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João de Sousa

Quarta-feira, Maio 25, 2022

A refundação da Europa por Macron

Paulo Casaca, em Bruxelas
Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

Seis meses depois de Junker apresentar no Parlamento Europeu os seus tecnocráticos cinco cenários para o futuro da Europa, e no rescaldo das eleições alemãs, o novel presidente da República Francesa avança com a ‘refundação da Europa’ num discurso de alto nível, alfobre de belas citações oportunamente invocadas feito sob o primado das ideias, da cultura e da educação.O discurso é brilhante na forma como arrasa o eurocepticismo e como compreende que é avançando e não recuando que o desafio pode ser ganho. Contra todas as expectativas – incluindo as minhas – coloca definitivamente a França no centro do debate europeu para os anos que se aproximam.

Acho-o de referência obrigatória para quem quer que pretenda agir politicamente na Europa nos próximos tempos – nomeadamente no cenário das eleições europeias – e aconselho vivamente a que se recorra ao original, de tão distorcidas e pobres que me pareceram a maior parte das leituras que dele fez a comunicação social europeia.

Posto isto, e numa escala crescente de notação, são estas as reflexões que se me oferecem fazer sobre o mesmo.

1. As quimeras

O melhor que podemos dizer das quimeras europeias de Macron, é que elas não são suas, mas fazem da parte da bíblia das euro-elites; uma Europa que seria a inventora do humanismo e da democracia moderna e que foi fundada para se afirmar entre os EUA e o Oriente (aqui a cassete europeia só se modernizou pela substituição da antiga União Soviética pela China).

A verdade é que a democracia foi trazida para a Europa a partir da América; que a revolução francesa tendo-se inspirado na americana e reivindicando os filósofos das luzes, o que inventou foi a guilhotina, não foi o Estado de Direito; e que esta Europa que temos foi obra dos EUA (com alguma contribuição de Churchill) e por americanófilos como Paul Henry Spaak, Robert Schuman e Jean Monnet.

Essas quimeras do passado projectam-se perigosamente no presente. A ideia de que a Europa vai fazer frente aos EUA, à China ou a quem mais vier a seguir, o ‘soberanismo europeu’ defendido por Macron em oposição ao ‘soberanismo de Le Pen’ é apenas menos ridículo, mas faz igualmente uma leitura baseada na exaltação patriótica e não na leitura objectiva dos factos.

A fantasia raia o absurdo quando se fala de uma Europa da Defesa ‘ao lado’ da OTAN, como se estivéssemos em dois mundos paralelos, perante um suposto inelutável afastamento dos EUA. A história do pretenso afastamento dos EUA tem exclusivamente a ver com a ameaça de Donald Trump de não assegurar a defesa da Europa caso os membros europeus da OTAN persistam em não cumprir as deliberações que fizeram em matéria de orçamento da despesa, o que um observador atento pode interpretar como querendo dizer o inverso do que nos foi explicado.

Se deixarmos de lado as fantasias, ou de narrativas de imprensa animadas pelo Kremlin e Teerão, a verdade é que a única razão pela qual as forças russas não ultrapassaram a Ucrânia foi o desembarque de importantes contingentes militares americanos nas repúblicas bálticas e na Polónia.

O mesmo se pode dizer das propostas de reforço institucional europeu à margem dos mecanismos democráticos. A proposta de Macron de substituir referendos ‘porque dizem sempre não’ por ‘convenções cidadãs’ é uma das que mais calafrios provoca.

É democraticamente discutível saber se é preferível ter mecanismos exclusivamente representativos ou igualmente referendários para decidir ultimamente sobre tratados, agora pretender que ‘convenções’ – e foi com convenções sem nenhuma representatividade que a Europa pretendeu legitimar a malograda ‘Constituição Europeia’ – substituam os referendos é um acto de total desprezo pela democracia.

No mesmo plano se coloca a criação do Ministério Público Europeu, proposta antiga, aqui reavivada por Macron. Na democracia americana, juízes e procuradores começaram naturalmente por ser eleitos, e se o deixaram de ser necessariamente em todas as ocasiões, ou se o não são necessariamente por sufrágio popular, em caso algum isso eles dependem totalmente de qualquer sistema tecnocrático e em circuito fechado.

