grupos independentes, cartas abertas, abaixo-assinados e cidadãos anónimos a exigir mudanças.

“Desiludidos”, “saturados” e “revoltados” os professores prometem não baixar os braços. Em causa está a defesa da Educação PARA TODOS

Para ficar registado, no início de Dezembro, o Sindicato de Todos os Professores (STOP), convocou uma greve por tempo indeterminado, à qual se associaram, a 4 de janeiro, os trabalhadores não docentes. O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) também iniciou uma paralisação parcial ao primeiro tempo de aulas, com prolongamento até Fevereiro.

Na próxima semana realizam-se greves por distritos, que podem prolongar-se até 8 de Fevereiro. As oito estruturas sindicais, incluindo a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), parecem estar alinhadas na agenda da manifestação nacional do próximo 11 de fevereiro.

Municipalização?

Sem respostas concretas às reivindicações, o pedido dos dois pareceres jurídicos sobre a legalidade das greves parece não ter vindo contribuir para pacificar as relações do sector, prevendo-se que a revolta da classe docente se venha a agudizar nos próximos dias.

A par das alterações ao regime de recrutamento e mobilidade (em fase de negociação entre o ME e as estruturas sindicais desde Setembro), os sindicatos exigem também mais recursos humanos, assim como a abertura de processos negociais sobre vários temas, acusando a tutela de pretender a municipalização da contratação de professores.

“Desiludidos”, “saturados” e “revoltados”, os professores prometem não baixar os braços. Sem respostas concretas às reivindicações, o pedido dos dois pareceres jurídicos sobre a legalidade das greves parece não ter vindo contribuir para pacificar as relações do sector, prevendo-se que a revolta da classe docente se venha a agudizar nos próximos dias.

 

Juntos pela causa

Em declarações à Lusa, o coordenador do STOP disse que o ME está a lançar “areia para os olhos “ perante “uma grande adesão, uma crescente adesão, uma grande greve e luta, tanto de trabalhadores docentes, como não docentes”. “O ministério pode pedir os pareceres que quiser, está no seu direito, e mesmo que venha um parecer (…) o que poderá determinar a legalidade é um tribunal”, sublinha André Pestana, ao lembrar a marcha agendada para o próximo sábado, 14 de Janeiro, onde são esperadas mais de 50 mil pessoas em defesa da Escola Pública, entre trabalhadores docentes, não docentes, pais, alunos, e assim como profissionais de outros setores.

Recorde-se que, em simultâneo, o Ministério de João Costa solicitou um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores e outro ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JURISAPP).

Nasceram grupos independentes, cartas abertas, abaixo-assinados e cidadãos anónimos a exigir mudanças

Ainda sobre outro pedido, de serviços mínimos relativo às greves na Educação, apresentado pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), André Pestana adianta que muitas associações de pais compreendem o protesto e estão do lado dos docentes, ao lembrar também os milhares de alunos que estão meses sem vários professores devido “à falta de luta e às políticas de vários governos que têm desvalorizado a profissão”.

 

Reivindicações

Com o mote “Unidos somos imparáveis, a força dos professores e educadores é a sua união”, um grupo de docentes lançou esta semana um abaixo-assinado apelando à união nos protestos. O argumento é simples: “as reivindicações apresentadas pelas estruturas sindicais convergem e estão na linha do sentir da classe docente”. Por isso, defendem que “é o momento de convergir na luta” e “reforçar a contestação”.

Entre as questões que os sindicatos querem negociar com a tutela está a revisão dos concursos de colocação; o fim das quotas na avaliação e vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira; a recuperação integral do tempo de serviço congelado (seis anos, seis meses e 23 dias) e o regime de mobilidade por doença.

Criou-se um movimento global e homogéneo de defesa da docência com o objectivo comum: dignificar e valorizar a Educação

As propostas apresentadas pelo ministro João Costa, na última reunião negocial em Novembro, não amenizaram a tensão entre tutela e sector. Entre elas está, por exemplo, a transformação dos atuais 10 quadros de zona pedagógica em mapas docentes interconcelhios, alinhados com as 23 comunidades intermunicipais, bem como a criação de conselhos locais de diretores que poderiam decidir sobre a alocação às escolas dos professores integrados em cada mapa. Os sindicatos temem que esta medida possa representar um passo na municipalização da contratação de professores, e exigem que a graduação profissional continue a ser o único critério dos concursos.

O Jornal Tornado questionou o Ministério da Educação sobre todas estas recentes greves dos professores e sobre a resposta que a tutela pode dar às reivindicações da classe docente. Até ao momento, não obteve qualquer reacção.

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