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Segunda-feira, Julho 22, 2024

Ramos-Horta deverá ser o próximo presidente de Timor-Leste

J.T. Matebian, em Timor-Leste
J.T. Matebian, em Timor-Leste
Correspondente em Timor-Leste.

José Ramos-Horta, com grande probabilidade, deverá vencer a próxima eleição presidencial e tornar-se novamente Presidente da República Democrática de Timor-Leste. As grandes novidades destas eleições presidenciais de 2022 são Lere Anan Timur, Mariano Assanami Sabino e Milena Pires, três nomes muito bem colocados na corrida presidencial, com 16 candidatos.

Se Ramos Horta obtiver a vitória, o mais certo é termos que começar a pensar em eleições legislativas antecipadas.

A principal razão que fundamenta a necessidade de eleições antecipadas, segundo muitos analistas, é a saturação do povo em relação à inexistência de desenvolvimento social e económico. Quem circula pelas ruas de Díli e pelos sucos de Timor-Leste vê um povo infeliz, triste, com a esperança de que algo novo e benéfico possa acontecer, isto é, aspiram por mudança política, aspiram por outros governantes. Até o início da pandemia da covid-19, qualquer economista sério pode provar rapidamente que o País regrediu, andou para trás vários anos.

CNRT e PST querem Reposição da Ordem Constitucional e Democrática

As eleições legislativas antecipadas, na óptica do Líder carismático de Timor-Leste, justificam-se e são necessárias para a reposição da ordem constitucional e democrática.

A necessidade da Reposição da Ordem Constitucional e Democrática é uma reclamação de Kay Rala Xanana Gusmão, líder do Conselho Nacional da Reconstrução de Timor (CNRT) e tem sido igualmente defendida pelo Partido Socialista de Timor (PST), pela voz de Avelino Coelho da Silva, presidente do PST.

Outro aspecto que parece indicar o desejo de eleições antecipadas é a má governação. A questão da capacitação de recursos humanos está muito aquém do desejado, nos níveis de ensino médio e superior.

Os diplomados saídos das Instituições de Ensino Superior, temos que reconhecer com modéstia, não possuem competências científicas, técnicas e linguísticas necessárias para servir com êxito o País e muito menos para competir com os técnicos superiores de muitos países da ASEAN.

Ramos Horta e Avelino Coelho em campanha eleitoral

Atendendo às várias irregularidades registadas no Parlamento Nacional, considerando o não cumprimento da Constituição, se os partidos e organizações que apoiam José Ramos Horta, nomeadamente, CNRT, PST, ACBN, UMDP, UDT, Frente-Mudança, Patifor, PSD e PDC, entre outros, querem eleições antecipadas e se este candidato vencer as eleições presidenciais é porque há base de apoio e legitimidade política para o próximo Presidente da República convocar eleições antecipadas.

O processo de votação e o apuramento dos resultados

A campanha eleitoral teve início a 2 de Março e finaliza no dia 16. De acordo com as informações publicadas no Jornal da República do dia 17 de Janeiro de 2022, o início de contagem dos votos após o encerramento das estações de voto começa no dia 19.

O apuramento municipal dos resultados e envio da acta eleitoral e demais elementos, incluindo votos nulos, protestos e reclamações que existam, são enviados para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) até três dias a contar da data de eleição, com cópia ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, portanto, entre os dias 19 e 21 de Março de 2022.

A CNE procede ao apuramento final dos resultados entre os dias 22 e 24 de Março, elabora a acta provisória do apuramento do resultado nacional e afixa-a na sua sede, com cópia para o STAE e órgãos de informação, no período compreendido entre os dias 25 e 27 de Março.

A interposição de eventuais recursos em relação aos resultados eleitorais, acontecem num prazo de 24 horas. No mesmo espaço de tempo, a 29 de Março, o Tribunal decide sobre os recursos. Caso não haja recurso, a CNE remete para o Tribunal a acta dos resultados. A documentação enviada pela CNE ao Tribunal é analisada, os resultados são validados, proclamados, bem como o número de eleitores inscritos, votantes, votos em branco, nulos e votos atribuídos a cada candidato. O Jornal da República publicará o acórdão do Tribunal de Recurso no dia 01 de Abril.

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