E se em Portugal isso é já um problema, muito maior ele será na Europa tal como ela existe, porque os mecanismos de independência, de equilíbrios de poderes e controlo popular – que são aqueles com que se fazem as democracias – são ainda mais frágeis na Europa.

2. A obsessão nuclear

A ressurreição da decrépita indústria nuclear francesa à custa da Europa é o projecto mais perigoso do discurso.

A redução de uma pretensa ‘transição ecológica’ à luta contra o ‘aquecimento global’ e a luta contra este como sendo explicitamente desempenhada pela energia nuclear e por impostos sobre o carbono é levada no discurso ao paroxismo.

O facto de não haver uma vírgula que seja sobre todos os verdadeiros grandes desafios ambientais, como o sejam a biodiversidade, a luta contra o plástico ou a poluição da água, ar e terra é extremamente significativo.

O discurso de Macron é talvez o mais claro exemplo que tenho visto da moda da hiperbolização do ‘aquecimento global’ com objectivos anti ambientais.

3. A multiplicação de cargos e de instituições

E a cada vez que lhe surge uma ideia, Macron acompanha-a quase sempre de uma nova agência, ministério ou qualquer outra instituição. A simplificação de que se afirma partidário mais para o fim do discurso soa a falso e não consegue esconder o reforço da lógica burocrática tradicional nas instâncias europeias.

A esse propósito, é interessante que Junker tenha recentemente feito a proposta de terminar com uma das mais absurdas invenções do Tratado de Lisboa: a criação de um Presidente do Conselho ao lado de um Presidente da Comissão. Se bem que a proposta seja um pouco peculiar, vinda de quem vem, ela assinala o facto de, mesmo no coração do ‘casulo europeu’, se começar a entender os malefícios da multiplicação institucional.

Nem que seja por isso, é decepcionante que Macron – um liberal se acreditarmos no que se diz – não tenha na sua refundação o objectivo de reduzir drasticamente as instituições que apenas tornam mais opacos os mecanismos de governação e que nada lhes acrescentam.

Em qualquer caso, divergindo aqui dos think-tanks institucionais europeus, Macron não vai ao ponto de propor um novo parlamento europeu para acompanhar o euro, embora fale de democratizar o seu controlo sem nos explicar o que isso possa querer dizer.

4. A hexagonalidade do discurso

O discurso é necessariamente virado para o eleitor francês – Macron foi eleito pelos franceses, não pelos europeus – mas, se ele pretende dar frutos a prazo, ou seja, se pretende convencer os seus interlocutores europeus, mesmo se apenas como meio de brilhar em França, talvez fosse prudente fazê-lo menos virado para uma visão estritamente francesa.

A meta da refundação é a dos Jogos Olímpicos de Paris, em 2024 e o ponto de partida, a assinatura do futuro Tratado da refundação a 22 de Janeiro de 2018, é a data de celebração dos 55 anos do Tratado do Eliseu, o tratado franco-alemão, acrescenta.

5. As ausências

Nada se diz sobre a reforma do funcionamento da finança, da banca ou da criação de moeda, como se não fosse nesta área que surgiu a crise europeia, que parece enfim agora estar a ser ultrapassada, e como se as soluções tácticas encontradas permitissem ignorar a necessidade de mudanças no plano da refundação.

Particularmente estranho é que se fale várias vezes da iniquidade e da necessidade de lhe pôr cobro sem nunca falar nestes domínios, que são aqueles onde esse combate faz mais sentido.

Macron agarra na imensamente falada taxa sobre as transacções financeiras (também conhecida como taxa Tobin) para propor estender o imposto de selo em uso na City londrina ao conjunto europeu e dando a essa receita o papel de financiar um fundo de desenvolvimento de África, o que é uma contradição entre a dimensão da ambição e a exiguidade dos meios.

Querer fazer a justiça na repartição e no desenvolvimento a partir do imposto de selo da City não é seguramente uma proposta séria.

Macron segue a opinião maioritária que faz erradamente do domínio orçamental quase o único em que se podem corrigir os desequilíbrios desencadeados pelo funcionamento da moeda única. Desse debate nada temos a esperar do que a escalpelização dos que querem a união das dádivas financeiras para cobrir a sua incapacidade para ser suficientemente competitivos, eficazes e ou trabalhadores.

