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Quarta-feira, Maio 25, 2022

Seminário «Populismo, Democracia e Direitos Humanos»

Mário Simões Teles
Mário Simões Teles
Dirigente da Rede de Cidadania de Oeiras (RCO) e Capitão de Mar e Guerra

Estes temas estiveram em debate no dia 7 de Dezembro. A Rede de Cidadania de Oeiras (RCO) realizou no passado sábado, na biblioteca de Oeiras, um colóquio sobre Populismo, Democracia e Direitos Humanos com as intervenções dos historiadores Professor Manuel Loff e Doutora Cecília Honório, contando também com o Dr. Luís Vidigal para uma visão a partir do movimento associativo e da cidadania.

Durante as quatro horas de debate plural e participado as muitas pessoas que encheram a sala colocaram perguntas e partilharam opiniões. Foram abordados múltiplos assuntos, com a apresentação de diversos pontos de vista, cujo eixo comum foi a preocupação pela salvaguarda da democracia.

A intervenção de Mário Simões Teles, dirigente da RCO e Capitão de Mar e Guerra, iniciou a sessão moderada pela Drª Aida Garcia.

Seminário «Populismo, Democracia e Direitos Humanos»

RCO / Oeiras, 7 de Dezembro de 2019

Nota de Apresentação

Em certo sentido podemos dizer que Alexandre «o Grande» foi o primeiro populista da História. Ao desfazer o nó com a espada desfez o cabo (a corda, para quem não usa terminologia náutica…). E terá sido tanto mais populista quanto ele próprio já se encontrava no poder. (Ressalve-se que, noutros assuntos, Alexandre terá sido, de facto, grande).

Uma das preferências das vias populistas de conquista do poder consiste em desfazer as formas da representação democrática que estão instituídas nas nossas sociedades. Com o argumento de que a representação está na posse exclusiva de uma elite, põe-se em causa a própria representação, mesmo quando se a utiliza e mesmo quando se pertence à elite. Formas dramáticas de populismo ocorreram em passados relativamente recentes, com nomes diversos, não se encare isso só de passagem. O mesmo será dizer que, em alguns casos, podemos estar hoje a chamar «populismo» a fenómenos que afinal já têm nome.

O que nos traz aqui é muito sério. Estamos a viver na encruzilhada das vias que permitem continuar em democracia e das vias que nos deixam a viver sem democracia. Como já ocorreu. Se nos limitarmos a reafirmar e a subscrever acriticamente o modo representativo da democracia estaremos a ser inócuos, ou irrelevantes, ou até ingénuos, visto que esse modo – tal como tem vindo a ser praticado – está eivado de condutas contranatura. Condutas que são brechas de entrada da bandeira dita populista. Se, em rumo inverso, enveredarmos por querer substituir o modo representativo pelo modo participativo, então arriscamo-nos a cair numa qualquer espécie de democracia directa e estaremos próximos de defender um populismo.

Estes são termos do desafio anti populista que temos pela frente: o de encontrar formas adequadas de combinar a democracia participativa com a democracia representativa, como o meio de tornar a democracia mais forte e a sociedade mais consciente e interveniente. Os dois modos de exercício da democracia são faces da mesma moeda e a sua articulação é tarefa que se insere no cumprimento da Constituição da República.

Se, entretanto, na forçosa crítica que há a fazer a este modo representativo do regime democrático – tal como tem vindo a ser praticado – não a contextualizarmos, então vamos ficar num beco. Contextualizar, neste caso, pode ser ter que reconhecer que uma condição necessária para a democracia funcionar razoavelmente bem consiste em proporcionar que as pessoas – todas as pessoas – tenham algum dinheiro nos bolsos e que ninguém seja atirado para as margens dos processos de decisão. Ou, alargando um pouco a perspectiva: admitir que na raiz do dito populismo estão as desigualdades que teimam em persistir e em crescer, bem como a reduzida mobilidade social que teima em reduzir-se ainda mais. A que se juntam as marginalizações culturais. Dramas que têm relações estreitas com a globalização selvagem e com o seu corolário de financeirização da economia, que não é novidade, novidade é a sua sobre alavancagem via internet. Que novas qualidades resultarão do acumular destas quantidades?

Com este colóquio a RCO pretende contribuir não só para desatar estes nós em termos do esclarecimento através de debate, mas também contribuir para a mobilização em torno da defesa do regime democrático e dos direitos humanos.

Tendo por farol que as doenças da democracia se curam com mais democracia, evidentemente.

Ao trabalho e bom trabalho!

 


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90


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