Tal como os seus parceiros, acha que novos orçamentos, novos ministros das finanças e novos procedimentos são a forma ideal de actuar orçamentalmente. Estou convencido que os problemas e as estratégias para os enfrentar são outros.

6. Política externa e de segurança

Macron aborda a segurança interna, as migrações, o terrorismo e o desenvolvimento – que ele equaciona quase exclusivamente em África – com bastante mais desenvoltura e bom senso que a generalidade dos seus pares e seguramente melhor do que a burocracia europeia o tem feito, nomeadamente ao juntar-lhe a valência comercial.

Não fala contudo de Jihad, como ela tomou conta de uma vasta zona que vai da China ao Mediterrâneo, e dentro de África até ao Atlântico e que ameaça directamente a Europa, por enquanto apenas por esparsas actividades terroristas, mas a continuarmos como até aqui de forma muito mais perigosa.

Não fala de Putin e pouco aborda o que quer que seja que ultrapasse o Oder, e aqui talvez na perspectiva de deixar aos seus parceiros alemães o campo aberto para se fazerem ouvir, limita-se a falar da China – e ninguém de bom senso pode deixar de falar na China – e reproduz portanto uma visão importante, euro-ocidental, mas que não é aquela de que a Europa precisa.

As referências ao Reino Unido são talvez do mais inteligente que ouvi até hoje por parte do europeísmo convencional, e abrem perspectivas muito interessantes na ultrapassagem do bloqueio do Brexit.

7. Harmonizações fiscais e salariais

Macron propõe várias harmonizações fiscais, que não são possíveis ao abrigo dos tratados actuais, e que me parecem necessárias. Evitar que se trabalhe em França e se pague os impostos e ou a segurança social da Roménia ou Portugal, que uma multinacional crie valor em Portugal e que veja essa criação de impostos taxada nos Países Baixos são objectivos de elementar bom senso que, a não serem levados a sério, podem levar ao desmoronamento das finanças públicas dos países mais frágeis e destruir a construção europeia.

Apontar para uma harmonização a prazo de salários mínimos, tendo em conta diferenças de nível de desenvolvimento, é outro objectivo importante, e terá certamente um papel importante na credibilização da Europa.

8. Investigação e desenvolvimento

É bom que o tema surja, se bem que sob a típica perspectiva conspirativa de que o sucesso tecnológico americano se deve exclusivamente à transposição para a economia da investigação programada com objectivos de defesa.

Nos EUA a defesa tem um peso muito maior que noutros países, e muito em especial na despesa pública, e isso serve para entendermos a razão pela qual tantas invenções pensadas militarmente foram posteriormente capazes de revolucionar a economia e sociedade, mas a menos que queiramos copiar o modelo na integralidade, não há razões para pensarmos que podemos obter os mesmos frutos da mesma forma que os nossos parceiros na outra margem do Atlântico.

O melhor que ele nos dá nesta perspectiva é dedicado à educação e à cultura em que faz jus às tradições francesas, afirmando-se como o líder europeu de maior visão cultural.

9. Portugal

Portugal é elevado por Macron a elemento de pleno direito do futuro núcleo duro europeu, um país solidamente aliado à França. Não creio que a diplomacia portuguesa possa ou deva minimizar o alcance das palavras do presidente francês.

As reacções do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal a propósito do discurso de Macron, tanto quanto pude ler na imprensa, simulando uma equidistância entre as palavras de Macron e as intenções alemãs, parecem-me não ter sentido.

Há naturalmente várias matérias em que não poderemos estar de acordo, mas daí a pensar a posição portuguesa como flutuando entre a França e a Alemanha, a distância é grande.

10. A Europa de Erasmo

Disse várias vezes, quando fui parlamentar europeu, que o programa Erasmus é o melhor que foi alguma vez pensado nas instâncias europeias.

Aparentemente, o Presidente Macron pensa do mesmo modo e propõe a generalização da lógica Erasmus a toda a juventude e a sua extensão da educação à aprendizagem até, inclusivamente, à defesa, onde militares passariam pelo menos seis meses noutro país europeu.

É para mim a parte melhor, mais saudável e mais inovadora da visão de Macron, e aquela a que me associo sem reservas e a que desejo o melhor futuro.

Conclusões

Em síntese, um discurso positivo, que avança o debate europeu, que persiste em alguns erros mas que alarga horizontes.

Aos dirigentes europeus de estar à altura dos desafios colocados.

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